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  • O Ministério da Educação acaba de publicar a terceira edição da Grafia Química Braille para Uso no Brasil. Esse material é um importante referencial para alunos, professores, transcritores e revisores do Sistema Braille no país, que também vai subsidiar estudos e elaboração de grafias químicas de países de língua portuguesa e espanhola.

    Segundo Patricia Raposo, diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, serão distribuídos inicialmente 200 exemplares da Grafia em Braille para os 54 centros de atendimento pedagógico para pessoas com deficiência visual (CAP) e outras entidades em todo o país. Segundo dados do censo da educação básica de 2016, do total de 971.372 alunos da educação especial matriculadas em escolas especializadas e regulares, 76.470 são cegos, surdocegos ou têm baixa visão.

    Uma versão em braille negro – forma de representar o Braille em tinta ­– também está disponível no portal do MEC. Os materiais vão atender alunos e profissionais com visão normal, com baixa visão e cegos. A grafia foi criada em 2002 e é um instrumento muito importante para o aprendizado de química e o acompanhamento da evolução da ciência por pessoas com deficiência visual.

    Para a produção desta nova versão o MEC contou com a colaboração de especialistas em Braille e em química, além da participação da Comissão Brasileira do Braille (CBB), que acompanhou todo o processo de elaboração, e do Instituto Benjamin Constant, instituição vinculada ao MEC e sediada no Rio de Janeiro.

     “A Grafia Química Braille vai atender a educação básica e superior, além de criar a possibilidade de acesso à informação e à construção do conhecimento científico para um número importante de pessoas com deficiência visual no Brasil. Atualmente, a perspectiva do ensino de química é dar às pessoas não somente conhecimentos científicos dos conteúdos, mas formar cidadãos críticos e conscientes”, destaca a diretora.

    Atualização – Em março, a CBB, presidida pelo MEC, se reuniu em Brasília para trabalhar na padronização do sistema braille em todo o país. O objetivo é propor regras que unifiquem o sistema e permitam o uso e entendimento em todas as áreas da educação. 

    A comissão é formada por representantes do Instituto Benjamin Constant (IBC), da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) de cada região brasileira.  

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação orienta a organização dos sistemas educacionais inclusivos, que supera a organização de sistemas paralelos de educação especial, investindo na articulação entre a educação regular e a educação especial. Esta concepção educacional se define pela efetivação do direito de todos à educação, tendo como princípio o reconhecimento e a valorização das diferenças humanas e a valorização da diversidade. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, traduz em seus objetivos e suas diretrizes essa orientação, ou seja, a garantia do acesso à escolarização na sala de aula comum do ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

    O atendimento educacional especializado deve ser organizado em salas de recursos multifuncionais ou centros de atendimento educacional especializado, no contraturno do ensino regular, disponibilizando recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a participação e aprendizagem, considerando as necessidades específicas dos alunos, conforme Decreto n° 6.571, de 17 de setembro de 2008. O Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, que ratifica com status de emenda constitucional a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, traz em seu artigo 24 que os estados-parte devem assegurar sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis.

  • Não há exceções. A proposta de educação inclusiva considera a educação um direito humano universal e defende o reconhecimento e a valorização das diferenças humanas na prática educativa. Portanto, cabe à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal constituírem uma rede de apoio para a implementação da política de educação inclusiva, e não estabelecer quem pode ou não estar na escola. Todos podem aprender e cabe à educação proporcionar espaços de desenvolvimento do potencial humano, e não reforçar a ideia da limitação.

    Todas as crianças, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação devem ter assegurados o seu direito de aprender no ensino regular, na série correspondente à sua faixa etária. Os professores da educação comum, em articulação com a educação especial, devem estabelecer estratégias pedagógicas e formativas, metodologias que favoreçam a aprendizagem e a participação desses alunos no contexto escolar. Deve-se ressaltar a necessidade da efetivação do acesso a educação infantil, de assegurar que todas as crianças possam participar de ambientes comuns, beneficiando-se deste processo.

  • A implementação da política de inclusão no sistema de ensino brasileiro já é realidade. O Censo MEC/INEP, de 2008, indica que 54% dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação estão matriculados em escolas e classes comuns do ensino regular, contrapondo a 46% de matrículas do alunado da educação especial em instituições de educação especial e classes especiais. Esse dado revela a transformação que está ocorrendo na gestão das escolas brasileiras, e que os sistemas educacionais têm buscado a efetivação da garantia do direito à educação enquanto um direito humano e constitucional. Esse processo, que implica a luta pelo direito à diferença, marca um contexto de avanços que pode ser observado na movimentação das matrículas, conforme o gráfico a seguir:

     

    Tabela

     

  • O prêmio é uma forma de divulgar e valorizar experiências inovadoras de inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (foto: Fabiana Carvalho)Escolas públicas de educação básica, secretarias de educação e estudantes têm agora mais tempo para fazer a inscrição no prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. O prazo, que expiraria no dia 31 próximo, foi estendido até 16 de março de 2012.

