Educação

Parecer CES 1996

Abril 1996

• Parecer CNE/CES nº 1/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Alterações estatutárias e regimental - Universidade Federal de Juiz de Fora e outros.
• Parecer CNE/CES nº 2/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Convalidação de estudos – Maria da Glória Willrick e outros.
• Parecer CNE/CES nº 3/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Convalidação de estudos – Maria Cremilda S. Fernandes e outros.

Junho 1996

• Parecer CNE/CES nº 4/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis, mantida pela Associação Vitoriana de Ensino Superior/ES.
• Parecer CNE/CES nº 5/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus, do curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, unidade da Universidade Paranaense, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 6/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, ministrado pelo Instituto Santareno de Ensino Superior, mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 7/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher, mantida pela Associação Jacareiense de Educação e Cultura, com sede em Jacareí/SP.
• Parecer CNE/CES nº 8/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Regimento da Faculdade Pentágono, mantida pela Sociedade R.I.S. de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 9/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento do curso de Enfermagem e Obstetrícia com habilitações em Enfermagem Geral, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Púbica, ministrado pelo Instituto Santareno de Educação Superior, mantido pelo mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 10/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Escola de Engenharia Kennedy/MG, mantida pela Fundação Educacional Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 11/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento do Instituto Superior de Ensino Sorocabano, mantido pela Associação de Ensino de Sorocaba /SP.
• Parecer CNE/CES nº 12/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Escola Superior de Administração e Negócios de São Bernardo do Campo, mantida pela Fundação de Ciências Sociais Aplicadas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 13/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados do Litoral, mantida pela Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 14/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Serviço Social da Universidade do Vale do Paraíba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 15/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, mantida pelo Instituto Vianna Júnior/MG.

Julho 1996

• Parecer CNE/CES nº 16/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Transferência de Mantenedora dos cursos de Letras e Pedagogia, ministrados pela Faculdade São Domingos, mantida pelo Centro Itumbiarense de Ensino, para a Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
• Parecer CNE/CES nº 17/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Tradutor e Intérprete, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 18/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 19/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Aprovação do Regimento do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET/BA.
• Parecer CNE/CES nº 20/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco/SP.
• Parecer CNE/CES nº 21/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de curso de Fisioterapia, da Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 22/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Psicologia da Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Propõe critérios para Convalidação de Estudos.

Agosto 1996

• Parecer CNE/CES nº 24/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação dos estudos dos alunos do curso especial do ensino de 2o Grau, Técnicas Industriais, habilitação em Eletricidade, formados no 1o semestre de 1988, pela Faculdade de Itu, mantida pela Sociedade Educacional de Itu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 25/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Norte do Paraná, mantidas pela União Norte do Paraná de Ensino/PR.
• Parecer CNE/CES nº 26/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Aplicação dos efeitos do Parecer CFE nº 1.114/79 que trata da questão dos diplomados por universidades estrangeiras para o magistério de línguas.
• Parecer CNE/CES nº 27/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Transferência de mantenedora da Faculdade de Música Carlos Gomes, do Conservatório Musical Carlos Gomes para o Conservatório Musical Nicodemos Marte S/C Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 28/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Química Industrial, da Universidade Vale do Rio Doce, mantida pela Fundação Percival Faquhar/MG.
• Parecer CNE/CES nº 29/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Odontologia ministrado pela Universidade Guarulhos, mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 30/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento da habilitação Matemática, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantida pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 31/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, da Universidade Braz Cubas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 32/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, bacharelado e licenciatura plena, habilitação em Desenho, com concentração curricular em Multimídia e Computação Gráfica, ministrado pela Faculdade Anhembi Morumbi, mantida pelo instituto Superior de Comunicação Publicitária /SP.
• Parecer CNE/CES nº 33/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de bacharelado em Psicologia das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti/PR.
• Parecer CNE/CES nº 34/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Pedagogia, mantida pela Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior/GO.
• Parecer CNE/CES nº 35/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Concessão de título de notório saber, na área de Educação Artística, nível de Licenciatura Plena, ao Senhor Wagner Pacheco Barja/DF.
• Parecer CNE/CES nº 36/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Nutrição, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, mantida pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 37/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, mantida pela Congregação de Santa Dorotéia do Brasil/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 38/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelo Instituto de Letras e Artes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência/RS.
• Parecer CNE/CES nº 39/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração do Regimento Unificado dasFaculdades da Associação Educativa Evangélica, mantidas pela Associação Educativa Evangélica/GO.
• Parecer CNE/CES nº 40/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, licenciaturas curta e plena, habilitação Desenho, e bacharelado com ênfase em Desenho, ministrado pelas Faculdades AELIS, mantidas pela Associação Educacional do Litoral Santista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 41/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura/AP.
• Parecer CNE/CES nº 42/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração Regimental da Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, mantida pela Sociedade Educacional Sul-Rio-Grandense/RS.
• Parecer CNE/CES nº 43/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Solicita extensão dos benefícios concedidos pelo Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
• Parecer CNE/CES nº 45/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, mantida pela Associação Itaquerense de Ensino/SP.
• Parecer CNE/CES nº 46/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 47/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura de Itajubá/MG.
• Parecer CNE/CES nº 48/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconsideração da decisão contida no Parecer nº 159/95 da Comissão Especial, referente ao reconhecimento das habilitações em Geografia e em História, licenciaturas plenas, do curso de Estudos Sociais, ministradas pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco, mantida pela Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível/SP.
• Parecer CNE/CES nº 49/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, mantida pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco de Colatina/ES.
• Parecer CNE/CES nº 50/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Transferência de Mantenedora da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre para o Instituto Dom Edmundo Kunz.
• Parecer CNE/CES nº 51/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.
• Parecer CNE/CES nº 52/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Farmácia, , ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, que é mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 53/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.

Setembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 54/96, aprovado em 9 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Escola de Engenharia e Informática de Volta Redonda, mantida pela Fundação Oswaldo Aranha/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 55/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação em Biologia, do curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 56/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Enfermagem e Obstetrícia, ministrado pela Escola de Enfermagem Matias de Albuquerque Coelho.
• Parecer CNE/CES nº 57/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Autorização (Execução do Projeto) para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, mantida pela Associação de Ensino Superior do Rio de JaneiroRJ.
• Parecer CNE/CES nº 58/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Roraima/RR.
• Parecer CNE/CES nº 59/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 60/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Credenciamento da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, com sede em Campina Grande/ PB.
• Parecer CNE/CES nº 61/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado , pela Universidade Federal de Santa Maria/RS.
• Parecer CNE/CES nº 62/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Direito,ministrado pela Universidade Federal do Amapá, mantida pela Fundação Universidade Federal do Amapá/AP.
• Parecer CNE/CES nº 63/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 64/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Administração de Empresas, ministrado pela Faculdade de Administração de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 65/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 66/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Superior de Tecnologia Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade da Lagoa, mantida pela Fundação Educacional da Cidade/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 67/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Aprovação de Regimento Unificado da União das Faculdades do Norte Paulista e mudança de denominação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 68/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Física, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pela Universidade do Rio Grande, mantida pela Fundação Universidade do Rio Grande/RS.
• Parecer CNE/CES nº 69/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de 1ª e 4ª Série do Ensino de 1o Grau, licenciatura plena, ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 70/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 71/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações Administraçã, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 72/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo, mantida pela Mitra Arquidiocesana de Diamantina/MG.
• Parecer CNE/CES nº 73/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Alteração do Regimento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, mantida pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 74/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso, em caráter emergencial, de Pedagogia, com habilitação em Séries Iniciais do 1o Grau, em Matemática, em Geografia e em Letras/Português, em caráter experimental, com convalidação dos estudos realizados/RS.
• Parecer CNE/CES nº 75/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 76/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, ministrado por aquela Faculdade, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 77/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga/GO.

