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Educação básica

Tarso Genro lança agenda de trabalho para aumentar qualidade do ensino básico

  • Segunda-feira, 14 de março de 2005, 13h44

O ano de 2005 foi instituído pelo Ministério da Educação como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. Hoje, 14, às 15 horas, o ministro da Educação, Tarso Genro, lança a Agenda de Trabalho para a Educação Básica, no auditório do edifício-sede do ministério. Além do ministro, a mesa será composta por representantes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Cobsed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta de emenda constitucional para criar o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já foi encaminhada, na última semana, para a Casa Civil.

A agenda é resultado de três meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no País. Ela prevê a criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que tem por base dois programas, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento, ambos com dois anos de duração e início em agosto de 2005.

O Pró-Licenciatura oferecerá acesso a cursos superiores a 150 mil professores de escolas públicas de ensino médio e das séries finais do ensino fundamental, que não têm a qualificação exigida pela legislação. Este ano, serão beneficiados 50 mil, com investimento de R$ 270 milhões, em dois anos.

O Pró-Letramento destina-se a 400 mil professores das séries iniciais do ensino fundamental e trará conteúdos em língua portuguesa e matemática, áreas em que os estudantes avaliados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostraram dificuldades. O investimento será de R$ 120 milhões, em dois anos.

O Sistema Nacional de Formação de Professores reforçará também ações já desenvolvidas pelo MEC, voltadas para a formação inicial e continuada de docentes do ensino infantil e das séries iniciais dos ensinos fundamental e médio. Há ainda a Rede Nacional de Formação Continuada, o programa Universidade Século XXI, a oferta de bolsas para professores de escolas públicas, no Programa Universidade para Todos (ProUni); a reestruturação dos cursos de licenciatura e o apoio à criação de novos cursos, com ênfase na diversidade cultural do País.

Recursos - O Ministério da Educação dispõe de R$ 470 milhões em seu orçamento para iniciar as ações da Agenda de Qualidade para a Educação Básica. A aplicação desses últimos recursos está sendo decidida em conjunto com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A maior parte dos recursos será destinada a ações de apoio ao ensino médio: valorização e remuneração dos professores, estímulo a programas de formação de docentes, obras de infra-estrutura e compra de equipamentos para as escolas, nas quais o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investirá outros R$ 75 milhões em 2005.

O MEC lançará também um plano emergencial para contratar professores de matemática, física, química e biologia e fará uma convocação nacional de professores afastados das salas de aula. Em etapas posteriores do plano, se a carência persistir, serão convidados universitários em final de curso e profissionais de áreas afins.

Fundeb - As ações de apoio ao ensino médio fazem parte de uma transição na forma de financiamento da educação: a substituição do Fundef, que financiava o ensino fundamental, pelo Fundeb. O novo fundo terá mais recursos e atenderá a todos os níveis da educação básica. A proposta de emenda constitucional prevê o aumento progressivo da vinculação dos recursos de tributos federais à educação dos atuais 18% para 22,5%. Ao final dos quatro anos de transição, os recursos para a educação chegarão a R$ 4,3 bilhões.

Susan Faria

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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