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Conferência indígena

Educação nas aldeias pode ter sistema e secretaria próprios

  • Segunda-feira, 23 de novembro de 2009, 10h37

Educação nas aldeias vai ter sistema e secretaria próprios. (Foto: Fabiana Carvalho)Luziânia (GO) — A criação de um sistema específico para a educação indígena, com uma secretaria própria no Ministério da Educação, foi a principal proposta aprovada no encerramento da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), na noite de sexta-feira, dia 20. Também houve acordo sobre as ideias de organização de um fórum para estruturar o novo sistema e de implantação de um conselho nacional de educação escolar indígena, de cunho deliberativo. A função normativa da área, no entanto, continuaria a cargo do Conselho Nacional de Educação.


A educação escolar indígena era atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai) até 1991, quando passou à competência do Ministério da Educação, em regime de colaboração com estados e municípios. “A criação de um sistema próprio tem o objetivo de atender melhor às especificidades da educação escolar indígena”, explica Pierlângela Cunha, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei).


Outro ponto importante definido pelos participantes da conferência foi o transporte escolar. Eles propuseram a criação de mecanismos para o atendimento ao calendário próprio das escolas indígenas e às peculiaridades territoriais, como regiões ribeirinhas e de difícil acesso.


Quanto à questão da merenda escolar, foi aprovada a sugestão de flexibilizar as exigências legais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, poderiam ser adquiridos gêneros produzidos nas próprias aldeias, de forma a respeitar os hábitos alimentares e a estimular a economia local.


As proposições aprovadas obtiveram o consenso dos 650 delegados participantes da Coneei. Dentre eles, 450 indígenas, representantes de 230 povos. Durante a conferência, estiveram em discussão, desde o dia 16, os eixos temáticos educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas, participação e controle social, diretrizes para a educação escolar indígena; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena.


Na próxima semana, terá início a sistematização das propostas apresentadas para a redação do documento final. A Coneei foi realizada pelo Ministério da Educação, em parceria com a Funai, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Juliana Meneses


Republicado com correção de informações

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