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Ministério da Educação discute direitos humanos

  • Segunda-feira, 14 de novembro de 2005, 12h52

Foi realizado em Brasília, na última semana, o Seminário Nacional Práticas Jurídicas Emancipatórias e o Ensino de Direito, que discutiu a inclusão do tema direitos humanos nas faculdades de direito. O seminário serviu para captar prioridades que serão apoiadas financeira e tecnicamente pelo Ministério da Educação, por meio do lançamento de um edital em 2006.

“Queremos formar advogados com vocação para os interesses públicos, para o interesse de grupos não favorecidos economicamente, que tenham sensibilidade para atender às demandas coletivas desse segmento, que representa a maioria da população brasileira”, afirmou o professor Timothy Ireland, diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Segundo o professor Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Política de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), o Brasil tem 90 milhões de pessoas descendentes de negros e indígenas e elas precisam ter seus direitos e garantias assegurados na lei. Para ele, que representou o ministro Fernando Haddad no evento, o seminário é uma iniciativa importante para estruturar e implantar a discussão nas faculdades. “Temos que dar fomento e promover uma nova cultura orientada pelos direitos humanos”, garantiu.

Há cerca de 700 faculdades de direito no país, mas poucas incluíram o tema em sala de aula. A meta, agora, é convocar todas as instituições de ensino superior (IES) a elaborarem projetos interdisciplinares ou multidisciplinares com ações de formação de estudantes, para identificar as necessidades de grupos vulneráveis em suas comunidades.

Projeto – O seminário fez parte do Projeto Emancipar, parceria do Ministério da Educação com o Ministério da Justiça, com o objetivo de traçar uma estratégia para a inclusão de temas no ensino jurídico. As ações estão divididas em quatro fases: preparação e publicação do edital, seleção dos projetos, criação de uma rede acadêmica de instituições para trabalhar com direitos humanos e realização de um seminário nacional para núcleos de práticas jurídicas em direitos humanos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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