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CES 2003

  • Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
    Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português-Inglês, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo/SP.

  • Parecer CNE/CES nº 6/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
    Convalidação de estudos realizados, no período de 1971 a 1974, por Ana Marina Andrade da Silva, no curso de Letras, com a habilitação em Português/Inglês, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.


  • Parecer CNE/CES nº 11/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
    Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica para Formadores de Educação Profissional, a distância, conforme determina o Art. 8°, da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997.

  • Parecer CNE/CES nº 16/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Convalidação de estudos realizados, por Genésio Makiuama Lopes, no período de 1978 a 1985, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo/SP.

  • Parecer CNE/CES nº 17/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Credenciamento do Instituto UVB.Br para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos de graduação a distância, bacharelados em Administração de Empresas; Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Secretariado Executivo, Marketing e Turismo.
  • Parecer CNE/CES nº 19/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Credenciamento Institucional para a oferta de curso de especialização, em nível pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, em Metodologias Inovadoras Aplicadas à Educação, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

  • Parecer CNE/CES nº 20/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em: Educação Especial, Metodologia do Ensino da História, Educação Infantil, Direito Educacional e Metodologia do Ensino de Língua Inglesa, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.


  • Parecer CNE/CES nº 28/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Autorização para emissão e registro de diplomas de licenciatura curta para sete alunos concluintes do curso de Ciências, com fins de prosseguimento de seus estudos em curso de licenciatura plena, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano, com sede em Batatais/SP.


  • Parecer CNE/CES nº 34/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Convalidação de estudos realizados por Wanderley Reis, no período de 1980 a 1986, no curso de Ciências, habilitação em Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  • Parecer CNE/CES nº 36/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
    Convalidação de estudos realizados, no período de 1990 a 1992, no curso de Direito, ministrado pela Universidade São Francisco, mantida pela Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, com sede na cidade de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, e no período de 1994 a 1995, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Itu, mantida pela Organização Sorocabana de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Itu/SP.

  • Parecer CNE/CES nº 38/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
    Autorização para emissão e registro de diplomas de licenciatura curta dos alunos concluintes dos cursos de Ciências, Letras, Estudos Sociais e Educação Artística, ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, no município de Jaboticabal/SP.

  • Parecer CNE/CES nº 43/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
    Credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.




  • Parecer CNE/CES nº 50/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
    Credenciamento institucional para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, modalidade a distância, com especialização em Direito Público, Direito Civil, Ensino de Português, Ensino de Inglês, Didáticas e Alternativas Tecnológicas em Contextos Educativos, a serem ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

  • Parecer CNE/CES nº 54/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
    Retificação do Parecer CNE/CES 413/2002, relativo à convalidação de estudos realizados por Mércio Rabelo, no período de 1988 a 1991, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.


  • Parecer CNE/CES nº 56/2003, aprovado em 10 de março de 2003
    Solicitação de credenciamento institucional e autorização para a oferta dos cursos de pós-graduação Lato Sensu – especialização – a distância em: Gestão da Informação no Agronegócio; Gestão da Informação em Engenharia e Arquitetura; Gestão de Educação a Distância.





  • Parecer CNE/CES nº 71/2003, aprovado em 11 de março de 2003
    Retificação do Parecer CNE/CES 43/2003, que trata do credenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta, a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Professores de Ensino Fundamental em áreas específicas – 1ª a 8ª série, licenciatura plena.

  • Parecer CNE/CES nº 73/2003, aprovado em 7 de abril de 2003
    Retificação do Parecer CNE/CES 402/2002, que trata do credenciamento da Universidade Norte do Paraná, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, para oferta do Curso Normal Superior, habilitação em Licenciatura para a Educação Infantil e Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a distância.


  • Parecer CNE/CES nº 76/2003, aprovado em 7 de abril de 2003
    Credenciamento Institucional da Universidade da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Gestão Escolar - PRÓGESTÃO.





  • Parecer CNE/CES nº 81/2003, aprovado em 7 de abril de 2003
    Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CES 364/2002, que dispõe da regularidade da cobrança de taxas de cursos de Pós-Graduação stricto sensu, com base no art. 90, da Lei 9.394/96 e a aplicação do dispositivo de auto financiamento estabelecido, no que diz respeito aos cursos de Mestrados Profisssionalizantes.



  • Parecer CNE/CES nº 91/2003, aprovado em 6 de maio de 2003
    Aproveitamento de estágio realizado no curso seqüencial de Gestão em Marketing, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, por Rodolfo Zamarioli.









  • Parecer CNE/CES nº 118/2003, aprovado em 2 de junho de 2003
    Autorização para o apostilamento nos diplomas dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, com sede em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental.



  • Parecer CNE/CES nº 135/2003, aprovado em 4 de junho de 2003
    Convalidação dos estudos realizados no curso de pós-graduação em Turismo Ambiental e Cultural: Planejamento e Gestão, em nível de Mestrado, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, mantido pelo Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda., com sede em São Paulo, SP.



