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  • Legislação

    Acesse o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conheça a legislação do Programa do Livro Didático (PNLD).

  • Livro didático 2021 começa a ser planejado de acordo com a BNCC

    O Ministério da Educação realizou na segunda-feira, 17, audiência pública para apresentar proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio.

    Os novos livros devem chegar às escolas em 2021. “O processo é complexo. Os escritores precisam de tempo para elaborar os materiais. Depois, as obras devem ser avaliadas pelo MEC para, então, entrar na fase de compra e distribuição às escolas da rede pública”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

    De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

    PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

    Segundo a diretora de apoio às redes de educação básica do MEC, Renilda Peres de Lima, “o PNLD 2021 está todo desenhado para atender as competências e as habilidades da BNCC”. Ela observa que, segundo a orientação do MEC, são produzidos quatro materiais diferentes, além da parte comum recomendada pela BNCC. “Há cadernos temáticos, contemplando a parte diversificada, há os itinerários formativos, as obras literárias e o guia de tecnologias, para cobrir alguma temática ainda não coberta.”

    Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único Programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

    Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

    Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir de Banco de Avaliadores do MEC.

    Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos. 

    Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Nas áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Livros didáticos 2011 poderão ser escolhidos até 4 de outubro

    Livros didáticos chegarão às salas de aula em março de 2011 para mais de cinco milhões de alunos (arquivo ACS).Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no país, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011. A relação das obras está no Guia do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos do MEC

    A escolha envolve as redes de 3.402 prefeituras, secretarias estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), em 2010. Os livros, para cerca de dois milhões de jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização e de mais de três milhões que cursam o ensino fundamental na modalidade jovens e adultos, chegarão às salas de aula em março de 2011.

    Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), destaca ser importante a mobilização e a participação amplas de gestores e educadores que trabalham com alfabetização e EJA no processo de escolha das obras.

    Para jovens e adultos em turmas de alfabetização, o guia oferece uma relação de 14 livros; para os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos são três coleções; e para aqueles que cursam os anos finais do ensino fundamental, duas coleções. Estão disponíveis também duas obras didáticas regionais que tratam da história e da geografia do Ceará e de Pernambuco.

    O guia traz também uma série de informações aos educadores e aos dirigentes sobre a escolha das obras. Sugere, por exemplo, a realização de encontros para leitura do próprio guia e a troca informações. Oferece ainda um roteiro sobre a forma de proceder dos responsáveis pela consolidação e pelo registro das obras no sistema eletrônico disponível na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    As tarefas de consolidar e registrar os títulos caberão a pessoas designadas pelos secretários estaduais e municipais de educação e pelos reitores dos institutos. Outra sugestão é que as redes façam duas opções de livros para a alfabetização ou de duas coleções para cada segmento da educação de jovens e adultos.

    PNLD EJA– Para ampliar a oferta de obras didáticas para a alfabetização e educação de jovens e adultos nas redes públicas de ensino, o MEC lançou em 2009 o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA), que incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

    O objetivo dessa ação do governo federal é garantir livros didáticos de qualidade para as escolas e sistemas de ensino. A política compreende avaliação das obras, aquisição e distribuição. Confeccionado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Guia do Livro Didático para a EJA 2011 apresenta resenhas e a relação dos livros e coleções, além de uma série de informações sobre o uso pedagógico desses materiais.

    Ionice Lorenzoni


    Matéria republicada com correções de informações

  • Livros didáticos devem ser devolvidos para reutilização em 2017


    Com a aproximação do fim do ano letivo, chega a época da devolução do livro didático. Os estudantes dos anos iniciais das redes públicas de todo o país devem devolver às escolas os exemplares que usaram este ano para uso por outros alunos em 2017. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para a aquisição de livros didáticos para utilização no próximo ano, o MEC investiu mais de R$ 1,2 bilhão.

    “Para que não haja falta de livros nas escolas, é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento, caso ocorra sobra ou falta”, alerta a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, Sônia Schwartz.

