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141.
Notório saber
Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

143.
Resoluções CEB 2005
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

144.
Súmulas de Pareceres 2004
Pareceres da Reunião Dezembro/04 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

145.
Legislação da Educação Superior
Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: [...]

Tema: Órgãos Vinculados

147.
Pós-Graduação Lato Sensu - Escolas de Governo
Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

148.
Educação Básica/Educação Superior
Educação BásicaParecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

150.
Súmulas de Pareceres 2003
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

151.
Súmulas de Pareceres 2001
Pareceres da Reunião de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

152.
Súmulas de Pareceres 2000
Pareceres da Reunião de Dezembro/00 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

153.
Súmulas de Pareceres 2005
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

154.
Editais - 2012
EDITAL Nº 04/2012 CNE – Publicação no Correio Braziliense: 23/12/2012Projeto UNESCO 914BRZ1136.3Contratação [...]

Tema: Seleções

155.
MEC apresenta andamento dos trabalhos em reunião no CNE
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, participou de reunião no Conselho Nacional de [...]

Tema: Educação básica

156.
Parecer e Resolução Normativos sobre Educação Especial
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na [...]

Tema: Órgãos Vinculados

157.
Conselho Nacional de Educação – CNE
Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

159.
Resoluções CEB 2006
Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

160.
Legislação Básica - Rede Federal
LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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