  • Parecer CNE/CES nº 141/2003, aprovado em 7 de julho de 2003
    Apostilamento no diploma dos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, do direito ao exercício da docência nos anos iniciais do ensino fundamental.





  • Parecer CNE/CES nº 167/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003
    Autorização para a oferta de cursos de especialização, a distância, em: Literatura e Análise do Discurso, Ética e Gestão da Responsabilidade Social e Educação Ambiental, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, SP.



  • Parecer CNE/CES nº 181/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003
    Credenciamento Institucional do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, para a oferta do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Gestão Escolar – PRÓGESTÃO.

  • Parecer CNE/CES nº 188/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003
    Convalidação dos estudos de Francisco Gonçalves Granjeiro realizados, no período de 1994 a 1995, no curso de Administração da Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, SP.


  • Parecer CNE/CES nº 193/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
    Aproveitamento de estudos realizados nas disciplinas Meteorologia Aeronáutica, Navegação Aeronáutica e Direito e Legislação Aeronáutica, cursadas na Escola de Aviação Civil, da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, no curso de Tecnologia em Ciências Aeronáuticas, da Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, SP.







  • Parecer CNE/CES nº 213/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003
    Consulta sobre a Resolução CNE/CP 1, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e a Resolução CNE/CP 2, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

  • Parecer CNE/CES nº 215/2003, aprovado em 1º de outubro de 2003
    Reconhecimento, em caráter especial, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Educação, área de concentração em Metodologia do Ensino, ministrado pela UNICENTRO, com sede em Guarapuava, no Estado do Paraná, em convênio com a UNICAMP, com sede em Campinas, no Estado de São Paulo.






  • Parecer CNE/CES nº 242/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
    Autorização para ministrar curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nível Especialização - MBA, com proporção de titulação do corpo docente inferior ao disposto na Resolução CNE/CES 01/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.


  • Parecer CNE/CES nº 251/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
    Credenciamento da Escola de Pós-Graduação em Economia e da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, a distância, e autorização do curso MBA Executivo em Administração de Empresas, a distância, na cidade no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.


  • Parecer CNE/CES nº 257/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
    Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas.

  • Parecer CNE/CES nº 266/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
    Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.



  • Parecer CNE/CES nº 281/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
    Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.

  • Parecer CNE/CES nº 284/2003, aprovado em 6 de novembro de 2003
    Consulta quanto a prevalência de Acordo de Cooperação Mútua Judiciária entre a República Brasileira e a República Francesa sobre a exigência, no Brasil, de reconhecimento de diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu obtidos em universidade francesa.






  • Parecer CNE/CES nº 295/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
    Retificação do Parecer CNE/CES 279/2002, que trata do credenciamento da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde, mantida pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta do curso de especialização em Administração Hospitalar e Negócios em Saúde.

  • Parecer CNE/CES nº 297/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
    Solicita que o curso de especialização em Educação Infantil seja incluído no Programa de Educação a Distância, em nível de pós-graduação lato sensu, a ser ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.



  • Parecer CNE/CES nº 314/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003
    Credenciamento institucional da Universidade Vale do Rio dos Sinos e autorização para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, – Especialização em Currículo e Educação Crítico-Humanizadora e Especialização em Direito Municipal.




  • Parecer CNE/CES nº 332/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003
    Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de programas de pós-graduação lato-sensu a distância, especialização em Coordenação Pedagógica, Psicopedagogia e Orientação Educacional, Gestão Estratégica de RH, Gerenciamento Empresarial e Estratégico; Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.






  • Parecer CNE/CES nº 340/2003, aprovado em 4 de dezembro de 2003
    Credenciamento da Universidade de Brasília para a oferta do curso de graduação em Pedagogia, com duas habilitações: Licenciatura para Docência Multidisciplinar na Educação Infantil e Licenciatura para Docência Multidisciplinar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade de educação a distância, e Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu, especialização, a distância.


  • Parecer CNE/CES nº 347/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
    Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância, curso de Licenciatura em Letras – Português/Inglês e Curso Normal Superior com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.

  • Parecer CNE/CES nº 362/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
    Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios de Pequeno e Médio Porte (Área Profissional: Gestão), na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Internacional, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.



  • Parecer CNE/CES nº 369/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
    Credenciamento Institucional da Universidade Estadual de Ponta Grossa para a oferta de cursos de graduação, na modalidade de educação a distância, com a autorização para o funcionamento do Curso Normal Superior, com as habilitações em Formação de Professores da Educação Infantil e em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.

  • Parecer CNE/CES nº 370/2003, aprovado em 17 de dezembro de 2003
    Credenciamento do Instituto DataBrasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu “A Vez do Mestre”, com cursos de especialização nas áreas de Educação e de Administração, na modalidade de educação a distância.
Assunto(s): CES 2003 , rais , caged , pareceres
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