    Nesta nova edição, serão premiados três trabalhos de escolas, três de secretarias de educação, três de estudantes dos anos finais do ensino fundamental e três de alunos de qualquer série do ensino médio. Um projeto desenvolvido em escola da educação infantil receberá menção honrosa.

    De acordo com a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra, com a inclusão das redes e dos estudantes, o prêmio ficou mais abrangente. As escolas devem relatar o trabalho pedagógico desenvolvido, enquanto as redes abordarão inovações de gestão. Aos estudantes caberá apresentar texto narrativo ou dissertativo sobre o tema do prêmio.

    Conforme o regulamento, na categoria escolas serão distribuídos R$ 10 mil para a primeira colocada; R$ 8 mil para a segunda e R$ 6 mil para a terceira, além de troféus, visitas de intercâmbio e apresentação da experiência no seminário nacional Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que será realizado no próximo ano, em Brasília.

    Na categoria secretarias de educação, as três vencedoras receberão troféus, terão direito a visitas de intercâmbio a outras redes premiadas, a bolsas de estudo para curso de educação inclusiva e espaço para apresentação da experiência no seminário.

    Na categoria estudantes, os três primeiros colocados dos anos finais do ensino fundamental e os três do ensino médio receberão troféus, diplomas, computadores portáteis (notebook), além de passeio turístico em Brasília.

    O prêmio tem como propósito promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A Secadi promove o prêmio em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Apoiam a iniciativa o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O patrocínio é da Fundação Mapfre.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o regulamento do prêmio.

    Ouça áudio com Martinha Clarete Dutra, diretora de políticas de educação especial do MEC

  • O campus Jataí, do Instituto Federal de Goiás, desenvolve, desde o ano passado, a promoção de educação inclusiva em cumprimento à legislação e para atendimento de estudantes portadores de necessidades especiais que estão matriculados na instituição.

    Ideroni Quintiliano de Souza Júnior, 30 anos, foi o primeiro aluno surdo que se matriculou, no ano passado, no campus do instituto. Ele entrou no curso técnico integrado em edificações, ofertado no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Atualmente ele está no segundo período do curso e foi aprovado em todas as matérias do semestre passado.

    “Primeiro eu pensei: farei vestibular! Então fiz aulas com alguns professores, em libras [língua brasileira de sinais], sobre todos os conteúdos do edital. Daí resolvi tentar e passei”, conta Ideroni, que trabalha durante o dia e estuda no instituto à noite.

    O estudante domina a técnica da leitura labial e consegue compreender um pouco da linguagem falada. Mesmo assim, necessita do apoio do tradutor, ou intérprete, para assistir às aulas. “O surdo fala: por favor, me ajuda, me ensina esse conteúdo! E o intérprete vai lá e ajuda. É fundamental a ajuda do intérprete ao surdo, mas os professores também precisam aprender libras para que a inclusão aconteça de verdade”, afirma.

    Para Suelma Pereira Almeida, 22 anos, primeira aluna aprovada em um curso superior na instituição, o processo de inclusão é importante. “As pessoas precisam aprender libras. Eu tenho um grupo de estudos de libras na minha casa, tanto para surdos quanto para ouvintes”, disse.

    Ela está matriculada no primeiro período do curso de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e participou, com a ajuda da professora intérprete, das atividades de recepção aos calouros, promovidas pelo campus, sendo aplaudida, em libras, pelos colegas do instituto federal. Sobre as expectativas com o curso, Suelma garante que vai estudar muito: “Vou fazer muitas leituras, prestar muita atenção e fazer os trabalhos. Tenho expectativa em aprender, pois gosto muito da área. Estou gostando da escola e estudar é um sonho.”

    De acordo com a coordenadora acadêmica do campus Jataí, Mara Rúbia Morais, várias ações são desenvolvidas pela unidade para promover o ingresso desse público. Tanto no processo seletivo como em todo o curso o aluno surdo recebe acompanhamento pedagógico com auxílio do professor intérprete, não só durante as aulas, mas no estudo e na compreensão dos conteúdos vistos em sala de aula, possibilitando que aluno obtenha êxito em seu processo de aprendizagem.

    Inclusão– É direito do aluno surdo ter acesso aos conteúdos curriculares por meio da utilização da língua brasileira de sinais ou por intermediação de professores intérpretes.

    Atualmente, o campus Jataí possui três alunos surdos matriculados, que se revezam no atendimento da professora Pollyana Carvalho Miranda, que exerce a função de tradutora para eles. Essa ação faz parte das diretrizes da educação inclusiva, compreendida como o processo de inclusão dos portadores de necessidades especiais ou de distúrbios de aprendizagem em todas as instâncias da rede de ensino.

