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161.
Calendários Escolares
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

162.
Comissões

Tema: Órgãos Vinculados

163.
Resoluções CEB 2012
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

164.
Frequência / Faltas e Abono de Faltas
Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999Consulta sobre [...]

Tema: Órgãos Vinculados

165.
Ensino Religioso
Ensino Religioso Parecer CNE/CP nº 5, [...]

Tema: Órgãos Vinculados

166.
Defesa Direta de Tese
Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

167.
Rede Federal
Legislação Básica - Rede [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

168.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

169.
Carreira do magistério é tema de debate
A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, promoverá, na próxima quarta-feira, 3, a terceira e última [...]

Tema: Educação básica

170.
Súmulas de Pareceres 1999
Pareceres da Reunião de Dezembro/99 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

171.
Súmulas de Pareceres 1998
Pareceres da Reunião de Outubro/98 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

172.
Certificação de estudos - CNE
Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado [...]

Tema: Órgãos Vinculados

173.
Equivalência de estudos - Exterior
Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

175.
ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

176.
Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais
Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação [...]

Tema: Órgãos Vinculados

179.
CNE faz chamada pública
Os cursos de mestrado e doutorado que não conseguiram avaliação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecimento do Ministério [...]

Tema: Educação superior

180.
CNE revisa diretrizes do curso e recebe sugestões da OAB
O Conselho Nacional de Educação (CNE) trabalha na revisão das diretrizes nacionais curriculares do curso de direito e recebeu na última [...]

Tema: Outras


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