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21.
Editais
Editais 2020 Edital nº 35/2020 - Chamada Pública -  que tem como objetivo selecionar projetos voltados [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

22.
Editais - 2020
EDITAL Nº 07/2020 - UNESCO - Educação Especial.  PROJETO UNESCO 914BRZ1048.2 Para acessar o edital - [...]

Tema: Seleções

23.
ProExt - Editais

Tema: ProExt - Programa de Extensão Universitária

24.
Novos Cursos de Medicina - Edital 06/2014
1. Audiências Públicas 2. Editais 3. Portarias 4. [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

25.
Residência Multiprofissional
As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são [...]

Tema: Residências em Saúde

26.
Parecer CEB 2010

Tema: Órgãos Vinculados

27.
Diretrizes para a Educação Básica

Tema: Órgãos Vinculados

28.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

29.
Parecer CP 2010
Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

30.
Parecer CES 2012

Tema: Órgãos Vinculados

31.
Súmulas de Pareceres- 2010
Súmula de Pareceres - Dezembro/2010 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

32.
CNE - Descredenciamento Voluntário
Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

33.
Administração direta - Licitações do ano de 2009
A versão eletrônica destes editais está disponível para download em formato de arquivo PDF. Para visualizar um arquivo no formato PDF é necessário a utilização [...]

Tema: Administração direta - Licitações do ano de 2009

34.
Editais
Informamos a todos que não há previsão de novo edital PET esse ano. Edital PET [...]

Tema: PET - Programa de Educação Tutorial

35.
PNLD
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, [...]

Tema: PNLD

36.
Editais - Setec (2013)
Editais 2013 Edital nº 001/2013 - Portaria nº 13, de 5 de maio de 2013 – Consultor Especialista [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

37.
Credenciamento / Recredenciamento
Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

38.
Legislação de EJA 2009
CHAMADA PÚBLICA (formação continuada dos profissionais da educação básica): - Data limite para envio de propostas: [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

39.
Saiba mais
Períodos de coleta e períodos de referênciaO acompanhamento é organizado por períodos de referência ou seja, o período de ocorrência das aulas e [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

40.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada


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