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Total: 8 resultados encontrados.

1. STF

STF ...

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Criado em 22 agosto 2015

1.

2. Haddad vai pedir ao STF que julgue ação contra o ProUni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pretende fazer visita nos próximos dias aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adi) proposta ...

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Criado em 22 junho 2010

2.

3. MEC e STF discutem ações para jovens em medidas socioeducativas

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu nesta terça-feira, 17, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para discutir estratégias ...

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Criado em 17 outubro 2017

3.

4. MEC reage a pedido de revisão da lei feito por governadores

... de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. Mercadante lembrou que foi formada uma comissão de negociação destinada a propor formas de ...

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Criado em 06 setembro 2012

4.

5. Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da ...

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Criado em 07 abril 2011

5.

6. STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento concluído nesta quinta-feira, 26. Por unanimidade, os ministros votaram pela constitucionalidade ...

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Criado em 27 abril 2012

6.

7. Supremo julga constitucional modelo estabelecido pela lei

A Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que instituiu o modelo das organizações sociais, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de quinta-feira, 16. O entendimento legal ...

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Criado em 20 abril 2015

7.

8. Suspensa atividade da Faculdade de Medicina de Garanhuns

Foi cassada a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia o funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac). ...

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Criado em 14 maio 2009

8.
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