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Programa Brasil Profissionalizado

Prestar assistência financeira às redes estaduais e distrital de ensino é o objetivo do Programa Brasil Profissionalizado

O Programa Brasil Profissionalizado tem por objetivo conceder apoio financeiro às redes públicas de ensino dos estados e do Distrito Federal, com vistas a contribuir para o fortalecimento e expansão da educação profissional e tecnológica.

Por meio do Programa é viabilizada a construção, a reforma e a modernização de unidades escolares, incluindo a aquisição de equipamentos, mobiliários e laboratórios. 

Além disso,  propicia o financiamento de recursos pedagógicos e de formação e qualificação dos profissionais da educação. 

Todo o suporte do Programa tem por propósito criar as condições para a articulação entre formação geral e educação profissional no contexto dos arranjos produtivos e das vocações locais e regionais.

Público
Criado em 2007, por meio do Decreto nº 6.302 de 12 de dezembro, seu público-alvo são os jovens e adultos que acessam escolas públicas estaduais e distritais ofertantes de ensino médio integrado com a educação profissional e tecnológica.

Como funciona
O Programa presta assistência financeira às ações de expansão e fortalecimento das redes estaduais ofertantes do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, mediante seleção e aprovação de propostas, formalizadas por meio de acordo, na forma da legislação aplicável, viabilizando:

  • a construção e ampliação de unidades escolares;
  • a reforma e modernização de unidades escolares;
  • a aquisição de equipamentos, mobiliários e laboratórios e;
  • o financiamento de recursos pedagógicos e de formação e qualificação dos profissionais da educação.

No âmbito de sua execução, cabe à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), a coordenação, o monitoramento e a avaliação das ações do Programa.

Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) compete a responsabilidade pelo acompanhamento da execução físico-financeira dos convênios.

 

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