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1. <span class="highlight">regulamentação</span> ...

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Criado em 22 agosto 2015

2. Atualizada legislação que regulamenta Educação a Distância no país

... para a oferta presencial. Com a regulamentação, as instituições poderão oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. A estratégia do MEC é ampliar a oferta ...

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Criado em 26 maio 2017

3. Decreto que regulamenta Lei de Cotas passa por redação final

O decreto que regulamentará a Lei de Cotas, sancionada em 29 de agosto último, será publicado nos próximos dias. O texto passa por fase de redação final na Casa Civil da Presidência da República. “Já ...

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Criado em 09 outubro 2012

4. Instituições Credenciadas

Credenciamento/Autorização/Reconhecimento São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação ...

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Criado em 17 março 2009

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