    A professora realiza a interpretação da língua falada, a língua portuguesa, para a língua sinalizada, que é a língua brasileira de sinais, e vice-versa. De acordo com a legislação brasileira, a surdez, dependendo da complexidade da lesão, pode ser leve, moderada, acentuada, severa e profunda.

    Assessoria de imprensa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
  • O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão vinculado ao Ministério da Educação, com sede no Rio, oferece este ano 24 cursos de formação e qualificação sobre aspectos relacionados à deficiência visual, visão e baixa visão. Os cursos, de 40 horas a 120 horas, são dirigidos aos profissionais da educação e da saúde, mas também atendem estudantes, famílias e a comunidade do país todo.

    Das 24 opções de formação em oferta nas dependências do instituto em 2015, 14 cursos abrem prazos de pré-inscrição de fevereiro a junho, e os demais já encerraram as pré-inscrições. De acordo com Luiz Paulo da Silva Braga, chefe da divisão de capacitação de recursos humanos do IBC, a formação de turmas é por ordem de chegada e, quando há sobra de vagas, o instituto chama os que estão em lista de espera.

    O curso de arte em educação, por exemplo, é dirigido a profissionais da área de artes, professores e estudantes de graduação; tem duração de 40 horas e oferece 25 vagas. A pré-inscrição será de 13 de abril a 15 de maio e o curso, de 13 a 17 de julho, nas dependências do IBC. Os cursistas vão aprender técnicas de artes visuais e cênicas adaptadas para o deficiente visual. O programa abrange expressão corporal e vocal, arte de contar histórias, técnicas de improvisação e dramatização, recorte e colagem, confecção de fantoches, exploração e manuseio de argila, entre outros conteúdos.

    A formação é gratuita, mas os cursistas pagam uma taxa para custear parte dos materiais usados nas aulas, que varia de R$ 30,00 a R$ 80,00. O objetivo da taxa, diz Luiz Paulo, é evitar desistências sem aviso e assegurar a ocupação da vaga a outro candidato pré-inscrito. Os profissionais de municípios fora da cidade do Rio e de outros estados da Federação, que vão ao IBC fazer cursos com duração de até uma semana, têm direito a alojamento coletivo no instituto. São 20 vagas, sendo 15 para mulheres e cinco para homens.

    IBC- Criado por Dom Pedro II, em 12 de setembro de 1854, o Instituto Benjamin Constant é hoje, aos 160 anos de atividade, centro de referência nacional para questões da deficiência visual. Tem uma escola, capacita profissionais da área de deficiência visual, assessora escolas e instituições. Oferece consultas oftalmológicas para a população, trabalha com reabilitação, produz materiais especializados, impressos em Braille e publicações científicas. Entre as atividades pedagógicas, trabalha com estimulação precoce, educação infantil, classes de alfabetização, educação física, ensino musical e atividades de apoio a escolas.

    Ionice Lorenzoni

    Confira no portal do Instituto Benjamin Constant a relação de cursos, oferta de vagas, conteúdos ministrados, prazos de pré-inscrição

  • O G-TEA ensina cores primárias, mas também poderá ser usado para aprender letras, números e formas (Foto: Arquivo IFPI) Estudantes autistas de Teresina testaram e aprovaram um jogo digital sobre cores, criado por dois professores e três estudantes do curso de tecnólogo de análise e desenvolvimento de sistemas do Instituto Federal do Piauí, campus Teresina central. A primeira ferramenta desenvolvida pela equipe de pesquisa é para ensinar as cores primárias – vermelho, amarelo e azul –, mas o jogo, denominado G-TEA, será ampliado para possibilitar o ensino de letras, números, formas, sons, animais.

     

    Um dos criadores do jogo, o professor Otílio Paulo da Silva Neto, explica que o G-TEA é uma ferramenta que auxilia a aprendizagem de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), baseada na metodologia de análise do comportamento aplicado. O ensino deve ser conduzido, de preferência, por pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos.

     

    Com o G-TEA, o objetivo principal do grupo de pesquisa e criação do instituto é auxiliar os educadores a solucionar as dificuldades do aprendizado das cores por crianças e jovens autistas, mas o jogo pode ser usado de forma ampla na aprendizagem de crianças com ou sem deficiências, diz o professor.

     

    Durante os testes com estudantes da Associação de Amigos dos Autistas (AMA) do Piauí, Otílio da Silva Neto observou que o tablet despertou o interesse imediato das crianças e adolescentes, e o jogo veio depois. O importante para os criadores da ferramenta, diz o professor, é que os alunos brincaram e mantiveram o interesse.

     

    O próximo passo da equipe do instituto federal, formada pelos professores Otílio Paulo e Fernando Santana e pelos alunos Victor Hugo, João Manoel e Gleison Batista, será apresentar o protótipo do G-TEA no Simpósio Brasileiro de Games e Entretenimento Digital (SBGames), que acontecerá de 16 a 18 deste mês, em São Paulo.

