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161.
Conselho Nacional de Educação – CNE
Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

163.
Resoluções CEB 2006
Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

164.
Legislação Básica - Rede Federal
LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

165.
Calendários Escolares
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

166.
Comissões

Tema: Órgãos Vinculados

167.
Resoluções CEB 2012
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

168.
Frequência / Faltas e Abono de Faltas
Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre [...]

Tema: Órgãos Vinculados

169.
Rede Federal
Legislação Básica - Rede [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

170.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

171.
Estatutos / Regimentos
Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

172.
Carreira do magistério é tema de debate
A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, promoverá, na próxima quarta-feira, 3, a terceira e última [...]

Tema: Educação básica

173.
Súmulas de Pareceres 1999
Pareceres da Reunião de Dezembro/99 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

174.
Súmulas de Pareceres 1998
Pareceres da Reunião de Outubro/98 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

175.
Equivalência de estudos - Exterior
Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

177.
Defesa Direta de Tese
Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

178.
ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

179.
Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais
Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 - Institui Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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