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ProUni sob controle da sociedade

A partir do último dia 30, data da publicação da portaria que cria a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social (Conap) do Programa Universidade para Todos (ProUni), a comunidade estudantil e os movimentos sociais podem verificar a transparência dos procedimentos operacionais do programa. O objetivo será o aperfeiçoamento e a consolidação do ProUni.

A criação da comissão é fruto de reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil brasileira, já que o ProUni é um programa público e, portanto, necessita de controle social. "A sua criação é justamente para que nenhum tipo de vício se instale num projeto tão bonito como este", diz o presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio.

Para Celso Carneiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, a Conap irá favorecer a integração com a sociedade civil. "Esperamos que, com a comissão, fiquem ainda mais transparentes os critérios de concessão de bolsas aos segmentos da sociedade beneficiados pelo ProUni."

Caberá à Conap interagir com a sociedade civil, recebendo queixas, denúncias, críticas e sugestões para apresentação à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC); propor diretrizes para organização de comissões de acompanhamento local; elaborar seu regimento e realizar reuniões ordinárias e extraordinárias.

A comissão será formada por dois representantes do corpo discente das instituições privadas de ensino superior, sendo pelo menos um deles bolsista do ProUni, nomeados pela União Nacional dos Estudantes (UNE); dois representantes dos estudantes do ensino médio público, indicados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); dois representantes do corpo docente das instituições privadas de ensino superior, sendo ambos professores em regime de tempo integral; dois representantes dos dirigentes das instituições privadas de ensino superior; dois representantes da sociedade civil; e dois representantes do Ministério da Educação.

Os membros da Conap terão mandato de dois anos, vedada a recondução, sem remuneração. As instituições de ensino superior deverão abonar as faltas do estudante que tenha participado de reuniões da comissão em horário coincidente com as atividades acadêmicas.

A Conap será instalada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em quinze dias, contados da publicação da portaria nº 301/05.

Repórter: Sandro Santos

 

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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