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Bolsa Formação

A Bolsa Formação custeia a oferta de vagas gratuitas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada

Por meio da Bolsa Formação, a Setec/MEC apóia as instituições vinculadas às diversas redes de ensino do país na oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, custeando a abertura de vagas.

Os recursos transferidos para as instituições ofertantes da Bolsa Formação/Pronatec abrangem todas as despesas de custeio das vagas, como mensalidades, materiais didáticos e encargos educacionais, podendo incluir o fornecimento de alimentação e transporte aos estudantes, de acordo com a Lei 12.513/2011 e a Portaria que a regulamenta (Portaria nº 817/2015).

Iniciativa premiada

Instituída em 2011, quando da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec),  a Bolsa Formação da Setec/MEC foi reconhecida nacionalmente como estratégia inovadora no setor público ao ser premiada na 19ª Edição do Concurso Inovação no Setor Público.

O concurso foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e busca valorizar iniciativas do poder público que promovem a melhoria da qualidade da gestão e dos serviços prestados à sociedade.

Público

A Bolsa Formação está voltada para:

  • estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos;
  • trabalhadores;
  • beneficiários dos programas federais de transferência de renda e;
  • estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

Saiba mais

 

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