     

    Outra decisão tomada pelos pesquisadores e pelo Instituto Federal do Piauí é sobre a distribuição da ferramenta, que será gratuita para qualquer público, por meio de um repositório web.

     

    Ionice Lorenzoni

  • O novo titular da Secadi, Júlio de Freitas (esquerda), é professor da rede estadual do Amazonas (Mariana Leal/MEC) A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, tem novo titular. Em cerimônia realizada na sede do MEC nesta terça-feira, 18, o ministro da Educação, Rossieli Soares, deu posse a Júlio César Meireles de Freitas como chefe da área. Ele é pedagogo e professor da rede estadual do Amazonas, possui mestrado em gestão e avaliação da educação pública e especializações em gestão escolar, supervisão escolar e psicopedagogia.

    “A SEB [Secretaria de Educação Básica] e a Secadi têm desenvolvido uma agenda muito próxima e com foco em temas importantes, como a educação indígena e a educação especial”, destacou Rossieli, durante a solenidade. “Cada vez mais precisamos trazer agendas como essas para o centro do debate da educação básica, e Júlio chega para dar continuidade a essas políticas. Com a visão de rede que ele tem, ele chega para ajudar.”

    Em seu pronunciamento, o novo secretário ressaltou o compromisso com o olhar sobre questões mais delicadas que envolvam o direito de minorias à educação. “Sou ribeirinho, do interior do Pará, e fiz até a segunda série estudando com luz de lamparina”, relatou. “Entendo que precisamos tratar os diferentes de maneira diferente, com atenção especial. Estou aqui para aprender, contribuir e dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido”, numa referência às administrações anteriores.

    A Secadi desenvolve um trabalho transversal, dentro do MEC, no sentido de promover a articulação e convergência das agendas para garantir o direito de todos à educação. No contexto da promoção da equidade, valorização da diversidade e inclusão, a secretaria atua nas áreas da educação especial, de jovens e adultos, do campo, escolar indígena, escolar quilombola, relações étnico-raciais e em direitos humanos.

    Trajetória – Mestre em gestão e avaliação da educação pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Júlio César Meireles de Freitas é pós-graduado em psicopedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em supervisão escolar (Universidade Cândido Mendes) e em gestão escolar pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). É graduado em pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

    Desde 2000 Júlio César Meireles de Freitas é servidor público da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas e Avaliador Educacional do Ministério da Educação. Na Secretaria de Educação daquele estado, atuou como coordenador distrital na área de expansão do município de Manaus, quando, apesar da diversidade geográfica, contribuiu para a certificação da Coordenadoria Distrital de Educação 7 na Norma ABNT NBR ISO 9001:2008, tornando-a o primeiro sistema intermediário educacional público certificado na gestão da qualidade de seus processos. A certificação contribuiu para a melhoria significativa dos indicadores de qualidade da gestão escolar e desempenho das escolas dessa área do Amazonas em 2015. Ultimamente, Júlio César Meireles de Freitas era diretor do Departamento de Gestão Escolar (Degesc), da Secretaria de Educação (Seduc/AM), departamento responsável pelo suporte à gestão escolar.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Durante lançamento do projeto Libras nas Cidades, realizado na prefeitura de Sumaré (SP), o secretário Bernardo Goytacazes disse que a meta é atingir mil pessoas ao longo do ano (Foto: Divulgação/Prefeitura de Sumaré) O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), lançou na última terça-feira, 5, em Sumaré (SP), o projeto-piloto de Libras nas Cidades. O objetivo é ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de deficientes auditivos da cidade.

    “Seja dentro das escolas, com projeto de inclusão, ou socialização, para que a população surda possa ser atendida em todos os âmbitos do serviço público”, completou o secretário Bernardo Goytacazes de Araújo, titular da Semesp. “Uma das maiores dificuldades era formar esse funcionalismo público. O MEC veio hoje aqui, em parceria com o Instituto Nacional do Ensino dos Surdos (Ines), fazer com que Sumaré seja a primeira cidade a oferecer essa qualificação.”  

    Ainda de acordo com ele, o projeto-piloto será expandido para o todo Brasil nos próximos meses. "De Sumaré, vamos lançar para o Brasil inteiro. Aqui vamos verificar as maiores dificuldades, os maiores desafios, o que dá certo e o que dá errado, para quando lançarmos para o Brasil", completou.

    A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que já expressou o desejo de participar de projetos e ações sociais do governo, disse que é muito importante essa iniciativa do MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). “É muito importante porque vai ampliar o acesso da comunidade surda à educação e também a vários serviços fundamentais”, afirmou.

    “Eu torço para que mais municípios adotem esse projeto, e que tanto professores como servidores abracem essa causa e aproveitem essa oportunidade maravilhosa de aprender libras e atender melhor os nossos surdos”, completou Michelle Bolsonaro. 

