Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • Concurso nacional de boas práticas divulga lista com os 25 vencedores

    Já foi divulgada a lista das 25 experiências vencedoras do concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame reunirá os relatos em um caderno especial a ser lançado em outubro deste ano, a fim de valorizar e disseminar por todo o Brasil as práticas de êxito no setor.

    Também em outubro, durante o Congresso Internacional de Educação Alimentar, em Brasília, será realizada a cerimônia de premiação das experiências selecionadas pelo concurso. “A expansão da agricultura familiar no âmbito da alimentação escolar é um avanço que deve ser reconhecido e valorizado”, destaca o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Quando as secretarias estaduais e municipais de educação investem em produtos de pequenos produtores, o desenvolvimento econômico da região é estimulado.”

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina que 30% do valor repassado pelo FNDE deve ser utilizado na compra direta de produtos da agricultura familiar. Esse era um dos pré-requisitos para a participação no concurso, entre outros aspectos importantes, como a pontualidade no cumprimento das prestações de contas dos recursos recebidos pelo Pnae.

    Foram inscritas experiências de todo o Brasil, versando sobre os mais diversos temas alinhados com o aproveitamento da agricultura familiar na alimentação escolar, como alimentos orgânicos, cooperativismo e associativismo, abastecimento e logística, chamada pública, intersetorialidade, participação social, cardápios e educação alimentar e nutricional.

    Veja a lista com os 25 vencedores do concurso, no link “Resultados finais” desta página.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Ampliado prazo do envio de dados sobre alimentação e transporte

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, prorrogou até 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos dessas ações em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

    “Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, ressalta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Nesse caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

    As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres (até 14 de junho), aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

    Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o recibo de envio e proceder com os ajustes. Depois, deve enviar a prestação novamente.

    Para fazer a prestação de contas do Pnae e do Pnate, basta acessar o SiGPC/Contas Online, no portal eletrônico do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • Como um município pode deixar de ser beneficiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar?

    • Se não entregar a prestação de contas do programa até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao do atendimento.
  • Concurso Melhores Receitas oferece viagem ao Caribe entre os prêmios

    As inscrições para a segunda edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar foram prorrogadas até 26 de junho próximo. Com isso, merendeiras de todo o país terão mais tempo para mostrar seus talentos culinários e, ainda, concorrer a diversos prêmios, entre eles uma viagem de intercâmbio ao Caribe.

    O concurso é organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O objetivo é incentivar, nas cantinas escolares, a criação refeições mais saudáveis e saborosas. “Os merendeiros são essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar [Pnae], que oferece 50 milhões de refeições diárias”, explicou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

    Além de valorizar o papel desses profissionais na promoção de uma cozinha mais adequada ao ambiente escolar, a iniciativa visa promover a mobilização da comunidade acadêmica e moradores vizinhos para a temática da Educação Alimentar e Nutricional (EAN).

    Inscrições – “No ato de inscrição, é preciso relatar uma atividade de EAN [da teoria à prática] com a receita indicada”, destacou a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.Segundo Karine, a atividade relatada deve contar com a parceria de um nutricionista responsável (cadastrado pelo FNDE), outro ator importante na execução do Pnae. O merendeiro ou merendeira deve apresentar apenas uma receita, com detalhes no formulário sobre os ingredientes, as medidas (caseiras ou oficiais), o modo de preparo e o rendimento das porções. 

    Os julgamentos serão em quatro fases: eliminatória, estadual, regional e nacional. Os critérios de avaliação incluem criatividade e valorização de hábitos locais. Os prêmios iniciais são certificados de participação a todos os aprovados na fase eliminatória, kits para manipulação de alimentos aos 135 escolhidos na estadual e aos 15 finalistas da regional um curso culinário de boas práticas, de dois dias, em Brasília, com todas as despesas custeadas por parceiros.

    Na etapa nacional, prevista para outubro, os 15 selecionados terão os pratos degustados por um júri especial, composto por um estudante, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Pnae. Os cinco primeiros lugares (um por região) ganharão R$ 6 mil e uma viagem ao exterior. Outros cinco, na segunda colocação, receberão R$ 3 mil e os demais, R$ 1 mil.

    Viagem – Aos grandes vencedores, o prêmio maior será uma viagem ao Caribe, para conhecer o programa de alimentação escolar da República Dominicana. Na primeira edição do concurso, a visita de intercâmbio foi ao Chile. “Muitos países que participam dessas cooperações criam seus programas inspirados na experiência e em diretrizes brasileiras”, informou a coordenadora do Pnae.

