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141.
Súmulas de Pareceres 2006
Pareceres da Reunião Dezembro-complementar nº3/06 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

142.
Parecer CEB 2013

Tema: Órgãos Vinculados

143.
Notório saber
Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

145.
Audiências e Consultas Públicas
Audiências e Consultas [...]

Tema: Órgãos Vinculados

146.
Resoluções CEB 2005
Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

147.
Súmulas de Pareceres 2004
Pareceres da Reunião Dezembro/04 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

148.
Legislação da Educação Superior
Legislações e Normas Escolha o assunto específico da Educação Superior e conheça a Legislação Específica referente: [...]

Tema: Órgãos Vinculados

150.
Ensino Religioso
Ensino Religioso Parecer CNE/CP nº 5, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

151.
Educação Básica/Educação Superior
Educação Básica Parecer CNE/CEB [...]

Tema: Órgãos Vinculados

153.
Súmulas de Pareceres 2003
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

154.
Súmulas de Pareceres 2001
Pareceres da Reunião de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

155.
Súmulas de Pareceres 2000
Pareceres da Reunião de Dezembro/00 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

156.
Certificação de estudos - CNE

Tema: Órgãos Vinculados

157.
Súmulas de Pareceres 2005
Pareceres da Reunião [...]

Tema: Órgãos Vinculados

158.
Editais - 2012
EDITAL Nº 04/2012 CNE – Publicação no Correio Braziliense: 23/12/2012Projeto UNESCO 914BRZ1136.3Contratação [...]

Tema: Seleções

159.
MEC apresenta andamento dos trabalhos em reunião no CNE
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, participou de reunião no Conselho Nacional de [...]

Tema: Educação básica

160.
Parecer e Resolução Normativos sobre Educação Especial
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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