    Grande parte das obras didáticas do PNLD é reutilizável. Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos. Ou seja, deve ser usado por três estudantes em três anos consecutivos. Para que nenhum aluno fique prejudicado no próximo ano letivo, é necessária a conscientização de pais, alunos e professores sobre a importância da devolução e dos cuidados com os livros durante o uso.

    “Muitas escolas promovem gincanas no fim do ano e dão pontos extras às turmas com maior percentual de livros devolvidos”, diz Sônia. Nos próximos dias, o FNDE enviará mensagens às escolas públicas de todo o país com orientações sobre a devolução.

    Para o ano letivo de 2017, os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono) ganharão livros de todas as disciplinas. Ainda haverá reposição e complementação de exemplares para os anos iniciais e para o ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Material ajudará professores a escolherem os livros didáticos


    O Ministério da Educação está preparando um folder e um vídeo para ajudar professores a escolherem os livros e materiais didáticos que serão utilizados em 2019. A intenção é fazer com que os docentes se atentem às novidades que constam no guia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do próximo ano. A escolha desses recursos pedagógicos, referentes ao ano de 2019, deve ser feita entre os dias 23 de agosto e 10 de setembro.

    De acordo com a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, os livros para 2019 serão os primeiros que estarão alinhados à terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tanto para as obras da educação infantil, quanto para as obras dos anos iniciais do ensino fundamental. “O PNLD 2019 traz uma dinâmica nova quando comparado aos processos anteriores e, por isso, achamos pertinente divulgar as novidades antes da abertura do período de escolha dos livros e materiais didáticos”, destaca a coordenadora, que ainda ressalta que esses novos recursos pedagógicos apoiarão os professores no desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC.

    Segundo Ana Paula, outra novidade do PNLD 2019 é que o programa oferecerá livros para os professores de educação física e de educação infantil, e também livros de projetos integradores, além das disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental. Como inovações para o próximo ano também estão a oferta de livros consumíveis, para os anos iniciais do ensino fundamental, e de material digital em DVD.

    O MEC conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer com que o folder e o vídeo explicativos cheguem até os professores que participarão da escolha dos livros e materiais didáticos.

    PNLD - O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC convoca instituições de educação superior para a avaliação de obras inscritas para 2017

    Estão abertas as inscrições para as instituições públicas de educação superior interessadas em participar da coordenação da avaliação pedagógica do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). O prazo vai até 10 de junho próximo.

    Serão selecionadas até sete instituições, que vão coordenar a avalição das obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências da natureza, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) e arte. Os livros, inscritos no PNLD de 2017, serão destinados a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental.  A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento a pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos.

    Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação, em observância ao Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. As propostas devem ser entregues eletronicamente, em papel timbrado, rubricado pelo dirigente máximo da instituição, e encaminhas para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    É necessário ainda, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico, encaminhar toda a documentação exigida, impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412, CEP 70.047-900, Brasília, DF.

    Mais informações no Edital de Chamada Pública nº 1/2015, da Secretaria de Educação Básica (SEB) e no Edital do PNLD de 2017.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC divulga obras aprovadas no programa do livro didático

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, portaria com a lista de obras aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2013. Após o prazo de recursos, as obras selecionadas farão parte do Guia do Livro Didático 2013, publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, que será apresentado às escolas.

    Foram aprovados 125 títulos, nas categorias ciências; alfabetização matemática e matemática; alfabetização e letramento e língua portuguesa; história; história regional; geografia, e geografia regional.

     

    Os livros foram submetidos a uma avaliação pedagógica realizada por instituições públicas de educação superior, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. Os avaliadores emitiram pareceres indicando a aprovação da obra, a aprovação condicionada à correção de falhas pontuais ou a reprovação das obras.

     

    Os detentores dos direitos autorais das obras que necessitam de correções devem entregá-las corrigidas em até 15 dias. Para as obras reprovadas, os recursos podem ser apresentados em até 10 dias.

     

    Os detentores dos direitos autorais cadastrados no Sistema do Material Didático podem acessar os pareceres sobre as obras e ingressar com recurso por meio do  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

     

    PNDL – o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.