    Mais detalhes sobre as inscrições podem ser vistos na página do concurso.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do PNDE

  • Concurso Melhores Receitas tem 15 merendeiras finalistas

    Já está na reta final o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. As 15 merendeiras selecionadas na etapa regional se reúnem na próxima quarta-feira, 25, em Brasília, para preparar, ao vivo, as receitas que fazem sucesso em suas regiões. O concurso é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

    “Além de destacar o trabalho de quem tanto se esforça para garantir uma alimentação adequada às nossas crianças, queremos mostrar o quanto o Brasil é rico em variedades de alimentos que podem ser oferecidos de maneira saudável e criativa nas escolas”, atenta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Acreditamos que as receitas apresentadas poderão inspirar profissionais que trabalham com a merenda nos mais variados lugares do país”.

    Nesta segunda, 23, e na terça, 24, as merendeiras participam do curso de boas práticas da alimentação e preparações, oferecido pelo FNDE, no Senai de Taguatinga, em Brasília. As finalistas terão aulas teóricas e práticas sobre preparação e apresentação de pratos.

    Tradições – De preparações com pupunha e tucupi à lasanha de fubá e ao rocambole de baru, as receitas a serem apresentadas aos jurados na quarta-feira remetem às mais variadas tradições alimentares das regiões brasileiras. Os 15 pratos selecionados se destacaram entre os mais de dois mil inscritos na primeira etapa do concurso.

    Na prova final, que ocorrerá no Senai de Taguatinga, as merendeiras vão se revezar em dois turnos (das 8h às 12h30 e das 14h30 às 18h) para apresentarem suas receitas ao júri. Serão cinco jurados: um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

    Serão escolhidas cinco merendeiras, uma de cada região. As vencedoras ganharão, além de uma viagem internacional, um prêmio no valor de R$ 6 mil. A cerimônia de premiação será na quinta-feira, 26, no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília, com participação do presidente do FNDE e do Ministro da Educação, Mendonça Filho.

    A lista com as receitas finalistas do concurso pode ser vista aqui.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Curso do Instituto Federal da Amazônia ajuda a promover resgate da produção indígena

    No meio da selva amazônica, uma comunidade indígena aprende teoria e prática sobre agricultura e ecologia em língua nativa.  São estudantes do curso de agroecologia de nível médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Este é o tema do programa da série Trilhas da Educação, produzido pela Rádio MEC e irradiado nesta sexta, 16.

    É a primeira vez que uma instituição federal de ensino do Amazonas sai do campus e vai para o território oferecer um curso em contato direto com os indígenas. A experiência, segundo a coordenadora do projeto, Darlane Saraiva, tem mostrado que o conhecimento da tribo é parte fundamental no processo de formação dos alunos.

    “Os sateré-maués não trabalham longe da família”, explica Darlane. “Todo aquele conhecimento que eles têm da história do seu povo, de demarcação de território, o que eles cultivam e o que eles cultivaram dentro do território, toda essa história está enraizada também dentro dos estudos de agroecologia com o Ifam. ”

    Semanalmente, os professores partem do campus do Ifam, em Maués, distante 268 km de Manaus, e seguem de lancha pelo rio Maraú até a ilha de Machiles, que serve de polo para os indígenas das sete comunidades.  “Nessa região onde estamos trabalhando tem ocorrido carência em alguns tipos de alimentos”, conta Darlane. “Algumas culturas têm sumido, a caça já não se encontra próxima às comunidades, o peixe nos rios já não tem na mesma quantidade de 20 anos atrás”.

    Um dos idealizadores do curso junto à comissão do Ifam, Josebias Tuxaua, líder sateré-mawé na comunidade da ilha de Machiles, fala sobre o trabalho desenvolvido com a comunidade: “O método de plantio sempre foi de forma tradicional, conforme o conhecimento passado pelos antigos para as novas gerações. Por isso o curso é importante para voltar a valorizar, fortalecer e manter esses alimentos que são saudáveis”.

    Interação – O conteúdo do curso também é ministrado na língua nativa, graças aos professores indígenas que integram a equipe. Quando necessário, eles auxiliam os demais, traduzindo e colaborando para a melhor compreensão das tarefas.

