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142.
Regime de Colaboração
Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

143.
Bahia
Compromisso Todos pela Educação A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e [...]

Tema: PDE

144.
Proies - Legislação
Portaria Normativa nº 26, de 5 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos para [...]

Tema: SESU - Educação Superior

145.
Oficíos enviados
MEC ofício 019-2012 planejamento PET 2012 [...]

Tema: PET - Programa de Educação Tutorial

146.
Exame Nacional de Estudantes será aplicado neste domingo
A edição de 2012 do Exame Nacional de Estudantes (Enade) será aplicada no próximo domingo, 25, de 13h às 17h (horário de Brasília), em todos os estados [...]

Tema: Educação superior

147.
Secretarias interessadas podem se inscrever a partir de segunda, 23
Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de [...]

Tema: Educação básica

148.
Parecer CES 2015

Tema: Órgãos Vinculados

149.
Cresce total de matrículas nas unidades de período integral
O atendimento em creches no Brasil cresceu 10,5% na comparação entre 2011 e 2012 e chegou a 2.540.791 matrículas de crianças até 3 anos de idade. A expansão no número de [...]

Tema: Outras

150.
Ensino Militar
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar [...]

Tema: Órgãos Vinculados

151.
Total de inscritos passa 809,6 mil no primeiro dia e supera o de 2012
O número de inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação até as 20 horas desta segunda-feira, 7, supera o total do primeiro dia do ano passado. O [...]

Tema: Educação superior

152.
Parecer CP 2013
Parecer CNE/CP nº 1/2013, aprovado em 19 de fevereiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

154.
Pradime - Publicações
Apresentações 13ª [...]

Tema: SEB - Educação Básica

155.
Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance [...]

Tema: Educação básica

156.
Abertas as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2005
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2005. Os interessados devem elaborar um trabalho [...]

Tema: Ações internacionais

157.
Edital para estudantes da saúde atuarem no combate ao coronavírus está aberto
Iniciativa faz parte da ação “O Brasil Conta Comigo”, coordenada pelos ministérios da Educação e da [...]

Tema: Ações, programas e projetos

158.
Inep garante detectores de metal em banheiros nos dias de prova
Nos 13.632 locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 haverá 67 mil detectores de metal, número que garante vistoria [...]

Tema: Educação superior

159.
Consulta Pública
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior está realizando uma Consulta Pública sobre a proposta de Portaria [...]

Tema: Seres - Regulação e Supervisão da Educação Superio

160.
Programas e Ações
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes a políticas, programas, ações, projetos e atividades [...]

Tema: SESU - Educação Superior


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