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Educação básica

Lançado edital para ônibus escolares

  • Sexta-feira, 09 de janeiro de 2009, 07h17

O edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola está disponível, a partir desta quinta-feira, 8, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital prevê a aquisição de 6.660 ônibus de 23, 28, 31, 36 e 54 lugares.

Autarquia do Ministério da Educação responsável por programas de financiamento à educação básica, o FNDE está localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, edifício FNDE. O edital pode ser retirado no 1º subsolo, sala 5, em Brasília.

Com a compra em escala, o FNDE pretende reduzir ao máximo os preços dos veículos. Com esse objetivo, o Ministério da Educação conseguiu a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins e a isenção do ICMS na aquisição de ônibus escolares no âmbito do Caminho da Escola.

O edital também pode ser retirado no sítio Comprasnet, pela internet. As empresas interessadas podem entregar suas propostas no mesmo endereço eletrônico. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para as 9h30 do dia 27 de janeiro.

Renovação da frota – Criado em 2007, o Caminho da Escola é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais. Parceiro do programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai oferecer, este ano, uma linha de crédito de R$ 600 milhões para o financiamento dos veículos. Estados e municípios interessados também podem adquirir os ônibus com recursos próprios, bastando aderir ao registro de preços do pregão eletrônico.

“Juntando os recursos previstos para serem executados em 2009, do BNDES, do Ministério da Educação e das prefeituras, teremos mais de R$ 1 bilhão para a compra de veículos escolares”, afirma José Maria Rodrigues de Sousa, coordenador geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. “Em função dessa previsão orçamentária, o número de alunos que passarão a ser transportados em veículos seguros, confortáveis e de qualidade vai aumentar substancialmente no Brasil.”

Especificações – Os ônibus a serem comprados em 2009 por meio do Caminho da Escola vão apresentar características diferentes dos atuais modelos. Uma das principais novidades é que todos os veículos terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial, chamada cadeira de transbordo, que facilitará o embarque e o desembarque de alunos com dificuldade de locomoção. Em função disso, a porta dos ônibus será mais larga: o vão livre passará dos atuais 80cm para 95cm. Até agora, apenas três dos seis modelos em operação possuem mecanismo de acessibilidade.

Além disso, todos os veículos possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e de paradas e até do consumo de combustível. Alguns ônibus terão bloqueio de diferencial, o que facilita a saída de atoleiros, além de chassis mais altos e ângulos de entrada e saída maiores, para melhorar a trafegabilidade em terrenos acidentados.

“É importante frisar que o processo produtivo é monitorado na fábrica e na entrega dos veículos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o que vai garantir o atendimento a todas as especificações contidas no edital”, afirma Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, coordenador geral de compras e contratos do FNDE.

No ano passado, o Caminho da Escola beneficiou 1.262 municípios. No total, foram adquiridos 2.406 veículos escolares: 1.153 ônibus por meio de financiamento do BNDES; 651, por meio de convênios com o FNDE, e outros 602 veículos com recursos próprios das prefeituras.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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