    Assessoria de Comunicação Social

     

    Acesse a portaria com a lista das obras aprovadas

     

     

    Matéria republicada com correções

  • MEC lança publicações do PNLD literário, didático e Guia de Tecnologias Educacionais

    Com o foco em disseminar a tecnologia entre estudantes e professores das escolas públicas de todo o país, o Ministério da Educação lançou, na última semana, três editais – dois no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e um para inscrição, avaliação e precificação de tecnologias educacionais que serão incluídas no Guia de Tecnologias Educacionais.

    De acordo com a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o programa incorporou um formato mais dinâmico com a ampliação do PNLD para obras literárias e material didático como obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo.  “Essa alteração vem na direção do que acontece dentro da sala de aula, tornando o PNLD um programa mais integrado e mais próximo da realidade didática dos professores e estudantes”, destaca.

    O novo formato do PNLD, conforme estipulado pelo Decreto 9.099/2017, prevê a distribuição anual para os estudantes tanto de obras didáticas quanto literárias para uso em sala de aula.

    Editais - Entre os dois editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD 2018 Literário prevê a avaliação e distribuição de obras literárias para os estudantes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e ensino médio. Já o PNLD 2020 ofertará obras didáticas e literárias destinadas a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano).

    O PNLD 2020 inicia o formato de atendimento no qual, a cada ano, são avaliadas e distribuídas obras didáticas e literárias a professores, estudantes e, alternadamente, para a composição de acervo para as escolas de determinada etapa de ensino da educação básica.

    A partir de 2017, o programa passou a abranger entre suas ações a aquisição e distribuição dos materiais anteriormente vinculados ao âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O atual PNLD inovou ao permitir que os estudantes e as escolas recebam obras literárias para as ações de incentivo literário e apoio pedagógico, em quantidade e diversidade adequadas ao cotidiano escolar.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, explica que, nesse novo formato do PNLD, os estudantes terão acesso a obras de literatura em sala de aula, da educação infantil até o terceiro ano do ensino fundamental e, individualmente, a partir do quarto ano do ensino fundamental. “No formato anterior, os livros de literatura eram direcionados apenas para a biblioteca, e agora passam a compor trabalho em sala de aula em quantidade suficiente para cada estudante e também acervo para a escola/biblioteca”, detalha.

    O atual formato do PNLD possibilita, ainda, a compra de softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e destinados à gestão escolar, entre outros itens de apoio à prática educativa, incluídas ações de qualificação de materiais para a aquisição descentralizada pelos entes federativos.

    Guia de tecnologias – O Guia de Tecnologias Educacionais é um catálogo que contém tecnologias a serem utilizadas nas escolas públicas brasileiras, previamente aprovadas e precificadas por especialistas, com o objetivo de servir de referência no processo de aquisição desse tipo de material didático.  O edital prevê avaliação em quatro ciclos de seis meses, garantindo um maior acesso aos interessados. São aceitas licenças de uso Recurso Educacional Aberto (REA) e Creative Commons.

    O guia terá vigência de quatro anos a partir da validação dos resultados de cada um dos quatro ciclos pelo comitê técnico instituído pelo MEC. Os interessados já podem se inscrever na Plataforma Evidências.

    A diretora de apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Renilda Peres de Lima, explica que o guia vem para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, garantindo o padrão dos materiais escolares e facilitando a contratação de tecnologias educacionais para a melhoria do ensino no país.

    É considerado tecnologia educacional todo sistema de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, composto de um produto inovador, como software ou hardware utilizado para trabalhar conteúdos educacionais específicos, e que facilite as atividades educacionais de alunos, professores e gestores, oferecendo, quando necessário, orientações didáticas, de uso e de gestão para a efetiva adoção no ambiente escolar.

    O Guia de Tecnologias Educacionais será elaborado a partir dos resultados das avaliações pedagógicas e tecnológicas. Essas avaliações visam garantir acessibilidade, além da indicação de referenciais de preços que servirão para subsidiar as contratações no âmbito federal, estadual e municipal, garantindo um processo administrativo mais ágil e transparente em todos os níveis.