Outubro 1996

• Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA. 
• Parecer CNE/CES nº 79/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Autorização para registro específico para professor habilitado mediante complementação pedagógica - com base no Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 80/96, aprovado em 08 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 81/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Borja, para a Fundação Átilla Taborda.
• Parecer CNE/CES nº 82/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau - Esquema I, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí/PI.
• Parecer CNE/CES nº 83/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Incorporação de dois cursos em funcionamento fora de sede, respectivamente em Lins e Araçatuba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 84/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Transferência de mantenedora e incorporação dos cursos em funcionamento fora de sede da Universidade da Região da Campanha/RS.
• Parecer CNE/CES nº 85/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena, autorizado pela Resolução n° 14/93 – CONSEPE, de 21 de julho de 1993, ministrado por sua Faculdade de Ciências Exatas e Naturais/RN.
• Parecer CNE/CES nº 86/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 87/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 88/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Absorção dos cursos de Biblioteconomia e Documentação e de Educação Física, da Fundação Educacional São Carlos, pela Universidade Federal de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 89/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia e Química, ministrado pela Universidade Estadual de Anápolis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 90/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 91/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação Controle e Automação (Mecatrônica), ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 92/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Incorporação da Faculdade de Odontologia de Lins, mantida pelo Instituto Americano de Lins, da Igreja Metodista, pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 93/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Licenciatura do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 94/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento das habilitações Português e respectivas literaturas; Inglês e respectivas Literaturas; Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciaturas plenas do curso de Letras, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora/MG.
• Parecer CNE/CES nº 95/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Estado – FIDENE, com sede na cidade de Ijuí/RS.
• Parecer CNE/CES nº 96/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 97/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Denúncia de Irregularidades contra as Faculdades Integradas Santana.
• Parecer CNE/CES nº 98/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva para inscrição em concurso vestibular sem conclusão.
• Parecer CNE/CES nº 99/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Desenvolvimento de Recursos Humanos do curso de Pedagogia, ministrada pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade de Mogi das Cruzes, na cidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 100/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Estudos Sociais, com as habilitações plenas em História e Geografia, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 101/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Remanejamento de vagas do curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central para o curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 102/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia, Física, Química e Matemática a ser ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, mantido pela Sociedade Porvir Científico, com sede na cidade de Porto Alegre/RS.
• Parecer CNE/CES nº 103/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Criação do curso de Direito, a ser ministrado por sua Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 104/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para aumento de vagas no Curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Campos, mantida pela Fundação Cultural de Campos, com sede na cidade de Campos/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 105/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Formação de Professores para as Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental, a ser ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 106/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento de cursos oferecidos pela Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Uberabense, com sede na cidade de Uberaba/MG.
• Parecer CNE/CES nº 107/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Alteração no Regimento Unificado da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, mantidas pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha/SP.
• Parecer CNE/CES nº 108/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, unidade da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, com sede em Mossoró/RN.
• Parecer CNE/CES nº 109/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para que o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES, realize, simultaneamente o concurso vestibular do ano de 1997 em sua sede e em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 110/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, habilitações Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Federal de Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória/ES.
• Parecer CNE/CES nº 111/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Valinhos, mantidas pela Associação Valinhense/SP.
• Parecer CNE/CES nº 112/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Transferência de mantenedora dos cursos ministrados pelas Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, da Sociedade Educacional Professor Nuno Lisboa para a Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 113/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutico Bioquímico (opção Análises Clínicas) do curso de Farmácia, ministrado por aquela Universidade, com sede na cidade de Canoas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 114/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Consulta sobre a legalidade de Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 115/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do parecer 24/96, referente à convalidação dos estudos dos alunos do Curso Especial do Ensino de 2º Grau – Técnicas Industriais.
• Parecer CNE/CES nº 116/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do Parecer 51/96 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.

Novembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 117/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 80/96 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 118/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Leme, mantidas pela Associação Lemense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Leme/SP.
• Parecer CNE/CES nº 119/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 120/96, aprovado em 13 de Novembro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva de sua filha Mariana Lacerda Guerra para fins de inscrição no concurso vestibular sem a conclusão do 2º grau.
• Parecer CNE/CES nº 121/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pelo Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com sede na cidade de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 122/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Química, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 123/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento, por cinco anos, do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia – FACCAR, mantida pela Associação Rolandense de Ensino e Cultura – AREC, com sede na cidade de Rolândia/PR.
• Parecer CNE/CES nº 124/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Goianésia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 125/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Administração Hospitalar do curso de Administração, ministrada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mantida pela Sociedade Antônio Vieira, com sede na cidade de São Leopoldo/RS.
• Parecer CNE/CES nº 126/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Proposta de alteração do Regimento da Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, mantida pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba/PR.
• Parecer CNE/CES nº 127/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 128/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alterações da Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara, mantida pela Associação São Bento de Ensino, com sede na cidade de Araraquara/SP.
• Parecer CNE/CES nº 129/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Engenharia Eletrônica (na área de Eletricidade) do curso de Engenharia, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Pelotas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 130/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 131/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 132/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento da Faculdade de Direito de Alta Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 133/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 134/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 135/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Artística, licenciatura plena, habilitação em Música, ministrado pelo Instituto de Linguagens da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 136/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Engenharia da Computação, ministrado pelo Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 137/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Alvorada de Educação Física e Desportos, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 138/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reserva de percentual de vagas, nos concursos vestibulares, para portadores de deficiência auditiva.
• Parecer CNE/CES nº 139/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutica Industrial do Curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 140/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 141/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Atividades do Centro de Direito Educacional do Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 142/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento Novos Currículos.
• Parecer CNE/CES nº 143/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 144/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 145/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 146/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado habilitação em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 147/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 148/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Thereza porto Marques.
• Parecer CNE/CES nº 149/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 150/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Currículos Plenos Propostos e ministrados nos cursos oferecidos pelas FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 151/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 152/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Inquérito Administrativo.

Dezembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 153/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
• Parecer CNE/CES nº 154/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ministrado pelo Centro Universitário de Dourados, com sede na cidade de Dourados, mantido pela Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 155/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Alteração no regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Santa Marcelina”, com sede na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 156/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Aumento do número de vagas com a implantação do turno matutino dos cursos de Psicologia e Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, nas Faculdades Integradas Newton Paiva, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 157/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo CEFET/PR, nas unidades de Cornélio Procópio e Medianeira, no Estado do Paraná, em convênio com a Secretaria de Educação do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 158/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 159/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 160/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 161/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 162/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Curso de Direito (Aumento de Vagas).
• Parecer CNE/CES nº 163/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização de curso fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 164/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Geografia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 165/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 166/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 167/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 168/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 169/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconsideração do Parecer nº3/96.
• Parecer CNE/CES nº 170/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 171/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Administração – AC.
• Parecer CNE/CES nº 172/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Manaus/AM (Projeto).
• Parecer CNE/CES nº 173/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis 200 vagas anuais (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 174/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco, no Estado do Acre (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 175/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Itacoatiara – AM.
• Parecer CNE/CES nº 176/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Varginha.
• Parecer CNE/CES nº 177/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto autorização curso Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 178/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 179/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Engenharia, habilitação Engenharia Civil, com 80 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 180/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 181/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Mecatrônica.
• Parecer CNE/CES nº 182/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Engenharia de Sistemas, com 80 vagas (noturno).
• Parecer CNE/CES nº 183/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Engenharia Elétrica – habilitação Produção com 40 vagas no turno noturno e 40 vagas no turno diurno.
• Parecer CNE/CES nº 184/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia com habilitação em Engenharia Civil – número de vagas solicitadas:200 (duzentas).
• Parecer CNE/CES nº 185/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica e Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 186/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso Engenharia Civil, com 100 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 187/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 188/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, habilitações em licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 189/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, ministrado pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
• Parecer CNE/CES nº 190/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação o curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais, em Barreiras – BA.
• Parecer CNE/CES nº 191/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 192/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 193/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 194/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Encaminha Projeto para autorização de funcionamento do curso Superior de Administração de Empresa.
• Parecer CNE/CES nº 195/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Solicita autorização para funcionamento do curso de Administração e Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 196/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 197/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 198/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para Tecnologia em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 199/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 200/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 201/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração de Hotelaria, com 200 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 202/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 203/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 160 vagas anuais, em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 204/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Camaçari – BA.
• Parecer CNE/CES nº 205/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Lauro de Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 206/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 207/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 200 vagas anuais, em Lauro Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 208/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 209/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização (execução de projeto) para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 210/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de alterações no Estatuto e no Regimento da Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 211/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto transferência de Mantenedora e implantação de campus – fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 212/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 213/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Itumbiara, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 214/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Jataí/GO.
• Parecer CNE/CES nº 215/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Tecnólogo em Hotelaria, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 216/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 217/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Barra do Garça – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 218/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com 100 vagas, em Cuiabá - MT.
• Parecer CNE/CES nº 219/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira – Cáceres – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 220/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração – habilitação em Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Alta Floresta – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 221/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Cuiabá – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 222/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira, em Rondonópolis – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 223/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 224/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 225/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 226/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 227/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Várzea Grande – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 228/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Alta Floresta – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 229/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 230/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo em Três Lagoas – MS – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 231/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 232/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Transformação do curso de Ciências, licenciatura de 1º grau em curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 233/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Processamento de Dados em Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 234/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação em Rio Branco/AC.
• Parecer CNE/CES nº 235/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação e Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 236/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 237/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração Geral Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 238/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 239/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 240/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 241/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento curso de Formação de Executivos.
• Parecer CNE/CES nº 242/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 243/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 244/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 245/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 246/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 247/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 248/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 249/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 250/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 251/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 252/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 253/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 254/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 255/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 256/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 257/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Administração, habilitação Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 258/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 259/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 260/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue- Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 261/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 262/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 263/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 264/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 265/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Sinop.
• Parecer CNE/CES nº 266/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 267/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 268/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 269/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Campo Grande – MS.
• Parecer CNE/CES nº 270/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Caldas Novas – GO.
• Parecer CNE/CES nº 271/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 272/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis com 120 vagas anuais em Trindade – GO.
• Parecer CNE/CES nº 273/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 274/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, habilitação Geral e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 275/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais em Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 276/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 277/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 278/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 279/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 280/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Tecnologia de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 281/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Feira de Santana – BA.
• Parecer CNE/CES nº 282/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Curso de pós-graduação lato sensu fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 283/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração e habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 284/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Sinop – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 285/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação da Universidade Potiguar, pela via do reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 286/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Bauru.
• Parecer CNE/CES nº 287/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 288/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 289/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar e Supervisão Escolar, ambas para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, ministrado pelas Faculdades Integradas de Diamantino, com sede na cidade de Diamantino – MT.
• Parecer CNE/CES nº 290/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 291/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 292/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Enfermagem a ser ministrado pelo Instituto Educacional Luterano de Santa Catarina, na cidade de Joinville.
• Parecer CNE/CES nº 293/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Delegação de competência aos Conselhos Estaduais de Educação.