Livre-docência
- Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO em 1991.
- Parecer CNE/CP nº 13/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 102/2008, que trata da regularidade do título de Livre-Docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO, em 1991.