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Proinfância

Obras em quadras de esportes podem ter recursos federais

  • Quarta-feira, 19 de junho de 2013, 12h43
A construção de quadras poliesportivas e a cobertura das já existentes em escolas públicas de educação básica estão contempladas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) desde 2011. Estados e municípios podem pedir recursos do governo federal no Plano de Ações Articuladas (PAR) para todas as etapas da educação básica, da creche ao último ano do ensino médio, desde que a unidade tenha no mínimo 100 matrículas registradas no Censo Escolar.

O investimento federal para melhorar os espaços escolares dedicados a atividades de educação esportiva e de lazer faz parte do conjunto de ações para o desenvolvimento integral da infância, adolescência e juventude.

Ao registrar o pedido no PAR, o gestor público municipal ou estadual deve informar qual a obra pretendida — construção ou cobertura de quadra. Para orientar o preenchimento dos dados, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou projetos arquitetônicos de acordo com as diversas dimensões de terrenos e de área construída —escolas que tenham de uma a 12 salas de aula. O projeto define também o número de estudantes que podem ser atendidos por turno e os valores mínimo e máximo por metro quadrado.

Estados e municípios não são obrigados a usar os projetos arquitetônicos do FNDE, mas devem submeter projetos próprios ao fundo caso pretendam pedir recursos públicos para as obras.

Até 2014, a previsão do governo federal é construir 6.116 quadras poliesportivas e cobrir cerca de 4 mil unidades já existentes em instituições de educação básica, incluindo a educação infantil.

Ionice Lorenzoni

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