    Prazo – Segundo Bernardo de Araújo, o governo espera implantar o projeto em todo o país nos primeiros cem dias de governo. “Isso já está contemplado na nossa meta dos cem dias, que é a ampliação do ensino de libras no Brasil. Praticamente a Semesp já está com todos os projetos contemplados para os cem dias em fase de implantação. É o MEC presente com a ideia de menos Brasília, mais Brasil. Todos os projetos feitos pela secretaria foram pensados exatamente dentro dessa tônica”, acrescentou.

    O lançamento do projeto-piloto Libras nas Cidades aconteceu na Prefeitura de Sumaré. A meta é atingir um grande número de pessoas no primeiro ano de implantação. “O projeto vai ser tocado pela prefeitura. O objetivo é atingir mil pessoas ao longo do ano. Entre servidores, alunos, funcionários e pessoas da comunidade que queiram participar”, explicou o secretário.

    Autismo – O MEC, em parceria com associações dos autistas, de instituições como Apae e Pestalozzi, vai lançar também, no segundo semestre, o primeiro Fórum Nacional sobre autismo, de altas habilidades, que até então não havia sido trabalhado.

    “Estivemos visitando a Pestalozzi, e vamos lançar, no início do segundo semestre, o primeiro fórum nacional do espectro do autismo e altas habilidades, que era um tema muito fechado”, antecipou Bernardo de Araújo. “Vamos trazer o debate à tona; a quantidade de autistas no Brasil vem crescendo cada vez mais. É um tema que precisa ser enfrentado”, finalizou Bernardo de Araújo.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Um debate sobre temas relacionados à inclusão e à oferta de uma educação de qualidade para a comunidade surda, principalmente dentro de uma política de educação bilíngue. Este foi o tema da reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), nesta quinta-feira, 23, na sede do Ministério da Educação, em Brasília.

    “A Feneis precisa estar junto conosco nesse debate. Nós não temos ainda a minuta pronta para a divulgação da Política e temos ouvido muito. Não só vocês desejam participar mais das discussões, mas nós precisamos que vocês participem, com muito mais voz”, afirmou Rossieli Soares.

    Na avaliação do diretor de Políticas Educacionais e Linguísticas da Feneis, André Reichert, o encontro serviu para que eles tivessem um espaço democrático onde todas as questões relacionadas à educação plena e à acessibilidade das pessoas surdas pudessem ser garantidas. “A inclusão tem alguns ajustes necessários, que ainda não ratificam uma educação plena. Então temos uma série de ações e políticas que precisam ser incluídas dentro dessa questão social e educacional”, explicou André Reichert.

    As pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) desejam uma educação em duas línguas, a de sinais, que é a sua primeira língua, e a língua portuguesa, como segunda opção, na modalidade escrita. “O que nós queremos construir junto com o MEC é uma escola bilíngue, priorizando essa discussão sobre o que significa realmente o bilinguismo e o acesso a uma educação plena”, reforçou André Reichert. “Se todas as pessoas que são ouvintes podem acessar a educação na sua língua, da mesma forma, nós gostaríamos que a comunidade surda tivesse a opção de não somente a inclusão, mas que elas pudessem ser educadas na sua língua de instrução.”

    Para a diretora de Políticas de Educação Especial da Secadi, Patrícia Neves Raposo, o que se quer é assegurar que a educação bilíngue para surdos seja garantida. “Essa reunião é importante, especialmente para a Feneis, que reivindica ações relacionadas ao MEC e que se dirigem principalmente à educação bilíngue”, afirmou Patrícia Raposo. “Nós aqui no MEC entendemos que as pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais desejam essa educação em duas línguas, na sua língua materna, a língua dos sinais, e na língua portuguesa, como segunda língua, na modalidade escrita”, completou a diretora da Secadi, lembrando que isso vai atendê-los da maneira mais adequada ao seu desenvolvimento escolar e também pessoal e profissional.

    Feneis – A federação é uma instituição fundada em 1987, no Rio de Janeiro, tendo por finalidade a defesa de políticas linguísticas, educação, cultura, saúde e assistência social em favor da comunidade surda brasileira, bem como a defesa de seus direitos. É filiada à Federação Mundial dos Surdos (WFD), conta com uma rede de seis administrações regionais e suas atividades foram reconhecidas como de utilidade pública federal, estadual e municipal.

    Uma de suas principais bandeiras é o reconhecimento da cultura surda, por meio da propagação da língua de sinais. Hoje a federação atende surdos, pessoas com perda auditiva, professores de Libras, pesquisadores, familiares de surdos, instituições, organizações governamentais e não-governamentais, profissionais da área, entre outras.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • A cidade de San José da Costa Rica sediou, nos dia 20 e 21 de abril, a 2ª Reunião de Ministros de Educação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para construção de um plano de ação do setor educacional para a região. Estiveram representados no Celac 22 países da organização: Chile, Equador, Panamá, Cuba, Paraguai, Bolívia, Argentina, Guiana, Colômbia, México, República Dominicana, Jamaica, Haiti, Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Brasil, Peru, Belize, Honduras, Antígua e Barbuda, além da Costa Rica.

