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1. <span class="highlight">normas</span> <span class="highlight">classificadas</span> <span class="highlight">por</span> <span class="highlight">assunto</span>&#160;...

normas classificadas por assunto ...

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Criado em 22 agosto 2015

1.

2. Efetivo Trabalho Escolar

Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Orientações sobre a utilização ...

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Criado em 23 outubro 2009

2.
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