     “A todo o momento tem um professor que não é apenas um intérprete”, destaca Darlane. “Ele é um professor da língua sataré-maué, e os professores do Ifam têm se comprometido a aprender pelo menos alguns traços desse idioma para ajudar os seus alunos, porque as aulas são bilíngues. Tem alunos que falam os dois idiomas e tem alunos que entendem melhor a língua maué. ”

    Para o líder indígena, esse método, além de ser um facilitador em sala de aula, colabora para o fortalecimento da língua dentro da própria comunidade. “O curso vai trabalhar de acordo com a necessidade dos alunos. Então, nada melhor do que a gente poder trabalhar a língua sateré-maué no curso. Tem sido um esforço muito significativo da parte dos professores poderem trabalhar a língua, sendo que isso também é fundamental para o fortalecimento do idioma sateré-maué. ”

    São três anos de curso. A primeira turma, iniciada em março, tem 38 alunos com idade entre 17 e 54 anos. Para a coordenadora, a experiência tem alcançado de forma positiva os moradores de cada uma das aldeias. Eles demonstram interesse pelo tema e já colocam em prática o que tem sido ensinado ao longo das aulas. “Eles levam o plano de estudo para casa, estudam junto aos seus comunitários e principalmente com a sua própria família, na unidade de produção, no quintal do aluno mesmo”, conta.

    “O que mais nós precisamos é de aprender a conciliar nosso trabalho com a natureza, com o meio ambiente, porque dela nós tiramos o nosso sustento”, frisa Josebias. “É saber usufruir, mas também cuidar do ambiente em que nós vivemos”.

    Ainda como projeto piloto, esta edição do curso não apenas formará alunos das sete comunidades ribeirinhas atualmente envolvidas no trabalho. Essa experiência poderá ser estendida a outras etnias, já que diversas outras comunidades indígenas procuram o Ifam com interesse em cursos de formação em nível médio.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • FNDE participa de evento intergovernamental em Roma

    Os representantes do FNDE que integram o comitê são o diretor de Ações Educacionais, José Fernando Uchôa; o presidente do órgão, Silvio Pinheiro; e Karine Santos, coordenadora-geral do Pnae (Foto: Divulgação/FNDE)
    O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, participa nesta semana da 44ª Sessão do Comitê Mundial de Segurança Alimentar, que ocorre na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, na Itália. Com o tema Fazendo a diferença na segurança alimentar e nutrição, o evento é um fórum intergovernamental para revisão e acompanhamento das políticas mundiais na área de alimentação.

    “Representar o Brasil e o Ministério da Educação em um evento como esse é de fundamental importância para o FNDE, visto que um dos nossos principais focos é garantir a segurança alimentar e nutricional de mais de 40 milhões de estudantes brasileiros, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ”, destacou o presidente, que viaja acompanhado do diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, e da coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.

    Cooperação – Nessa sessão do comitê, as delegações dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão debater a criação do Grupo de Trabalho em Nutrição e Sistemas Alimentares. A meta é desenvolver processos de cooperação e sinergia dentro da comunidade, objetivando a realização do direito humano à alimentação adequada.

    Até sexta-feira, 13, os representantes do FNDE também desenvolvem atividades paralelas ao comitê, com apresentações das ações do Pnae e reuniões com integrantes da FAO e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Na quarta-feira, 11, a equipe e representantes de outras delegações brasileiras participarão de evento do Ministério do Desenvolvimento Social sobre governança em segurança alimentar e nutricional. Na quinta-feira, 12, a pauta será a nutrição infantil, em discussão promovida pelo Ministério da Saúde.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • Liberada segunda parcela de alimentação e transporte escolar

    Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da segunda parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, repassou R$ 359,3 milhões referentes aos dois programas durante esta semana.

    Do montante transferido, R$ 306,7 milhões destinam-se a apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica. Outros R$ 52,6 milhões foram repassados para o transporte à escola de alunos residentes em áreas rurais.

    Neste ano, os valores per capita repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20% – são R$ 465 milhões a mais, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

    Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e investem na alimentação escolar.

    São atendidos pelo Pnae os estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de Recursos.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Liberada sétima parcela para alimentação e transporte escolar


    Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 479 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

    Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 420,3 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6 milhões.

    Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

    São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.    

    Tanto para o Pnate quanto para o Pnae, o montante destinado a cada beneficiário pode ser conferido aqui.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Liberada terceira parcela de 2017 para alimentação e transporte escolar

    A terceira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira, dia 5. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 389,8 milhões a entes federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3.

    Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$ 335,2 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões.

    Reajuste – Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos estudantes das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

    Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

    O FNDE repassou R$ 335,2 milhões para o setor de alimentação escolar de alunos da educação básica (foto: Isabelle Araújo/Arquivo MEC)

    São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    Transporte – O Pnate repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com alunos da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Liberados R$ 323 milhões para alimentação e transporte escolar

    Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, 7. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, transferiu R$ 323,8 milhões aos entes federativos de todo o Brasil na última sexta-feira, 3. Os valores são referentes à primeira parcela de 2017 dos dois programas.

    Do total, foram R$ 270,4 milhões para o Pnae e outros R$ 53,4 milhões para o Pnate. O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, explica que para 2017 houve aumento nos valores repassados pelo programa de alimentação escolar após sete anos sem reajuste. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creches e pré-escolas, o aumento médio é de 7%.

    “Esse reajuste vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões”, reforça Silvio Pinheiro. Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

    O Pnae atende aos alunos de toda a educação básica - educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos - matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. No mínimo 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    O programa contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

    Transporte – O Pnate também repassa os recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. O objetivo é garantir o acesso e a permanência dos alunos do ensino fundamental público que moram em área rural que utilizem o transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

    A transferência dos recursos é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • MEC destina R$ 393,3 milhões a programas de educação básica

    Desde a quinta-feira, 6, já estão disponíveis nas contas-correntes de estados e municípios brasileiros os recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os repasses, que totalizam R$ 393,3 milhões, foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

    Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.

    Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

    São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

    Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • MEC e FNDE lançam conjunto de ações de transparência, participação e controle


    O ministro da Educação, Rossieli Soares, ressaltou que as ferramentas lançadas ajudarão a trazer mais qualidade à educação das crianças (Foto: Mariana Leal/MEC)
    O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram nesta terça-feira, 27, um conjunto de ações de transparência, participação social e controle do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se das ferramentas Pnae Monitora, e-Pnae, Painel de Preços Praticados e cartilha de orientações sobre os procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços.

    “Estamos em um momento importante para o nosso país e precisamos envolver, cada vez mais, a sociedade. Então, hoje lançamos esse conjunto de ações que será fundamental para o controle e o acompanhamento dessa política pública, que é fundamental para trazer um pouco mais de qualidade para a educação das nossas crianças, que é o Pnae”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

    O ministro destacou todo o trabalho feito pelo MEC, em parceria com o FNDE, para melhorar as políticas públicas voltadas à área da educação. “Temos trabalhado muito acreditando que o salto que a gente precisa dar nesse país não é nenhuma outra reforma que não seja a efetividade da educação, e para isso temos buscado melhorar todos os nossos processos”, disse. “O MEC e o FNDE têm feito uma parceria muito grande durante esse tempo todo. Quando a gente olha para esses sistemas, do Pnae Monitora e do e-Pnae, por exemplo, vamos controlar efetivamente quem é o fornecedor e de onde veio esse produto.”

    Utilização – As ferramentas foram criadas com o objetivo de subsidiar os gestores com informações mais simples e tempestivas sobre a operação e os efeitos do programa nos estados e municípios. O e-Pnae, por exemplo, é um aplicativo em que pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e toda comunidade poderão acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. Para participar, basta baixar o aplicativo, fazer o cadastro e escolher uma escola da sua região.

    “Esse conjunto de aplicativos e sistemas é voltado à participação social, monitoramento, transparência no sentido de modernizar o Pnae”, resumiu o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “O programa, com mais de 60 anos, com abrangência nacional, não pode ficar desassociado do que há de mais moderno no mundo em termos de monitoramento e acompanhamento. O nosso foco é deixar as informações, que nós já tínhamos internamente, disponíveis para todos que de algum modo se relacionam com o tema alimentação escolar”.

    No aplicativo também estarão disponíveis informações sobre os valores repassados pelo governo federal, dicas de alimentação saudável e, ainda, um quiz interativo, no qual os jogadores terão a possibilidade de aprender sobre alimentação saudável e adequada. O e-Pnae também possibilitará contato direto com o nutricionista do município e com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da alimentação oferecida em cada escola.

