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61.
CNE - Histórico
HistóricoA primeira tentativa de criação de um Conselho na estrutura da administração pública, na área de educação, aconteceu na Bahia, em 1842, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

62.
MEC garante concurso como a forma de contratar docentes
O Ministério da Educação descarta mudanças na forma de contratação dos professores das universidades federais. Ou seja, será mantida a seleção por meio de concurso público. [...]

Tema: Educação superior

63.
Governo sanciona lei que distribui alimentos adquiridos com recursos do PNAE
A lei permanece vigente até o fim da suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade [...]

Tema: FNDE

64.
Ensino de espanhol é debatido na Colômbia
Até 2010, os quase dez milhões de alunos do ensino médio estudarão espanhol. Conhecer na língua original clássicos [...]

Tema: Ações internacionais

65.
Comissão do Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira, 25, projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e [...]

Tema: Educação básica

70.
MEC presta esclarecimentos relativos ao relatório da CGU
A propósito de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2012, que aponta possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos [...]

Tema: Prouni

72.
Aumento de incentivo à titulação para professores federais
A Lei nº 11.344, em vigor, concede aumento de incentivo à titulação para os professores do ensino superior. O percentual passa para 75% no caso de doutores ou [...]

Tema: Legislação

73.
Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas
Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou [...]

Tema: Educação no campo

74.
Piso salarial do magistério é constitucional, diz o Supremo

Tema: Formação/valorização de profissionais da educação

75.
AGU apresenta manifestação a favor de lei que autorizou criação da EBSERH
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder [...]

Tema: Educação superior

77.
Registro de Diplomas - Pareceres
Parecer nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

78.
Proposta de regulamentação da Lei de Libras está consolidada
A regulamentação da Lei de Língua Brasileira de Sinais (Libras) é uma das prioridades no Ministério da [...]

Tema: Educação especial

80.
Cartilha explica nova lei do estágio
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, normatizou as condições de trabalho dos estudantes e definiu o caráter educativo da atividade. As [...]

Tema: Educação superior


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