    “O proponente também precisa informar para qual etapa está prevista a proposta, qual o objetivo e o resultado esperado, a temática e o manual de orientação”, atenta Renilda. “Diferentemente de outros editais, chegaremos a um modelo de negócios, com análise documental e o processo de precificação, preço e referência das tecnologias para facilitar que as redes possam efetivamente comprar essas tecnologias e facilitar o processo de licitação, quando houver. É uma revolução porque propõe a produção de novas tecnologias. ”

    Os projetos podem ser voltados a todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais – e ensino médio. Também podem ser focados nas modalidades escolar indígena, educação de jovens e adultos, educação do campo, educação especial e educação escolar quilombola.

    Clique aqui para acessar o Edital Guia de Tecnologias 2018.

    Conheça mais sobre a Plataforma Evidências no PNLD Literário. Acesse também o PNLD 2020.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 61,23 milhões para aquisição de livros didáticos

    O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 16, R$ 61,23 milhões para aquisição de 7.367.308 livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos, anualmente, para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que o programa é um dos mais importantes da pasta. “O PNLD é um dos programas mais estruturantes do MEC. O investimento feito nele é um investimento que chega na ponta, para o aluno, para a família e para a escola”, disse. “Ter o livro didático é fundamental para ajudar a estruturar o ensino dentro da sala da aula”.

    Desde o início da atual gestão, em maio de 2016, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD. “Poder regularizar o pagamento após assumirmos um ministério com alguns atrasos é dar liquidez às editoras que estão entregando os livros, que estão garantindo que o livro chegue ao aluno antes do início do ano letivo”, comemora Rossieli.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Ministério convoca instituições para avaliar obras inscritas

    A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior. Os chamamentos convocam as instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015.

    O edital de chamada pública nº 1/2014 tem como objetivo selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.

    A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

    De acordo com o Edital de Convocação 2/2014, o MEC convoca as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

    Em ambos os casos, a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 - Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)

    Acesse o edital PNLD 2016

    Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004

    Acesse o PNBE 2015

  • Ministério receberá autores e editores para discutir obras

    A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, no dia 4 de outubro, às 10 horas, reunião para discutir os parâmetros do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016), que selecionará obras para os anos iniciais do ensino fundamental.

    A reunião será aberta a todos os autores e editores de livros didáticos, que podem encaminhar, até esta quinta-feira, 19, contribuições e pedidos de esclarecimentos relativos ao PNLD 2016. A reunião acontecerá no auditório do FNDE.

    PNLD– o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

    Para enviar dúvidas e sugestões para a reunião, os interessados devem fazê-lo por O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

    Diego Rocha

  • Ministro destaca fortalecimento dos programas do livro didático e da biblioteca na escola

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, visita o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, acompanhado do presidente da autarquia, Gastão Vieira (foto: Rafael Carvalho/MEC)São Paulo, 26/8/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, 26, que é preciso valorizar a leitura nas escolas e nas bibliotecas escolares. A afirmação foi feita durante a abertura da 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. A edição de 2016 do evento tem como tema Histórias em Todos os Sentidos, com a intenção de apresentar aos visitantes as diferentes narrativas que os livros podem contar.

    Além de participar da cerimônia de abertura da Bienal, o ministro visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que expõe as obras adquiridas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste ano, os livros beneficiam mais de 34 milhões de estudantes brasileiros em 121.574 escolas públicas de todo o país. As duas ações ampliam o acesso dos estudantes a livros didáticos e literários, o que gera impacto na aprendizagem e na qualidade da educação.

    As obras adquiridas pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE chegam a 96% da rede pública de ensino, com investimentos que superam R$ 1 bilhão em 2016. “O FNDE é o grande comprador de livros didáticos do Brasil. O Programa Nacional do Livro Didático vai ser fortalecido e valorizado em parcerias com estados e municípios”, salientou o ministro.

