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161.
162.
Cursos de jornalismo terão novas normas
O professor José Marques de Melo, fundador da Escola de Comunicação e Artes (ECA/USP), aceitou a indicação do ministro da Educação, Fernando Haddad, para presidir a comissão [...]

Tema: Outras

163.
FNDE atualiza normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução visa tornar mais saudável a alimentação de alunos da educação básica [...]

Tema: FNDE

164.
Livro didático: auditoria finalizada
O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quinta-feira, 6, o resultado da auditoria no sistema de escolha de livros didáticos em 189 escolas públicas de ensino [...]

Tema: Fundeb e Orçamento

165.
CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]

Tema: Órgãos Vinculados

166.
Governo vai distribuir livros didáticos de inglês e de espanhol
Manaus (AM) — Além das obras de português, matemática, ciências, história e geografia, os 13,5 milhões de alunos [...]

Tema: Educação básica

167.
Resolução CES 2002

Tema: Órgãos Vinculados

168.
MEC mantém comissão que atualiza, padroniza e aplica o Braille no Brasil
Luciano Marques e Giulliano Fernandes, do Portal MEC A Comissão Brasileira de Braille está mantida pelo Ministério da [...]

Tema: Educação especial

169.
Provas serão aplicadas em 6 de novembro, com dispensa de ingressantes
O Ministério da Educação definiu as regras para a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2011. Conforme estabelece a Portaria Normativa nº 8, [...]

Tema: Educação básica

170.
Técnicos passam por capacitação em Cuiabá
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a partir desta segunda-feira, dia 16, até sexta-feira, [...]

Tema: Educação básica

172.
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)
Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

173.
Universidades devem fixar normas para reconhecimento de diplomas
O Ministério da Educação está empenhado na ampliação do intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros. De acordo com a Resolução nº 1, de 28 de janeiro [...]

Tema: Educação superior

174.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

175.
Ensino Militar
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar [...]

Tema: Órgãos Vinculados

176.
Resoluções CES 2008
Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de abril de 2008Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

177.
Ano letivo poderá ter menos de 200 dias
Medida tem caráter excepcional e vale para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a [...]

Tema: Ações, programas e projetos

178.
Legislação Específica / Documentos Internacionais
Legislação Específica / Documentos [...]

Tema: SEESP - Educação Especial

179.
Parecer CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

180.
Parecer CES 1998
Parecer CNE/CES nº 12, aprovado em 29 de janeiro de 1998Solicita [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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