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Resoluções 2016

2016
Resolução CNE/CEB nº 01/2016m de 02 de fevereiro de 2016 – Define Diretrizes Operacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Educação a Distância, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 13/2015

 

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