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Parecer CP 2019

2019

  • Parecer CNE/CP nº 1/2019, aprovado em 22 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 488/2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
  • Parecer CNE/CP nº 2/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 426/2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
  • Parecer CNE/CP nº 3/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior, que, por meio do Parecer CNE/CES nº 855/2016, de 7 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Evangélica de Patos de Minas (FAEP) que seria instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
  • Parecer CNE/CP nº 4/2019, aprovado em 12 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 408, de 13 de setembro de 2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  • Parecer CNE/CP nº 5/2019, aprovado em 12 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior, que, por meio do Parecer CNE/CES nº 533/2017, de 8 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Recife (FGN Recife), a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
  • Parecer CNE/CP nº 6/2019, aprovado em 7 de maio de 2019 - Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
  • Parecer CNE/CP nº 7/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada
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