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161.
MEC apresenta andamento dos trabalhos em reunião no CNE
A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, participou de reunião no Conselho Nacional de [...]

Tema: Educação básica

162.
Parecer e Resolução Normativos sobre Educação Especial
Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados

163.
Conselho Nacional de Educação – CNE
Missão O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

165.
Resoluções CEB 2006
Resolução CNE/CEB nº 1, de 31 de janeiro de 2006 - Altera a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

166.
CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia
Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta [...]

Tema: Ações, programas e projetos

167.
Legislação Básica - Rede Federal
LEIS FEDERAIS Lei nº 6.545, de 30 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

168.
Comissões

Tema: Órgãos Vinculados

169.
Resoluções CEB 2012
Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

170.
Frequência / Faltas e Abono de Faltas
Parecer CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre [...]

Tema: Órgãos Vinculados

171.
Rede Federal
Legislação Básica - Rede [...]

Tema: SETEC - Educação Tecnológica

172.
Legislação - Secadi
Diretoria de Políticas de Educação Especial [...]

Tema: SECAD - Educação Continuada

173.
Estatutos / Regimentos
Parecer CNE/CP nº 99/1999, aprovado em 6 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

174.
Carreira do magistério é tema de debate
A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, promoverá, na próxima quarta-feira, 3, a terceira e última [...]

Tema: Educação básica

175.
Súmulas de Pareceres 1999
Pareceres da Reunião de Dezembro/99 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

176.
Súmulas de Pareceres 1998
Pareceres da Reunião de Outubro/98 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

177.
Equivalência de estudos - Exterior
Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

179.
Defesa Direta de Tese
Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

180.
ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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