MEC informatiza 1.830 conselhos municipais
Os 1.830 conselhos municipais de educação cadastrados no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) em 2006 podem assinar acordo de cooperação com o MEC para receber um computador e uma impressora a laser. A iniciativa do Ministério da Educação visa informatizar as atividades dos conselhos, capacitar professores pelo ensino a distância e qualificar o cadastro disponível no Sicme. Além disso, o acordo prevê a troca de experiências entre os conselhos municipais e estaduais de educação.
O acordo de cooperação deve ser firmado pelo prefeito do município com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), até 10 de agosto. Depois de preencher os dados disponíveis na página eletrônica da SEB, o dirigente municipal deve encaminhar os documentos para Pró-Conselho Ação Computadores, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, Sala 514 – CEP 70047-900 – Brasília – DF.
Pró-Conselho — O acordo faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), criado em 2003, para ampliar a capacidade de atuação dos conselhos municipais de educação. O programa incentiva, ainda, a participação da sociedade nas tarefas de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais. Para conhecer o perfil e criar um cadastro nacional dos conselhos existentes no país, o Pró-Conselho desenvolveu o Sicme, sistema que disponibiliza uma base de dados alimentada, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais.
Os conselhos municipais de educação atuam como articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local, junto aos gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.
Flavia Nery