    Mendonça Filho também destacou que as políticas públicas de promoção da leitura precisam estar em contato com a realidade dos estudantes brasileiros. “O jovem, hoje, está muito mais ligado ao celular e à leitura a partir de equipamentos do que só ao livro. A indústria do livro acompanha essa tendência e o Ministério da Educação vai buscar, cada vez mais, essa sinergia para que possa estimular a leitura no Brasil”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Nova tecnologia de livros em Braille e tinta amplia a educação inclusiva no Brasil

    Cerca de 4 mil crianças cegas do ensino fundamental de todo o país vão participar, em 2019, de um grande processo de inclusão, com a oportunidade de aprender o mesmo conteúdo paralelamente ao aprendizado das demais crianças. Uma nova tecnologia possibilitará a impressão dos livros didáticos em Braille e em tinta, algo inédito no Brasil. 

    Dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2019 apontam que as escolas brasileiras indicaram cerca de quatro mil alunos com cegueira ou baixa visão e, após a conclusão do edital, foram impressas mais de 20 mil edições para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Além disso, o livro em tinta e Braille na mesma página, com fonte ampliada, permite que alunos com dislexia também façam uso da obra.

    Segundo Bernardo de Goytacazes, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), o MEC está trabalhando para que os cegos tenham uma maior inclusão social e possam ter um ensino idêntico aos demais alunos. “Estamos investindo bastante, desde o início do ano, na educação de cegos. Eles vão contar, a partir de agora, com todos os livros didáticos em braile e tinta, que nós conseguimos incluir no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Isso é um grande avanço porque esse material didático auxilia o acompanhamento tanto dos professores quanto dos pais na educação da criança”, destaca o secretário.

    Até 2018, apenas alguns livros do PNLD tinham a versão em Braille e, muitas vezes, o conteúdo era diferente daquele ministrado aos outros alunos. Segundo Maurício Barreto, responsável pela editora que forneceu a tecnologia, a partir de agora essas crianças não só terão a oportunidade de aprender o mesmo que os colegas de sala de aula como também incluir os familiares na educação. “Acho que a verdadeira inclusão é essa. É uma tecnologia que quebra paradigmas e ultrapassa fronteiras. Nessa fase, em que a criança está sendo alfabetizada, é essencial que haja a igualdade”, destaca. “Um dos maiores ganhos nesse passo é a possibilidade de os pais acompanharem a educação dos seus filhos. O Braille é uma linguagem bem complexa e os familiares agora podem ler o mesmo que o menino, saber se ele está aprendendo de forma correta, tirar dúvidas e acompanhar as lições de casa.”

    No edital do PNLD 2019 também estava prevista a aquisição de livros digitais acessíveis no formato EPUB3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos. O material com esse formato também está sendo distribuído para as escolas de todo o país, permitindo ao aluno instalar o conteúdo em tablets, celulares e computadores.

    Exemplo – A tecnologia agora distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não somente é inovadora como pode servir de base para todos os países que buscam uma melhor educação inclusiva. A editora Ed5, responsável pela impressão do livro em Braille e tinta que chega às escolas públicas brasileiras, recebeu em março deste ano o prêmio de Revelação em Acessibilidade e Inovação Tecnológica da Feira do Livro de Londres, na Inglaterra. “É um prêmio dado ao trabalho e impacto na tecnologia assistiva que mais contribuiu para o seguimento. Aliás, essa nossa tecnologia é única no mundo e essa inovação brasileira deve servir de exemplo para todos no planeta”, explica Barreto.

    O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão vinculado ao MEC e responsável por uma escola que atende mais de 800 crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla, já está fazendo a revisão dos títulos da segunda etapa dos livros em Braille e tinta da educação básica. O objetivo do MEC é acelerar o trabalho para que a educação especial tenha todo o material revisado e pronto para impressão ainda em meados de 2019.

    PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Novo PNLD abre espaço para estados, municípios e professores da educação básica

    Maior participação da comunidade educacional e avanços pedagógicos. Essas são as principais mudanças trazidas no decreto presidencial sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), publicado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro edital já com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição em 2019 de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.