    Na reunião, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Paulo Gabriel Soledade Nacif, que destacou a importância histórica do encontro. “Pela primeira vez os países da região se reuniram para debater com seus altos representantes temas relacionados à inclusão e diversidade na educação da América Latina e Caribe”, disse.

    “Os participantes assinaram também uma declaração conjunta, na qual reafirmam seu compromisso com o fortalecimento de um sistema educacional inclusivo e baseado no respeito à diversidade, que é a marca mais definidora da América Latina e Caribe”, concluiu o secretário.

    A declaração final da 2ª Reunião de Ministros de Educação da Celac aponta os temas-chave da educação na região e apresenta um caminho para a melhoria do ensino. A declaração menciona a luta contra a exclusão escolar, a erradicação do analfabetismo, o respeito à diversidade, o esforço pela educação de qualidade, pela equidade nas diferentes regiões das nações e pela educação para o desenvolvimento sustentável.

    Celac – A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) tem origem na Declaração da Cúpula da Unidade, adotada pelos chefes de estado e de governo da América Latina e do Caribe durante a reunião de cúpula realizada na Riviera Maya, México, em fevereiro de 2010. A Celac reúne trinta e três países da América do Sul, América Central e Caribe.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a declaração conjunta assinada pelos ministros da Celac

  • O ministro Mendonça Filho, ao empossar Ivana de Siqueira, destacou seu compromisso com as causas sociais (Foto: Isabelle Araújo/MEC)“Indiscutivelmente uma pessoa engajada historicamente com as causas das políticas sociais”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao referir-se a Ivana de Siqueira, que a partir desta quarta-feira, 8, passa formalmente a comandar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).

    Ao assinar o termo de posse, Mendonça ressaltou o comprometimento da nova secretária com as causas da educação e dos direitos humanos. “A doutora Ivana de Siqueira, com a equipe que está montando, terá uma responsabilidade muito grande no cumprimento da sua missão grandiosa de nos ajudar, aqui no MEC, em políticas públicas extremamente relevantes, promovendo a diversidade”, afirmou o ministro.

    Ivana de Siqueira é graduada em psicologia, com especialização em educação e desenvolvimento e mestrado em educação. Ela retorna ao Ministério da Educação, onde já atuou na educação especial entre 1994 a 2003, quando foi cedida para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

    Além de ter sido atuante em conselhos e organizações civis, a nova secretária participou das discussões e mobilizações para a elaboração do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Antes de seu retorno ao MEC, foi diretora de Logística do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

    Em seu discurso de posse, a nova secretária ressaltou os desafios e principais pautas da Secadi. “A minha história profissional sempre foi em defesa dos direitos humanos e inclusão. A agenda da Secadi é uma das mais importantes e extensas desta pasta, pois dá visibilidade aos sujeitos, aos contextos, aos temas e às questões que foram negligenciadas por muitos anos no nosso país, principalmente no campo da educação”, disse.

    Durante a cerimônia também foram apresentados novos membros da equipe da Secadi. Rivaldo Alves Casado Filho assume a diretoria de políticas de educação para a juventude; Patrícia Neves Raposo, a diretoria de políticas de educação especial; Bruno Alves de Jesus,  a coordenadoria geral de acompanhamento e avaliação das políticas de inclusão educacional para a juventude da Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude, e Raquel Nascimento Dias a coordenadoria geral de educação para as relações étnico-raciais da Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais.

    A Secadi é responsável por implementar políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola e educação para as relações étnico-raciais.

    Leia também: Nova secretária quer direitos da sociedade postos em prática

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Pessoas com deficiências, altas habilidades e transtornos globais podem frequentar escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e profissionalizar-se com sucesso. Há 10 anos, o programa TEC NEP, uma iniciativa do Ministério da Educação, promove a escolarização, associada à profissionalização, para esse público. Foi criado para garantir o acesso, a permanência e a saída com sucesso.

    A ação envolve duas secretarias do MEC – a de Educação Especial (Seesp) e a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Ambas têm promovido cursos de educação profissional e capacitado docentes e técnicos administrativos. Ao longo desses 10 anos, o TEC NEP criou 126 núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais (Napne) em todo o Brasil.

    O programa também criou centros de referência no atendimento a pessoas com deficiência que se espalham pelo país. Segundo levantamento do MEC, já foram incluídos 1,5 mil estudantes com deficiência em cursos profissionalizantes e tecnológicos. Atualmente, o TEC NEP vem promovendo, em várias regiões, encontros de núcleos (Napne) para que sejam relatadas as ações de inclusão desenvolvidas nessas unidades. Já houve encontros na região Sul, Nordeste e Norte. Estão previstos ainda no Centro-Oeste e no Sudeste.

