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Fundeb e Orçamento

Ministro quer fortalecer proposta do Fundeb

  • Quarta-feira, 04 de maio de 2005, 12h26
O ministro da Educação, Tarso Genro, pediu hoje, dia 4, aos dirigentes municipais de educação, que apóiem a proposta do MEC de repasse, pela União, de mais recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O pedido foi feito na abertura do 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Educação Pública de Qualidade, Direito de Todos, no Teatro Pedro Calmon, em Brasília.

O ministro apresentará a proposta hoje, às 18h, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele sugere que o repasse ao Fundeb, que vai substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aumente progressivamente até que, em quatro anos, chegue a R$ 4,3 bilhões ao ano. Tarso Genro defende ainda a correção anual do repasse.

Este ano, o Fundef está repassando a estados e municípios, automaticamente, R$ 30,5 milhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões são complementados pela União. O MEC propõe a criação de um só fundo para a educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos. "Há quem defenda mais de um fundo, mas o importante é garantir o acréscimo do financiamento. Sem ele, teremos a manutenção da situação deficitária em termos financeiros e de falta de qualidade nas salas de aula", salientou Tarso Genro.

Foto: Tereza Sobreira

Para o ministro, a questão do financiamento será o eixo de um novo momento no processo histórico da educação com qualidade. "Precisamos estar unidos. O momento é de afirmação da educação brasileira como parte da construção de uma nação soberana, democrática, solidária", afirmou. "Se não tivermos saída para a educação, não teremos saída para o Brasil."

Pradime - Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação termina na sexta-feira, dia 6. Hoje, o secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, falou sobre o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que pretende fortalecer a atuação dos dirigentes na gestão dos sistemas de ensino e as políticas direcionadas para a qualidade da educação básica.

O Pradime terá uma linha de ação presencial, com palestras e oficinas, e outra a distância, para aprofundamento de temas em textos e exercícios, troca de experiências e informações sobre legislação educacional e procedimentos da administração pública e de programas governamentais para o atendimento da educação básica. De acordo com Chagas Fernandes, o projeto-piloto do Pradime será implantado em municípios de Goiás, em julho. "O programa apoiará secretários de educação. Discutiremos questões pedagógicas, de gestão pública e financiamento", disse.

Na pauta do fórum estão a criação do Fundeb, a importância da implementação do Plano Municipal de Educação, o financiamento e a gestão democrática do ensino. Serão realizados painéis sobre políticas públicas de educação; educação e direito; dez anos da Declaração de Salamanca; educação e diversidade e aprendizagem e cidadania. Realizado a cada dois anos, o fórum é a instância máxima de deliberação da Undime. Mais informações pelo telefone (61) 3037-7888.

Repórter: Susan Faria
Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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