    A avaliação das obras inscritas no PNLD passa a ser feita por equipes mais plurais, coordenadas pelo Ministério da Educação, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas. Antes, a tarefa era delegada somente às universidades públicas.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que a avaliação do livro didático é um processo complexo, delicado e longo. “Estamos tendo mudanças para apresentar melhorias, deixando mais claro e curto o processo de avaliação, além de aumentar a qualidade”, disse. “O processo está sendo migrado para algo que continua tendo a participação de professores das universidades, mas incluindo e fortalecendo a participação de professores da educação básica, que são os usuários, junto com os alunos, desse material. São eles que utilizam o livro didático no dia a dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sobre uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa.”

    Já a comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de indicações de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.

    Segundo Rossieli, as mudanças vêm de uma análise das edições anteriores em busca de prover melhorias no PNLD. “Aprimorar esse modelo a partir da realidade encontrada é fundamental para a qualidade do livro”, ressaltou. “Precisamos sempre aperfeiçoar o processo de avaliação para não termos erros objetivos e nem pedagógicos.”

    Mudanças – A partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º ano passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. “Essa mudança é de extrema importância, pois traz autonomia para o aluno diante do livro, já que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando, fazendo anotações, tendo o sentimento de pertencimento daquele bem”, celebra Rossieli.

    A mudança também permitirá a melhora do processo de avaliação durante a execução do programa. “No decorrer do ano letivo, se for identificado algum problema nas obras, será viável fazer a atualização e a correção necessárias antes da reimpressão para o próximo ano”, destaca o secretário do MEC. “Essa é uma mudança importante e muito desejada pelas redes e os professores.”

    Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

    Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também distribuirá softwares e jogos educacionais, como também outros materiais de apoio à prática pedagógica.

    A partir de agora, o Programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três. Com isso, do ponto de vista orçamentário, a escala da compra por um período maior oferece maior economia e a reposição para um ciclo maior está sendo estudada pelo MEC junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O MEC distribui livros didáticos para todas as escolas do país?

    • O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – bem como o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – estão disponíveis para todas as escolas públicas brasileiras. Todavia, as escolas podem optar por não receber livros do programa – todos os livros ou apenas de algumas disciplinas.
    • Todas as escolas recebem o Guia do Livro Didático, na seguinte proporção: um guia é enviado para escolas com até 250 alunos; dois exemplares são enviados para escolas que têm entre 251 e 500 estudantes; e três guias são enviados para escolas que têm mais de 501 alunos. O Guia do Livro Didático também está disponível na internet.
    • Para pedir os livros, as escolas fazem a seleção diretamente em um sistema informatizado do Programa Nacional do Livro Didático. Nesse mesmo sistema, as escolas que não desejam receber livros de uma ou todas as disciplinas fazem a opção.
  • Obras complementares reforçam alfabetização nos primeiros anos

    A partir de 2013, os estudantes do primeiro ao terceiro ano da rede pública do ensino fundamental terão em mãos mais um instrumento para o reforço da alfabetização. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar, no próximo ano, 13 milhões de obras complementares aos livros didáticos nas áreas de ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos.

    O edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2013 – Obras complementares) já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. Os editores interessados podem inscrever seus títulos de 27 de junho a 27 de setembro. A entrega das obras será de 4 a 7 de outubro. “A proposta é atrair livros com abordagens lúdicas, recursos gráficos e linguagem interessante, para motivar as crianças e auxiliar no processo de alfabetização e no aprendizado”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Serão formados dois acervos por série, cada um com até 30 obras. Os acervos serão distribuídos a todas as escolas públicas que atendam os três primeiros anos do ensino fundamental das redes municipais, estaduais, distrital e federal, na proporção de um acervo para cada turma dessas séries. “O material servirá para atividades individuais e coletivas de leitura, consulta e referência”, diz Torino.

    A primeira edição do PNLD Obras Complementares ocorreu em 2010. Na época, foram adquiridos 6,6 milhões de livros, distribuídos para salas de aula de primeiro e segundo ano do ensino fundamental. “Agora o terceiro ano também será contemplado, pois um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), de julho de 2010, estendeu o processo de alfabetização e letramento de dois para três anos”, explica Rafael Torino. A previsão de investimento para a compra dos novos acervos é de R$ 55 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Leia o edital do PNLD 2013 Obras Complementares

  • Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

    Novo sistema para seleção e aquisição de obras didáticas favorecerá estudantes da educação básica (Foto: Arquivo MEC) O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.

