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Modalidades de Certificação

A certificação profissional está vinculada as ofertas de Educação Profissional e Tecnológica e poderá ocorrer nas seguintes modalidades:

a) Certificação de qualificação profissional: correspondente a curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional constante do catálogo nacional de cursos de qualificação profissional, ou equivalente, mantido pelo MEC;

b) Certificação técnica: correspondente a curso técnico de nível médio constante do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, mantido pelo MEC, para trabalhadores jovens e adultos possuidores de certificado de conclusão do ensino médio;

c) Certificação tecnológica: correspondente a curso superior de tecnologia constante do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, mantido pelo MEC, para trabalhadores jovens e adultos possuidores de certificado de conclusão do ensino médio;

d) Certificação docente da educação profissional: correspondente à licenciatura em educação profissional, prevista nas diretrizes curriculares para formação de professores da educação.

A aprovação e a autorização para oferta de processos de certificação profissional serão emitidas pelo respectivo Conselho Estadual ou Distrital de Educação ou órgão deliberativo máximo, conforme o caso, mediante processo interno de avaliação das condições de funcionamento. A autorização deverá ser renovada a cada três anos, mediante solicitação da unidade certificadora ao respectivo Conselho Estadual ou Distrital de Educação ou órgão deliberativo máximo, conforme o caso.

Abaixo é apresentado o fluxo da Rede Certific.

Fonte: Documento Orientador, 2014, p.37

Mais informações sobre o fluxo, acesse o Documento Orientador da Rede Certific.

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