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281.
Pareceres sobre Regime de Exercícios Domiciliares
Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado em 07 de abril de 1998 - [...]

Tema: Órgãos Vinculados

282.
Manaus sedia a primeira audiência pública sobre a Base Nacional
O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou nesta sexta-feira, 7, a primeira das cinco audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular [...]

Tema: Educação básica

283.
Equivalência de Disciplinas / Diplomas
Parecer CNE/CES nº 281/2006, aprovado em 7 de dezembro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

285.
Resolução do CNE dá novas diretrizes aos cursos de pós-graduação
Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante [...]

Tema: Educação superior

286.
Reprovação
Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

287.
CNE faz balanço sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases
O Conselho Nacional de Educação (CNE) dará início, no dia 13, ao ciclo de reuniões sobre os dez anos da Lei de Diretrizes e [...]

Tema: Pesquisas e dados

289.
Resoluções CEB 2008
Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008 [...]

Tema: Órgãos Vinculados

290.
Súmulas de Pareceres 1997
Pareceres da Reunião Extraordinária de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

293.
Aluno Especial / Aluno Regular
Parecer CNE/CES nº 365/2003, aprovado em 17 de dezembro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

294.
Comissão vai indicar nomes para a composição do CNE
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira, 10, três portarias que ampliam a atenção à [...]

Tema: Educação indígena

295.
Áreas de Conhecimento / Campos de Saber
Os conceitos de Áreas de Conhecimento e Campos de Saber estão contidos no Parecer CNE/CES nº 968/98, homologado em 22 de dezembro de 1998. Leia-o  [...]

Tema: Órgãos Vinculados

296.
MEC e CNE têm reunião técnica que debate formação em engenharias
O Ministério da Educação debate possíveis mudanças nos cursos de engenharia de todo o país. O Conselho Nacional de [...]

Tema: Educação superior

297.
Os cursos superiores de tecnologia são de graduação?
Conforme a Resolução CNE/CP nº 3 (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf), de 18 de dezembro de 2002, Art. 4º, “os [...]

Tema: Educação Superior

298.
CNE – Atos Normativos

Tema: Órgãos Vinculados

299.
Especialistas discutem modelos para garantir avanços até 2020
As perspectivas e novos modelos para a educação superior brasileira de 2011 a 2020 foram discutidas na quarta-feira, 8, e na quinta, 9, no Conselho Nacional de Educação (CNE). O [...]

Tema: Educação superior

300.
Proposta de diversificar currículos começa a ser discutida pelo CNE
Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) começou nesta segunda-feira, 4, a discutir uma proposta do Ministério da Educação para incentivar redes estaduais de educação a [...]

Tema: Educação básica


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