    Os livros didáticos em braile foram adquiridos para atender, na escolha feita pelas escolas, a todos os alunos cegos declarados. No total foram transcritos em braile 371 títulos, com investimento de R$ 18.551.252,87. No formato EPUB-3 foram adquiridas 450 obras didáticas e 736 literárias, num investimento de R$ 3.625.903,86.

    Em 2018, o programa recebeu diversas inovações. Segundo a coordenadora geral de materiais didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, uma novidade importante para 2019 é o oferecimento de obras literárias em língua inglesa para o ensino médio. “A partir da próxima edição, professores de língua inglesa poderão dispor desse recurso para suas aulas, ampliando o contato de seus alunos com textos literários escritos nessa língua”, explicou.

    Este ano, foi possível também a aquisição de obras com conteúdo adequado à BNCC, o primeiro passo para implementação da base junto às escolas da rede pública. “A partir desta edição, o PNLD passa a incluir em sua agenda a seleção e distribuição de livros literários, ampliando o escopo de ação do PNLD. A grande mudança que decorre dessa novidade é a escolha dos livros literários aos quais os alunos terão acesso a partir de agora”, finalizou Ana Paula Rodrigues.

    Também foi reformulada, nos editais recentes do PNLD 2018 literário e PNLD 2019, a metodologia para composição da comissão técnica de avaliação pedagógica das obras distribuídas para os professores e alunos beneficiários do PNLD. Outra mudança foi a avaliação pedagógica informatizada via Simec, dando ao processo governança e transparência, além da aquisição de livros para todos os anos iniciais do ensino fundamental, o que viabilizará a melhoria do processo de aprendizagem.

    Agora haverá a aquisição de manuais para os professores da educação infantil e para o professor de educação física. Foi ampliado o atendimento pelo programa às escolas comunitárias, filantrópicas e conveniadas e foram aprovadas mais de 400 obras, ampliando as possibilidades de escolha pelos professores e adequando às realidades de cada escola, com respeito à diversidade de propostas pedagógicas e à pluralidade de ideias.

    Foram adquiridos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em 2018, 75.822.712 de exemplares, num investimento de R$ 549.065.780,97. Também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais.

    Foi lançado um novo sistema para adesão ao PNLD pelas secretarias de educação e institutos federais. O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando quais os materiais desejavam receber em suas escolas, além de definir o modelo de escolha para as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e para as escolas federais.

    De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

    Ensino Médio – O MEC realizou em 17 de dezembro uma audiência pública para apresentar a proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro de 2018, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio. Os novos livros devem chegar às escolas em 2021.

    PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

    Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

    Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo, com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

    Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir do Banco de Avaliadores do MEC.

    Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos.

    Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Obras distribuídas às escolas podem ser vistas em Brasília

    Em visita à Bienal, crianças se divertem com a grande variedade de livros (Foto: Fabiana Carvalho) Quem passar pela 1ª Bienal Brasil do Livro e da Leitura, que prossegue até o dia 23 de abril, na Esplanada dos Ministérios, poderá conhecer algumas coleções que o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribui às escolas da rede pública por meio de seus programas.

    No espaço destinado ao FNDE, os visitantes serão apresentados às obras que compõem as edições 2011 e 2012 do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), que atendem estudantes dos ensinos fundamental e médio. Os professores, público mais assíduo no estande do Fundo, têm acesso às obras a eles dedicadas, com textos introdutórios e de pesquisa em áreas como pedagogia, educação, filosofia.

    O PNBE é desenvolvido desde 1997 e busca promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura entre alunos e professores, por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.  Hoje, o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas públicas de educação básica cadastradas no Censo Escolar.

