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Parecer CEB 2016

Janeiro

Fevereiro

Março

Maio

  • Parecer CNE/CEB nº 6/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 – Consulta sobre a Resolução nº 16/2014 do Conselho Nacional de Radiologia (CONTER) e orientações sobre a aplicação de decisões judiciais para a matrícula de menores de 18 anos em cursos de Técnico em Radiologia.

Junho

  • Parecer CNE/CEB nº 7/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Consulta se as habilitações profissionais de nível médio, constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC), são compatíveis com a atuação do egresso nos setores primário e secundário da economia e se enquadram no art. 9º do Decreto nº 90.922/85, com a redação dada pelo Decreto nº 4.560/2002.
  • Parecer CNE/CEB nº 8/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Declaração de validade dos documentos escolares referentes ao curso de Técnico em Estética, para estudantes brasileiros residentes no Japão.

Setembro

  • Parecer CNE/CEB nº 9/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata de orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito á educação das pessoas com deficiência em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Outubro

Novembro

Assunto(s): CEB 2016
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