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181.
Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais
Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 - Institui Diretrizes [...]

Tema: Órgãos Vinculados

184.
CNE faz chamada pública
Os cursos de mestrado e doutorado que não conseguiram avaliação favorável da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e reconhecimento do Ministério [...]

Tema: Educação superior

185.
CNE revisa diretrizes do curso e recebe sugestões da OAB
O Conselho Nacional de Educação (CNE) trabalha na revisão das diretrizes nacionais curriculares do curso de direito e recebeu na última [...]

Tema: Outras

186.
Carreira do magistério será reformulada
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, [...]

Tema: Educação básica

187.
Resolução CES 2001
Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001Estabelece normas para o funcionamento de cursos de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

189.
Parecer CES 1996
Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996Propõe critérios [...]

Tema: Órgãos Vinculados

191.
Diretrizes Nacionais para a Educação
Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a [...]

Tema: Órgãos Vinculados

192.
Filosofia e Sociologia no Ensino Médio
A Lei nº 9.394/96 dispõe: Art. 36. O currículo do ensino [...]

Tema: Órgãos Vinculados

193.
MEC e CNE vão lançar plataforma para receber contribuições à BNCC do Ensino Médio
O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) vão lançar uma plataforma [...]

Tema: Educação básica

194.
Colégios de Aplicação
Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 03 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

195.
CNE realiza reunião plenária em Curitiba
O Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), pela primeira vez, realizará reunião plenária fora de Brasília. O encontro [...]

Tema: Pesquisas e dados

196.
Regime de Colaboração
Parecer CNE/CP nº 11/2012, aprovado em 4 de junho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

197.
Cursos Sequenciais no Ensino Superior
Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

198.
CES 1996
Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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