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Pesquisas e dados

MEC ajuda estados e municípios a elaborar planos de educação

  • Segunda-feira, 26 de junho de 2006, 14h54

Os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.562 municípios de todo o país vão receber este ano CDs com dados e um roteiro que vai ajudá-los a elaborar os planos estaduais (PEE) e municipais de educação (PME). A ação do Ministério da Educação visa promover o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE 2001/2010), que prevê a confecção de planos locais com metas que pretendem melhorar o acesso e a qualidade do ensino na rede pública.

O material contém as informações demográficas e projeções do crescimento populacional do país até 2020 feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por regiões, estados e municípios; e os dados dos censos escolares de 1999 a 2005 coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Os CDs também serão enviados ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Segundo o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, o envio dos CDs é a segunda atividade de reforço feita pelo MEC a favor da construção dos planos. Em janeiro deste ano, a SEB distribuiu aos municípios uma cartilha com 12 passos que traz, entre outros pontos, os princípios que devem nortear o trabalho, quem deve participar, a divisão de responsabilidades e procedimentos a serem adotados. Agora os CDs oferecem dados demográficos e estatísticos.

O reforço do MEC vem a propósito do baixo índice de estados e municípios com planos aprovados por lei. Na região Sudeste, por exemplo, os dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) indicam que, passados cinco anos da criação do PNE, apenas 51% dos 1.668 municípios têm planos; e nenhuma das secretarias estaduais tem os PEE aprovados pelas assembléias legislativas.

Seminários – A discussão dos planos estaduais e municipais de educação integra as atividades dos seminários regionais que a SEB realiza desde março para avaliar o alcance das metas do PNE. Os próximos seminários serão em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho, para estados e municípios da região Norte; e em Porto Alegre (RS), de 23 a 25 de agosto, para a região Sul. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste já realizaram eventos de avaliação.

Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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