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Domingo, 27 de fevereiro, é Dia Nacional do Livro Didático

  • Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005, 16h16

Os brasileiros que manuseiam um livro didático, um dicionário ou uma obra literária nas escolas públicas dificilmente têm idéia do empenho do Ministério da Educação em dotar as bibliotecas e as redes escolares com essas obras e do caminho percorrido para chegar ao atual nível de qualidade. 

A última conquista neste campo começou a ser articulada em setembro de 2004, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), iniciou negociações com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda visando à isenção tributária do PIS, Cofins e Pasep para os livros didáticos. A providência era uma antiga reivindicação das editoras, que pleiteavam para as obras didáticas o mesmo tratamento fiscal dado aos livros técnicos e científicos.

No final de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a desoneração fiscal do livro no Brasil. Com a medida, os livros de toda natureza deixaram de pagar contribuições como o PIS, Cofins e Pasep, o que foi considerado por editores, livreiros e escritores presentes como uma das notícias mais importantes para o mercado editorial brasileiro nos últimos anos. A decisão, que partiu do FNDE com o objetivo inicial de diminuir o custo de aquisição dos livros didáticos, estimula a leitura e beneficia toda a população brasileira.

Avanços - O MEC também está empenhado em aumentar o número de estudantes beneficiados. Para isso, em 2004, criou o Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM), que prevê a distribuição de livros didáticos para os alunos do ensino médio público de todo o país. Em 2005, pela primeira vez, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio de 5.392 escolas das regiões Norte e Nordeste receberam 2,7 milhões de livros de português e matemática - um investimento de R$ 38,4 milhões.

"Inicialmente, serão atingidos os estudantes do primeiro ano do ensino médio das regiões Norte e Nordeste", afirma o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes. "Mas nossa intenção é a de universalizar essa distribuição já em 2006."

O PNLD, em 2005, distribuiu 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes.

História - A trajetória do livro didático no Brasil remonta ao ano de 1929, quando o governo criou o Instituto Nacional do Livro (INL), órgão específico para legislar sobre essa área. Ao longo das décadas, a política oficial para o livro didático passou por diversas adaptações, até chegar ao atual Programa Nacional do Livro Didático, criado em 1985.

A partir daquele ano, o professor passou a escolher o livro mais adequado aos seus alunos e ao projeto político pedagógico da escola. A reutilização do livro e a introdução de critérios de produção seguindo normas técnicas, com o objetivo de garantir maior durabilidade e qualidade do material, também foram importantes avanços.

Encontros anuais - Na busca pela melhoria da qualidade do material, o FNDE realiza anualmente um encontro técnico em Brasília, do qual participam os diversos órgãos envolvidos no programa: a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), responsável pela avaliação didático-pedagógica das obras; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que elabora o censo escolar, base da distribuição dos livros didáticos; os Correios, encarregados da entrega das obras às escolas públicas; as secretarias estaduais de educação; as secretarias de educação das capitais; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A nona edição do encontro está prevista para julho deste ano.

Lucy Cardoso

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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