Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Acessibilidade > Perguntas Frequentes > Educação Especial > Como está sendo feita a inclusão de alunos com deficiência que nunca tiveram contato com as classes regulares? É necessário algum tipo de adaptação?
Início do conteúdo da página

Portarias federais da educação profissional e tecnológica - 2013

Portarias MEC nº 1.291/2013 e nº 393/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos Institutos federais e define parâmetros e normas para a expansão;

Portaria nº 1.094, de 7 de novembro de 2013 - Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências- CPRSC da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Portaria MEC Nº 1.007, de 09 de outubro de 2013- Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Portaria nº 899 de 20 de setembro de 2013 - Aprovar o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada.

Portaria MEC Nº 671, de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica - Sisutec, para acesso a vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente.

Portaria Setec/MEC nº 20, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Tabela de mapeamento de cursos técnicos para oferta na forma subsequente por intermédio da Bolsa-Formação Estudante e correlação com cursos de graduação.

Portaria nº 491, de 10 de junho de 2013  - Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Portaria MEC nº 362, de 26 de abril de 2013 - Dispõe sobre alteração no art. 74 da Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013.

Portaria MEC n° 168, de 07 de março de 2013 - Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria n° 161, de 06 de março de 2013 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, na modalidade de educação profissional e tecnológica.

Portaria nº 160, de 5 de março de 2013 - Dispõe sobre a habilitação das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio e sobre a adesão das respectivas mantenedoras ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec;

 

Voltar

X
Fim do conteúdo da página