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Parecer CES 2007

Janeiro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas no dia 7 de junho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós- graduação stricto sensu.
  • Parecer CNE/CES nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo pólos para momentos presenciais nos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.

Fevereiro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 22/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Recurso sobre a possibilidade de revisão dos termos da Portaria SESu/MEC nº 570, de 4 de setembro de 2006, relativa ao reconhecimento do Curso de Tecnologia e Mídias Digitais, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 30/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
  • Parecer CNE/CES nº 42/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Caroline Bastiani, no primeiro semestre de 2002, no curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, do Centro Universitário de Maringá mantido pelo Centro de Ensino Superior Maringá ambos com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

Março 2007

  • Parecer CNE/CES nº 57/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por José de Ávila Hempel no curso de Física, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e no curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Nova Piratininga, hoje incorporada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
  • Parecer CNE/CES nº 59/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pós-graduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.
  • Parecer CNE/CES nº 61/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, Ciências Econômicas, bacharelado, e de Educação Física, licenciatura.
  • Parecer CNE/CES nº 68/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação – IPG, mantido pelo Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda., ambos com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial e de Negócios, Gestão de Marketing, Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Auditoria e Perícia Contábil, Educação Escolar e Metodologia do Ensino Superior, em regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 69/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação do Centro de Educação Superior Norte – RS, da Universidade Federal de Santa Maria.
  • Parecer CNE/CES nº 71/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Sidnei Feijolli Bispo, no período compreendido entre o primeiro semestre de 1995 a 1998, na então Faculdades Integradas de Maringá, atual Centro Universitário de Maringá, mantido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, ambos com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
  • Parecer CNE/CES nº 75/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento especial do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, na modalidade presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 85/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.
  • Parecer CNE/CES nº 92/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Nova Iguaçu, vinculado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Seropédica, ambas no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração (Consórcio UPB); Administração; Economia; Pedagogia; História; Matemática; Turismo e Hotelaria; Turismo; Hotelaria.
  • Parecer CNE/CES nº 94/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento do Instituto Sapientia de Educação Superior, para oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Administração Financeira, Administração em Marketing e Educação Especial – Numa Perspectiva Inclusiva, em regime presencial.

Abril 2007

  • Parecer CNE/CES nº 96/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Maio 2007

  • Parecer CNE/CES nº 112/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 115/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante reuniões realizadas nos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2006, 21 a 22 de março de 2006, 12 de julho de 2006, 22 de agosto de 2006 e 21 e 22 de novembro de 2006.
  • Parecer CNE/CES nº 117/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Credenciamento da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Empresarial e em Direito Público, em regime presencial.

Junho 2007

  • Parecer CNE/CES nº 123/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Credenciamento do Centro de Medicina Especializada, Pesquisa e Ensino Ltda., com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Dermatologia, Microbiologia Clínica e Laboratorial e Medicina e Cirurgia Estética.
  • Parecer CNE/CES nº 137/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 39, aprovado em 28/2/2007, que trata do credenciamento do Centro de Tratamento e Estudos Avançados em Odontologia Ltda. para a oferta de curso de especialização em Implantodontia, em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
  • Parecer CNE/CES nº 140/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento do CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda., para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Gestão de Marketing e Vendas, em Gestão Empresarial e em Gestão Financeira e Contábil.

Julho 2007

  • Parecer CNE/CES nº 143/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento do GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, Odontopediatria e Periodontia, em regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 150/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos S/C Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu em Enfermagem do Trabalho, em Fisioterapia do Trabalho e em Fisioterapia em Osteopatia, em regime presencial.

Agosto 2007

  • Parecer CNE/CES nº 173/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
  • Parecer CNE/CES nº 177/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Setembro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 181/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, atual Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
  • Parecer CNE/CES nº 185/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

Outubro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 201/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
  • Parecer CNE/CES nº 207/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, e de Pedagogia, licenciatura.
  • Parecer CNE/CES nº 208/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
  • Parecer CNE/CES nº 219/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da ATAME – Pós-Graduação, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal, em regime presencial.

Novembro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 223/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para funcionamento de curso de Administração, bacharelado.
  • Parecer CNE/CES nº 229/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento do campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, integrado à Universidade Cândido Mendes, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
  • Parecer CNE/CES nº 235/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.
  • Parecer CNE/CES nº 239/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento especial do CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta do curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Tributário, em regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 241/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração.

Dezembro 2007

  • Parecer CNE/CES nº 257/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Autorização, em caráter extraordinário, para realização integral do estágio em Regime de Internato do curso de Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Planalto Central – FAMEPLAC, com sede em Brasília-DF, na Santa Casa de Misericórdia em Goiânia-GO.
  • Parecer CNE/CES nº 258/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Convalidação, nos termos do Parecer CNE/CES nº 181/2007, dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
  • Parecer CNE/CES nº 262/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 204/2007, que trata de consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
  • Parecer CNE/CES nº 265/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento especial da Libertas Consultoria e Treinamento Ltda., com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Gestão de Equipes, Gestão Solidária para Organizações Sociais e Consultoria Organizacional – Foco em Gestão de Pessoas, em regime presencial.
  • Parecer CNE/CES nº 277/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES, durante a 95ª reunião, realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007, e 97ª reunião, realizada entre os dias 23 e 25 de julho de 2007.
Assunto(s): CES 2007 , pareceres , cne
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