CES 1996 ...

Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 Propõe critérios para Convalidação de Estudos. Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 Cursos Presenciais de Pós-graduação ...

Resolução n.º 1, de 19 de agosto de 1996 Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as necessidades locais ...