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21.
23.
Autonomia Universitária

Tema: Órgãos Vinculados

24.
Regras para fundações serão mais rígidas
Portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia prevê novas regras para regular as relações entre as fundações de apoio e as universidades públicas [...]

Tema: Educação superior

25.
Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo
Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

26.
CES 2002
Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

27.
Parecer CES 2002
Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

28.
Legislação Específica
Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e [...]

Tema: Residências em Saúde

29.
Educação a Distância
DOCUMENTOS IMPORTANTES Parecer CNE/CES [...]

Tema: Órgãos Vinculados

30.
Legislação Fies
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2015 - Dispõe sobre o prazo para realização [...]

Tema: Órgãos Vinculados

31.
Parecer CP 2012
Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

32.
Documentos - Portarias
Portaria nº 2.562, 21/06/2005 (Dar nova redação aos arts. 2o, 3o e 5o da [...]

Tema: TV Escola

33.
Instrumentos de Avaliação
Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

34.
Pós-Graduação - normativos
Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos [...]

Tema: Órgãos Vinculados

35.
Parecer CEB 2002
Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002Responde Consulta sobre [...]

Tema: Órgãos Vinculados

36.
Parecer CP 2009
Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra [...]

Tema: Órgãos Vinculados

37.
Portarias de credenciamento de Fundações
Portaria Conjunta nº 491, de 1 de maio de [...]

Tema: SESU - Educação Superior

38.
Educação Superior a Distância
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios [...]

Tema: SEED - Educação a Distância

39.
Qual a diferença entre os atos autorizativos: credenciamento, autorização e reconhecimento?
São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES) e de autorização, reconhecimento e renovação de [...]

Tema: Educação Superior

40.
CES 2001
Parecer CNE/CES nº 21/2001, aprovado em 15 de janeiro de 2001Autorização [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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