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81.
Parecer CP 2009
Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra [...]

Tema: Órgãos Vinculados

83.
Parecer CEB 1999
Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 Diretrizes Curriculares [...]

Tema: Órgãos Vinculados

84.
Parecer CP 2000

Tema: Órgãos Vinculados

85.
Parecer CP 2012
Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro [...]

Tema: Órgãos Vinculados

86.
Outros Documentos sobre Educação Especial
Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997Aprecia [...]

Tema: Órgãos Vinculados

87.
CNE - Descredenciamento Voluntário
Parecer CNE/CES nº 329/2009, aprovado em 10 de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

88.
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu a Distância
Instituições Credenciadas | Cursos ou Programas Autorizados [...]

Tema: Pós-graduação

89.
Editais - 2014
Edital nº 172/2014 SESu OEI - Contratação de Consultor na modalidade “PRODUTO”Para acessar o Edital Completo – [...]

Tema: Seleções

90.
Ensino Médio e Processo Seletivo para IES
O ingresso em Instituição de Ensino Superior (IES) exige o certificado de conclusão do Ensino Médio e classificação [...]

Tema: Órgãos Vinculados

91.
Editais - 2016
Edital nº 08/2016 - SECADI - Publicado no Jornal de Brasília em 27/12/2016PROJETO UNESCO 914BRZ1042.7 - Contratação de [...]

Tema: Seleções

92.
Parecer CEB 1997
Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997Orientações Preliminares da Câmara [...]

Tema: Órgãos Vinculados

93.
Editais - 2017
Edital nº 13/2017 – Projeto 914BRZ1050.8 - SETEC/MECContratação de Consultor na modalidade ProdutoPara [...]

Tema: Seleções

94.
Resoluções CES 2006
Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso [...]

Tema: Órgãos Vinculados

95.
Parecer CEB 2012

Tema: Órgãos Vinculados

96.
Editais - 2013
Edital nº 255/2013 SESu OEIPara acessar o Edital  – [...]

Tema: Seleções

97.
Transferência de Alunos

Tema: Órgãos Vinculados

98.
Parecer CEB 2009
JaneiroParecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de [...]

Tema: Órgãos Vinculados

99.
Parecer CP 2010
Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em [...]

Tema: Órgãos Vinculados

100.
CNE - Sistemas de Ensino
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 8º A União, os Estados, o [...]

Tema: Órgãos Vinculados


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