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Resolução Residência Médica

2019 2018 / 2018 / 2016 /2015 / 2014 / 2013 / 2011 / 2010 / 2007 / 2006 / 2005 / 2004 / 2003 / 2002 / 2001 


2019


Resolução CNRM nº 27, de 18 de abril de 2019 – Disciplina a oferta de estágio optativo no âmbito dos programas de residência médica.

Resolução CNRM nº 26, de 22 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Neurorradiologia.

Resolução CNRM nº 25, de 16 de abril de 2019 – Dispõe sobre a cooperação entre a CNRM e as sociedades médicas de especialidades nas visitas de avaliação in loco dos Programas de Residência Médica no Brasil.

Resolução CNRM nº 23, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Radioterapia  no Brasil.

Resolução CNRM nº 24, de 16 de abril de 2019 – Aprova a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Nuclear.

Resolução CNRM nº 22, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia.

Resolução CNRM nº 21, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia.

Resolução CNRM nº 20, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Genética médica.

Resolução CNRM nº 19, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Urologia.

Resolução CNRM nº 18, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Gastroenterologia.

Resolução CNRM nº 17, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia.  

Resolução CNRM nº 16, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Pneumologia. 

Resolução CNRM nº 15, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Patologia.

Resolução CNRM nº 14, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Hepatologia.

Resolução CNRM nº 13, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Trabalho.

Resolução CNRM nº 12, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Alergia e Imunologia.  

Resolução CNRM nº 11, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Anestesiologia. 

Resolução CNRM nº 10, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Oncológica.  

Resolução CNRM nº 9, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Neurocirurgia.  

Resolução CNRM nº 8, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Dermatologia.  

Resolução CNRM nº 7, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Plástica.

Resolução CNRM nº 6, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia da Mão.  

Resolução CNRM nº 5, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo.

Resolução CNRM nº 4, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Oncologia Clínica.

Resolução CNRM nº 3, de 8 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

Resolução CNRM nº 2, de 4 de abril de 2019 – Dispõe sobre a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular no Brasil.

Resolução CNRM nº 1, de 4 de abril de 2019 – Aprova  a Matriz de Competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço no Brasil.

Nota Técnica nº 7/2019 – Orientações sobre Processos Seletivos para Programa de Residência médica 


 

2018


Resolução CNRM nº 48, de 28 de junho de 2018 – Dispõe sobre a Matriz de Competências do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e do Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica no Brasil.

Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018 – PROVAB - Altera a Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.

Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre transferência de médicos residentes nos Programas de Residência Médica no Brasil.
Revoga a Resolução CNRM nº 6, de 20 de outubro de 2010.

 

2017


Resolução CNRM 1/2017 - Estabelece o Calendário, a partir de 2017, para matrícula de médicos residentes no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Médica e para o ingresso nos Programas de Residência Médica, e dá outras providências.
Revogada a resolução CNRM nº 2/2011

Nota Técnica nº 35 - Orientações sobre editais de processos seletivos para Programas de Residência Médica

 

2016


Resolução CNRM 1/2016 - Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências.

 

2015


Resolução CNRM nº 2/2015 – Adequa a legislação  da Comissão Nacional de Residência Médica ao art. 22 da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.

Alterada pela Resolução CNRM nº 35, de 9 de janeiro de 2018.

Resolução CNRM nº 1/2015 – Regulamenta os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências.

 

2014


Resolução nº 4 de 29 de setembro de 2014 – Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências.

Resolução n° 3 de 1 de agosto de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.

Resolução n° 2 de 10 de junho de 2014 - Prorroga o prazo para solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.

Resolução n° 1 de 2 de janeiro de 2014 - Altera a Resolução n°3, de 16 de setembro de 2011, da Comissão Nacional de Residência Médica, acerca do processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
Revogada pela Resolução CNRM nº 2, de 27/8/2015

 

2013


Resolução nº 1 de 3 de julho de 2013 - Altera a Resolução CNRM nº1, de 16 de junho de 2011, republicada no Diário Oficial da União nº183, seção l, Página 638, de 22 de setembro de 2011. Altera o Art. 1º § 2º da Resol. CNRM nº 1/2011. 

Resolução nº 2 de 3 de julho de 2013 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de Residência Médica e dá outras providências.

2011


Resolução CNRM Nº 1, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

Resolução CNRM Nº 2, de 1º de setembro de 2011 - Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Médica em território nacional, a partir do ano de 2012, e dá outras providências.
Revogada pela resolução CNRM nº 1/2017

Resolução CNRM Nº 3, de 16 de setembro de 2011 - Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.
Revogada pela Resolução CNRM nº 2, de 27 de agosto de 2015.