    O Napne funciona, nas escolas federais de educação profissional, articulando pessoas, instituições e desenvolvendo ações do programa no âmbito interno, com o auxílio de sociólogos, psicólogos, supervisores e orientadores educacionais, além de técnicos administrativos, docentes, estudantes e pais. De acordo com o Coordenador do programa, Franclin Costa do Nascimento, o objetivo principal do núcleo é criar uma cultura da “educação para a convivência, aceitação da diversidade, e principalmente buscar a quebra das barreiras arquitetônicas, educacionais e de atitude”, explicou.

    Outro grande feito do programa, para o coordenador, foi criar centros de referência em todo o país. O campus de São José do Instituto Federal de Santa Catarina, por exemplo, criou tradição no oferecimento de cursos de educação profissional para surdos. Já em Bento Gonçalves (RS), Charqueadas (RS), Guanambi (BA) e Catú (BA) têm escolas da Rede Federal que se tornaram referências no desenvolvimento de tecnologias assistivas, como bengalas, cadeiras motorizadas e óculos especializados para o atendimento desse alunado.

    Conquistas– Na Rede Federal foram também criados cinco centros de equoterapia, no campus Concórdia, do Instituto Federal Catarinense, no campus Barbacena, do Instituto Federal Sudeste de Minas, nos campi Rio Verde e Ceres, do Instituto Federal Goiano e no campus Iguatu, do Instituto Federal do Ceará.

    Páginas eletrônicas acessíveis, rótulos em Braille para identificação de vinhos, e até um protótipo de casa adaptada para deficientes visuais, cadeirantes e surdos são algumas das tecnologias assistivas que o Campus Bento Gonçalves desenvolve.

    Cursos– De 2007 a 2009, o programa TEC NEP promoveu o curso de especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva a distância, que levou à certificação de 111 profissionais. Além disso, está sendo desenvolvido o curso de tecnólogo em comunicação e tecnologia assistiva, com experiências piloto nos estados do Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. Já o curso técnico em Órteses e Próteses está sendo desenvolvido experimentalmente no campus Salvador e no Campus Visconde da Graça (RS).

    Franclin Costa do Nascimento enumerou as metas do programa para o futuro. A primeira é transformar a especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva a distância em mestrado. A segunda é fomentar o desenvolvimento cada vez maior de tecnologias assistivas. Em seguida, o TEC NEP deverá criar novos núcleos e fortalecer parcerias com os setores da sociedade que se dedicam à educação inclusiva.

    Ana Júlia Silva de Souza
  • A estudante de engenharia de energia Talyta Viana aluna do último ano de engenharia elétrica da UnB avalia como positiva a mudança de percepção por parte dos alunos cotistas  (Foto: Vitor Gomes/divulgação)A luta contra a discriminação racial se intensificou no Brasil após a Constituição Federal de 1988. A partir daí, houve muitos avanços e o mais importante foi a aprovação da Lei de Cotas, que se insere no âmbito das ações afirmativas desenvolvidas pelo MEC. Foram fundamentais as conquistas obtidas quanto ao acesso à informação e à destinação de cotas a estudantes pretos e pardos.

    Nesta quarta-feira, 21, celebra-se o dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao chamado Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul em 1960. Na ocasião, o Exército local abriu fogo contra 20 mil negros que faziam um protesto e matou 69 pessoas.

    Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) tornou-se uma das pioneiras do país a implantar a reserva de vagas para afrodescendentes, destinando 20% das oportunidades para esse público. Hoje, alunos e ex-alunos cotistas da instituição de ensino veem a medida como necessária, mas esperam que deixe de ser primordial em um futuro próximo. Isso porque esperam ainda mais avanços em políticas sociais mais amplas que permitam reduzir efetivamente os níveis de desigualdade no país.

    “Fiquei mais de quatro anos na UnB e foi visível o crescimento do número de colegas e estudantes negros na universidade. Atribuo facilmente essa adesão ao sistema de cotas e fico muito feliz por isso”, observa Lucas Corrêa, formado em comunicação organizacional pela instituição.

    Talyta Viana está finalizando o curso de engenharia de energia na mesma universidade e diz que o processo de construção e convivência com outros alunos que optaram pelo mesmo caminho mudou essa percepção, razão pela qual, hoje, ela enxerga a situação de outra maneira: “Os estudantes não têm consciência do que isso representa quando entram em sala de aula”, afirma Talyta.

    “Tive minhas dificuldades, mas achava que isso era culpa do ensino que me foi dado em escolas públicas durante a minha vida inteira. À medida que caminhava no curso, percebi que isso era normal e todos os colegas estavam na mesma situação que eu. Presenciei, inclusive, a desistência de vários deles que não eram cotistas e estudaram a vida toda em escolas privadas e renomadas de Brasília”, acrescenta.

