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CNE - Conselho Nacional de Educação

Escrito por Juliana Henriques e Silva

COVID-19

Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 09/07/20
  • 16h31

Ensino ministrado no lar

Parecer CNE/CEB n° 34/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de ensino ministrado no lar.

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 16/03/20
  • 19h13

Parecer CP 2020

Parecer CNE/CP nº 1/2020, aprovado em 28 de janeiro de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 13/2018, que negou provimento ao recurso interposto contra o Parecer CNE/CES...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 04/02/20
  • 13h39

Parecer CES 2020

Janeiro 2020 Parecer CNE/CES nº 1/2020, aprovado em 29 de janeiro de 2020 - Reconhecimento sobre a validade do curso de complementação pedagógica em Artes...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 04/02/20
  • 13h21

Súmulas de Pareceres - 2020

Súmula de Parecer - Janeiro/2020 - CES 1/2020 Súmula de Pareceres - Janeiro/2020 Súmula de Pareceres - Janeiro/2020 - Complementar Súmula de Pareceres -...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 04/02/20
  • 13h08

Voluntariado

Parecer CNE/CP nº 5/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 13/01/20
  • 13h27

Refugiados

Parecer CNE/CES nº 827/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta acerca da expedição de diploma para solicitante de refúgio, questionamento sobre...

  • Escrito por Diego Souza Gomes
  • publicado
  • 13/01/20
  • 11h06

Extensão na Educação Superior Brasileira

Parecer CNE/CES nº 608/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior...

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 19h35

Curso em Formato Inovador

Parecer CNE/CES nº 336/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Consulta sobre oferta de curso em formato inovador (em convênio com universidade norte-americana).

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 18h57

Corte Etário

Parecer CNE/CEB nº 22/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove)...

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 18h54

Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio (BNCC-EM)

Parecer CNE/CP nº 15/2018, aprovado em 4 de dezembro de 2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e...

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 16h32

Alunos Excepcionais - Superdotados

Parecer CNE/CES nº 828/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no...

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 16h04

Alteração de Grades Curriculares

Parecer CNE/CES nº 804/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de...

  • Escrito por Lorena Galvão Batista
  • publicado
  • 09/01/20
  • 15h49

Resoluções CNE/CES 2019

  Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de março de 2019 - Extensão da delegação de competência para a prática de atos de...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 25/03/19
  • 12h17

Parecer CES 2019

  Janeiro 2019 Parecer CNE/CES nº 1/2019, aprovado em 23 de janeiro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 21/03/19
  • 10h13

Parecer CP 2019

2019 Parecer CNE/CP nº 1/2019, aprovado em 22 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 20/03/19
  • 16h32

Súmulas de Pareceres - 2019

Súmula de Parecer - Janeiro/2019 - CES 1/2019 Súmula de Pareceres - Janeiro/2019 Súmula de Pareceres - Fevereiro/2019 Súmula de Pareceres -...

  • Escrito por Rubens José de Souza
  • publicado
  • 20/03/19
  • 16h21

Parecer CES 2018

Janeiro 2018 Parecer CNE/CES nº 1/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Elo, a ser instalada no município de Recife, no estado de...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 31/01/18
  • 16h48

Súmula de Pareceres - 2018

Súmula de Parecer - Janeiro/2018 - CES 12/2018 Súmula de Parecer - Janeiro/2018 - CES 39/2018 Súmula de Pareceres - Janeiro/2018 Súmula de Pareceres -...

  • Escrito por Arnaldo Monteiro Junior
  • publicado
  • 31/01/18
  • 14h43

Parecer CES 2017

Janeiro 2017 Parecer CNE/CES nº 1/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 07/03/17
  • 18h57

Súmula de Pareceres - 2017

Súmula de Pareceres - Janeiro/2017  Súmula de Pareceres - Fevereiro/2017  Súmula de Pareceres - Março/2017 Súmula de Pareceres -...

  • Escrito por
  • publicado
  • 07/03/17
  • 15h16

Quem é Quem

SGAS 607 – Lote 50 – Ed. Sede do CNE – Asa Sul Presidente do Conselho Nacional de Educação: Ivan Cláudio Pereira Siqueira (em...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 26/10/16
  • 16h46

Parecer CES 2016

Parecer CNE/CES nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST, com sede no município de Lages, estado de Santa...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 22/04/16
  • 18h25

Súmulas de Pareceres - 2016

Súmula de Pareceres - Janeiro/2016 Súmula de Pareceres - Janeiro/2016 -  Complementar Súmula de Pareceres - Fevereiro/2016 Súmula de Pareceres -...

  • Escrito por Juliana Henriques e Silva
  • publicado
  • 20/04/16
  • 17h52

Internato

Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do...

Tags: Internato
  • Escrito por
  • publicado
  • 15/10/14
  • 14h31

Súmulas de Pareceres

Súmulas de Pareceres compõem o instrumento de divulgação oficial das decisões das Câmaras, proferidas em relatos de processos. São...

Tags: CNE , súmula , pareceres
  • Escrito por Aline Moreira - DTI
  • publicado
  • 30/03/09
  • 17h28
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