Resolução CNRM N º4, de 30 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a reserva de vaga para residente médico que presta Serviço Militar.

 

2010


Resolução CNRM nº 01, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a duração, conteúdo programático e as condições para oferta do ano adicional de capacitação em transplantes.

Resolução n° 04, de 12 de julho de 2010 - Proíbe plantão de sobre aviso para Médicos Residentes

Resolução n° 05, de 20 de julho de 2010 - Dispõe sobre a não ocorrência de provas de seleção para os Programas de Residência Médica no mesmo dia do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho do Estudante (ENADE)

Resolução CNRM nº 06, de 20 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a transferência de médicos residentes. Revogada pela Resolução CNRM nº 1, de 3 de janeiro de 2018.

Resolução CNRM nº 07, de 20 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de inscrição para participação em processo seletivo público para ingresso em Programa de Residência Médica ao candidato que declarar-se impossibilitado de arcar com a taxa de inscrição, e comprovar renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

 

2007


Resolução nº 04, de 23 de outubro de 2007 - Dispõe sobre os critérios para confecção e publicação de edital para processo seletivo de Residência Médica

Transferência de médicos residentes. Resolução revogada pela Resolução Nº 06/2010 - Transferência de médicos residentes

Resolução CNRM nº 02, de 20 de agosto de 2007 - Duração e conteúdo programático da Residência Médica em Cirurgia de Mão

Resolução CNRM nº 01, de 31 de julho de 2007 - Duração e conteúdo programático da Residência Médica de Cancerologia Clínica

 

2006


Resolução CNRM nº 09, de 18 de outubro de 2006 - Duração e conteúdo programático da área de atuação em Medicina Intensiva e Pediátrica

Resolução CNRM nº 08, de 30 de outubro de 2006 - Pré-requisitos para o Programa de Residência Médica em Endoscopia

Resolução CNRM nº 07, de 05 de setembro de 2006 - Duração e conteúdo programático do Programa de residência médica em Cancerologia/Cirúrgica

Resolução CNRM nº 06, de 05 de setembro de 2006 - Avaliação dos programas de residência médica

Resolução CNRM nº 04, de 15 de setembro de 2006 - Cancelamento de Programa de Residência Médica pela não-matrícula de médicos residentes - Com retificação do art. 1º publicado no DOU de 23 de outubro de 2006

Resolução CNRM nº 2, de 17 de maio de 2006 - Carga horária mínima de Programa de Residência Médica

Resolução CNRM nº 01, de 03 de janeiro de 2006 - Comissões Estaduais- CEREM - Criação, estrutura e competência

 

2005


 

Resolução CNRM nº 08, de 07 de julho de 2005 - Normas para revalidação de certificados de Programas de residência Médica expedidos por instituições estrangeiras

Resolução CNRM nº 07, de 07 de julho de 2005 - Registro dos certificados de anos opcionais dos Programas de Residência Médica

Resolução CNRM nº 06, de 07 de julho de 2005 - Curso Livre com metodologia de ensino a distância para aperfeiçoamento teórico de médicos residentes

Resolução CNRM nº 05, de 07 de julho de 2005 - Estágio voluntário para residentes, como estágio optativo, em localidades de fronteira e/ou difícil acesso no país, onde haja organizações militares de saúde ou unidades civis

Resolução CNRM nº 04, de 07 de julho de 2005 - Intercâmbio interinstitucional para criação e aprimoramento de Programas de Residência Médica em regiões carentes

Resolução CNRM nº 02, de 07 de julho de 2005 - Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica

Resolução CNRM nº 01, de 11 de janeiro de 2005 - Revogada pela Resolução CNRM nº 4/2011 de 30/09/2011

 

2004


Resolução CNRM nº 08, de 05 de agosto de 2004 - Revogada pela Resolução CNRM nº 3 de 16/09/2011

 

2003


Resolução CNRM nº 05, de dezembro de 2003 - Registro dos certificados de Programas de Residência Médica

 

2002


Resolução CNRM nº 03/2002 - Revogada pela Resolução CNRM 2/2011 de 01/09/2011

 

2001


Resolução 3/2001, de 1 de setembro de 2001 - Impossibilidade de realização de Processo Seletivo com  programas em diligência

Resolução CNRM nº 2, de 1 de setembro de 2001 – Registro de Certificados de Programas de Residência Médica em exigência e diligência

 

 

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