    Neste sentido, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), desenvolve ações de apoio aos sistemas de ensino, com o intuito de assegurar o cumprimento do Artigo 26º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O ministério busca promover a igualdade étnico-racial na educação, por meio da oferta de cursos de formação de professores, da articulação e orientação dos sistemas de ensino e da publicação e distribuição de materiais pedagógicos voltados à promoção da igualdade racial e ao ensino da história e cultura afro-brasileira e africana

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O encontro realizado de 13 a 16 de abril teve a finalidade de apresentar as linhas gerais da nova Política Nacional de Educação Especial (Foto: Divulgação)

    A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

    No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco Djalma, o presidente do Conselho de Organizações das Pessoas com Deficiência (Corde), Ester Alves Pacheco, o dirigente da Federação das Associações das Pessoas com Síndrome de Down (Febasd), Ana Cláudia Figueiredo, o presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação (Combrasd), Graziela Cristina dos Santos, além de representantes da Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Pestalozzi e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entre outros.

    No encontro, realizado na sala de reunião da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e coordenado pela secretária Ivana de Siqueira, houve uma exposição da diretora de Educação Especial, Patricia Raposo, que falou sobre a realidade da educação especial no Brasil. Ela delineou os conceitos e diretrizes que deverão nortear a política de educação especial, envolvendo a inclusão efetiva e não apenas a matrícula, a acessibilidade plena a todos os recursos que viabilizem o crescimento e aprendizagem dos alunos, e não apenas eliminação de barreiras físicas, e a participação efetiva dos alunos e suas famílias em todo o processo decisório que envolva a vida escolar do aluno.

    “Apresentamos as linhas gerais da proposta e ouvimos os colaboradores do MEC e de órgãos vinculados à pasta, no sentido de avançar nas políticas de educação e aprendizagem que garantam os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais”, afirmou Patrícia Raposo. “Dessa forma, vamos chegar a patamares sociais, culturais e educacionais mais elevados”, explicou Patrícia Raposo.  

    A proposta de atualização teve uma boa receptividade dos participantes e, de acordo com a diretora, constam itens importantes, como as prioridades à formação de professores, funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e integração efetiva da educação regular com a modalidade da educação especial, em todas as dimensões.

    Patrícia Raposo explicou que a versão da proposta deve ser analisada em consulta púbica, ainda sem data marcada, de forma que toda a sociedade e os sistemas de ensino possam debater o tema, visando melhorias nas políticas de educação especial. “A intenção é que esta proposta seja analisada e efetivada nos mesmos moldes da BNCC, ou seja, com a participação da sociedade, sistemas e organizações de ensino, de forma transparente e democrática”, completou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

    Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação, que inclui programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola, além do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos.

    Em 2008, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.




    Outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Conheça as Experiências Brasileiras sobre Educação Inclusiva no site da Diversa acessando http://www.diversa.org.br/

  • Experiência Norte-Americana sobre Educação Inclusiva - Lara Elizabeth Malpass

     

  • O prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – A Escola Aprendendo com as Diferenças, em sua terceira edição, selecionou 23 projetos, dos 210 inscritos, para a fase final, quando serão selecionados os seis ganhadores — três apresentados por secretarias de Educação e três por escolas. Será conferida menção honrosa a um curso de formação inicial ou continuada de professores.


    Do total de experiências inscritas, 169 são relatos sobre educação infantil inclusiva e 41, de cursos de formação. O resultado final será divulgado em 6 de dezembro próximo, em Recife.


    Na categoria Secretarias de Educação, foram selecionados sete relatos dos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dois representantes da primeira colocada terão direito a visita de intercâmbio de até sete dias para conhecer experiência internacional sobre educação. Eles terão custeadas a passagem, a alimentação e a hospedagem. O trabalho será publicado pelo Ministério da Educação e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). A secretaria ainda receberá troféu e diploma.


    Os representantes da segunda e da terceira colocadas também farão visitas de intercâmbio de até quatro dias para conhecer experiências brasileiras e terão o relato da experiência publicado.


    Entre as escolas públicas, foram selecionadas dez experiências dos estados da Bahia, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para as escolas haverá prêmio em dinheiro, troféu e diploma. Dois de seus representantes farão visita de intercâmbio para conhecer experiência nacional. A primeira colocada receberá R$ 10 mil; a segunda, R$ 8 mil; a terceira, R$ 6 mil.


    Dentre os seis cursos de formação selecionados, o mais bem avaliado pela comissão julgadora do prêmio receberá menção honrosa, troféu e diploma. Terá ainda a divulgação de artigo sobre o curso de formação.


    Assessoria de Comunicação Social


    Confiramunicípios e escolas que tiveram trabalhos selecionados noprêmio Experiências Educacionais Inclusivas

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