Livre do analfabetismo
Livre do analfabetismo

Redução do analfabetismo será reconhecida pelo MEC

O Ministério da Educação criou em junho um selo e dois tipos de certificados para premiar estados e municípios que alcançarem bom desempenho na educação básica pública, ação que inclui a alfabetização de jovens com mais de 15 anos e adultos.

O Selo Município Livre do Analfabetismo será conferido a municípios que atingirem mais de 96% de alfabetização em suas redes. Os certificados se dividem em: Ótimo Desenvolvimento Educacional para aqueles que tenham Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou superior a seis; e Bom Desenvolvimento Educacional, para estados e municípios com Ideb superior ou igual a cinco e inferior a seis.

O objetivo é apresentar os sistemas educacionais de excelência para que sirvam de inspiração para os municípios com baixos índices. Os sistemas terão que atingir metas de qualidade para que nos próximos 15 anos o Brasil alcance nota seis no Ideb. A educação básica brasileira tem hoje uma média aproximada de quatro pontos - numa escala que vai de zero a dez, e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

Atualizado em 18/03/2008 - Ministério da Educação criou dois selos para certificar municípios com baixas taxas de analfabetismo ou que as reduzam sensivelmente. O selo Município Livre do Analfabetismo será concedido a todos os que alcançarem 97% de alfabetização. Já o selo Município Alfabetizado será concedido àqueles que, em 2010, tiverem reduzido em 50% a taxa de analfabetismo, comparada com as taxas de 2001. No dia 20 de junho de 2007, foi realizada uma cerimônia no Palácio do Planalto com os prefeitos dos 64 municípios brasileiros que apresentam índices de analfabetismo de até 4%. Todos receberam os primeiros selos de municípios livres do analfabetismo.

Manoela Frade e Assessoria de Comunicação Social do MEC