    Os 50 títulos da coleção Educadores, disponível em formato digital no Portal Domínio Público e os livros do Programa Nacional do Livro Didático – Obras Complementares, assim como o sistema eletrônico MECDaisy, que auxilia a educação de pessoas com deficiência visual, estão entre os conteúdos exibidos pela autarquia.

    A visitação à Bienal pode ser feita diariamente, até 23 de abril, das 8h às 22h30.

    Diego Rocha
  • Obras do ensino médio devem ser indicadas até 1º de setembro

    Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de todo o país têm prazo até 1º de setembro próximo para fazer a indicação on-line dos livros didáticos a serem usados pelos estudantes do ensino médio a partir do próximo ano. Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) serão selecionadas obras de português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

    Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo PNLD, comprará as obras da outra opção.

    Para escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, os professores podem consultar pela internet o Guia de Livros Didáticos de 2015. Ele contém resenhas e informações relativas a cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD de 2015.

    Após análise dos dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia com as editoras e, em função da escala de compra, obtém preços inferiores aos do mercado. Pelas previsões, serão adquiridos cerca de 90 milhões de exemplares para 7 milhões de estudantes do ensino médio. Também haverá aquisição de livros de ensino fundamental para reposição e complementação.

    A indicação das obras por professores, diretores e coordenadores pedagógicos deve ser feita no sistema eletrônico do FNDE.

    Assessoria de Comunicação, Social, com informações do FNDE

  • Obras para alunos do sexto ao nono ano devem ser pré-inscritas por editores até 12 de junho

    Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever obras didáticas até 12 de junho, no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Para o PNLD 2017, serão selecionadas obras didáticas do sexto ao nono ano do ensino fundamental dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, arte e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

    Os interessados poderão apresentar coleções em dois tipos de composição. O tipo 1 engloba livros do estudante e manual do professor impressos, além do manual do professor multimídia, com material correspondente ao impresso, mas atrelado a conteúdos digitais, tais como vídeos e animações voltados à demonstração ou aprofundamento de conteúdos apresentados no manual impresso. Já a composição do Tipo 2 conta com livros e manuais impressos. Os componentes curriculares língua estrangeira e arte serão acompanhados de CD em áudio.

    Podem participar do processo de inscrição de obras os editores dedicados à criação de obras didáticas, sendo que, para fins do Edital do PNLD 2017, o termo editores abrange autores, titulares de direito autoral ou de edição, ou seus representantes legais.

    As obras inscritas, após triagem, serão submetidas à avaliação pedagógica, sendo considerados os critérios de adequação ao público, qualidade pedagógica e editorial e atendimento à legislação brasileira e educacional em vigor. As obras aprovadas integrarão o Guia de Livros Didáticos 2017, que conterá orientações pedagógicas e uma resenha das coleções selecionadas para que professores e professoras da educação básica possam escolher os mais adequados ao processo pedagógico de cada escola.

    O Edital do PNLD 2017 beneficiará cerca de 50 mil escolas do país sediadas em todo o território nacional.

    Programa – O Programa Nacional do Livro Didático é destinado ao apoio a processos de mediação pedagógica, à formação dos profissionais da Educação e à produção, circulação e usos de materiais didáticos nas escolas públicas do país, sendo regulado pelo Decreto 7.084/2010. O PNLD integra os programas nacionais do livro e da leitura do Ministério da Educação, tal como o Programa Nacional Biblioteca da Escola. Em 2015 o PNLD completa 30 anos de existência. Os compromissos históricos dos programas do livro e da leitura são a universalização do acesso a materiais didáticos diversificados, a melhoria da qualidade dos livros e materiais distribuídos e utilizados pelas escolas públicas, o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos e o apoio à formação docente inicial e continuada.

    As diretrizes específicas dos programas do livro e da leitura são o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito às diversidades sociais, culturais e regionais, o respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, a garantia da isonomia, transparência e publicidade nos processos de avaliação, seleção e aquisição de obras e a valorização do protagonismo docente.

    O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. A cada ano o MEC avalia, adquire e distribui livros para todos os estudantes de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes. O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse a íntegra do Edital do PNLD 2017

    Acesse o Sistema de Material Didático (Simad) do FNDE

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