Pactuação na Bolsa Formação/Pronatec
A articulação de diversos ministérios, secretarias e redes de ensino para promover a educação profissional e tecnológica no País é chamada pactuação
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) promove, nas ações da Bolsa Formação, a articulação entre os atores que demandam cursos de educação profissional e tecnológica (denominadas “instituições demandantes”) com as instituições que desenvolvem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT) (denominadas “instituições ofertantes”).
Chamado de “Pactuação”, este processo é um dos diferenciais da Bolsa Formação e envolve um esforço coletivo de diversos ministérios, secretarias estaduais de educação e as diferentes redes de educação profissional e tecnológica.
Seu resultado é uma ação articulada de políticas públicas como, por exemplo:
- Portal Mais Emprego (MEC/MTE): integração entre o sistema de acompanhamento de egressos do Pronatec e o sistema de colocação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- Pronatec Campo (MEC/MDA): formação profissional para atender a população do campo em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Passos do processo de pactuação:
1. As instituições demandantes apresentam à Setec seus Mapas de Demandas Específicas (MDE) de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio;
2. O MEC consolida os mapas em conjunto com as instituições ofertantes em um único Mapa das Demandas Identificadas (MDI);
3. As instituições ofertantes de cursos de EPT apresentam suas propostas de oferta à Setec/MEC a partir do MDI;
4. A Setec/MEC analisa e aprova as vagas a serem ofertadas e publica no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Na pactuação ficam estabelecidos os cursos a serem disponibilizados, público-alvo, quantidade de vagas, instituição, unidade ofertante e o município, com o objetivo de possibilitar que o público atendido realize cursos que gerem mais oportunidades ocupacionais.
Relatórios de pactuação de vagas
São disponibilizadas informações sobre os cursos ofertados, número de vagas, unidades de ensino, localização, entre outras informações do processo de pactuação entre parceiros ofertantes, parceiros demandantes e o Ministério da Educação. São denominados “Extratos”.
Extratos 2019
- Extrato de homologação – Pactuação Mediotec 2019
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita Bahia 2019
Extratos 2018
- Extrato de homologação – Pactuação FAETEC RJ 2018
- Extrato de homologação – Pactuação Mediotec 2. 2018
- Extrato de homologação – Pactuação Paula Souza 2018
- Extrato de homologação – Pactuação 2018 SENAR
- Extrato de homologação – Pactuação DEPEN
- Extrato de homologação – Pactuação FIC 2018.1
- Extrato de homologação – Pactuação MJ DEPEN 1 2018 complementar
- Extrato de homologação – Pactuação SEDUC ES Mediotec 2018
- Extrato de homologação – Pactuação SEDUC SC 2018
Extratos 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Abril 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Maio 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Junho 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Julho 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Institutos 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Agosto SENAR 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Setembro Subsequente 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Setembro EJA-FIC EaD 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita – Setembro Rec. Ocioso 2017
- Extrato de homologação – Pactuação Mediotec Dezembro 2017-2018
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita Janeiro 2017
Extratos 2016
- Extrato de homologação – Pactuação Geral – Outubro 2016
- Extrato de homologação – Pactuação MDIC – 2016
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita de Abril – 2016
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita de Junho – 2016
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita de Agosto – 2016
- Extrato de homologação – Pactuação Restrita de Novembro – 2016
Extratos 2015
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