    Com 62 anos de atuação, o Pnae é um programa universal, que viabiliza o fornecimento de aproximadamente 50 milhões de refeições diárias priorizando alimentos regionais. A previsão orçamentária em 2018 chega a R$ 4,1 bilhões, dos quais no mínimo 30% devem ser investidos em alimentos da agricultura familiar, para atender a aproximadamente 41 milhões de estudantes da educação básica pública brasileira, em mais de 150 mil escolas.

    Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, destacou a importância da modernização de um programa fundamental a educação das crianças brasileiras como o Pnae. “Todos aqui sabem que o Pnae assiste milhões de crianças e jovens nas escolas públicas do nosso país, proporcionando refeições que garantem a nutrição básica e diária aos estudantes, pois ninguém com fome consegue aprender”, ressaltou. “Na qualidade de representante de um órgão de controle, não posso deixar de enaltecer a abordagem desse evento de tratar da transparência, da participação social e do controle de gastos e suas respectivas inovações no âmbito do Pnae.”

    Ferramentas e-Pnae – Aplicativo em que pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e toda a comunidade poderão acompanhar e avaliar a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. Para participar, é só baixar o aplicativo, fazer o cadastro e escolher uma escola da sua região. Estarão disponíveis informações sobre os valores repassados pelo governo federal, dicas de alimentação saudável, além da possibilidade de aprender bastante sobre alimentação saudável e adequada enquanto responde ao quiz interativo. Todos aprenderão jogando, e quem participar mais será reconhecido, com base na quantidade de interação, isto é, como um cidadão engajado, um pai presente ou um aluno consciente.

    Será possível, ainda, visualizar todas as escolas e escolher aquela que irá seguir, e dar um follow, para acompanhar de perto, por meio de comentários, envio de fotos e curtidas, os famosos likes. Além disso, haverá a possibilidade de contato direto com o nutricionista do município e com o Conselho de Alimentação Escolar, que é o responsável pelo acompanhamento e monitoramento da alimentação oferecida em cada escola.

    Pnae Monitora – Automatizará o processo de monitoramento in loco que é realizado durante todo o ano por equipes do FNDE e dos Centros Colaborados em Alimentação e Nutrição (Cecanes), garantindo celeridade, padronização e aumento da capacidade de monitoramento. Com o aplicativo Pnae Monitora, todo o processo de acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ficará mais simples e eficiente. É a tecnologia auxiliando as visitas in loco.

    Painel de Preços do Pnae – Tem o objetivo de apoiar o gestor que trabalha diariamente com o Pnae e ampliar a transparência e o acesso às informações das ações governamentais a milhões de brasileiros. O Painel de Preços é uma ferramenta de divulgação de preços dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do programa.

    Cartilha de orientação – Criada para facilitar e orientar aos gestores e nutricionistas quanto à Resolução CD/FNDE n° 18 de 26 de setembro de 2018, que trata dos procedimentos de pesquisa de preços para aquisição de alimentos no âmbito do PNAE. A cartilha contém o detalhamento dos procedimentos operacionais para realização da pesquisa de preços.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC libera R$ 342 milhões para alimentação e transporte

    O Ministério da Educação liberou, na quarta-feira, 3, R$ 342 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 37 milhões de alunos, em 148.535 escolas. Também foram liberados R$ 56,5 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para atender 4.030.061 alunos, em 5.530 municípios.

    O Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. O repasse é feito diretamente aos entes federados, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

    São atendidos por meio do Pnate os estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar ganha destaque em seminário na China


    O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro (quinto a partir da esquerda), ressaltou o empenho do ministro da Educação, Mendonça Filho, em fortalecer o Pnae (Foto: Divulgação)O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, representou o governo brasileiro durante importante seminário internacional realizado nesta quinta, 1º de junho, em Pequim, na China. “A nutrição e o futuro: cinco anos de melhorias na nutrição da China” foi o tema do encontro, que reuniu ministros de educação de vários países, representantes de organismos internacionais – como a ONU –, especialistas e estudiosos.

    A experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – que completa 62 anos em 2017 – foi a base da palestra que Pinheiro proferiu, com o tema “Melhorias da nutrição em todo o mundo: lições aprendidas”. Ele falou sobre a percepção brasileira no trabalho de assegurar e garantir nutrição à criança por meio da alimentação escolar.

    “Os níveis de educação de um país estão diretamente ligados à qualidade desta mesma educação”, destacou o presidente do FNDE. “Quando digo qualidade, quero dizer professores bem remunerados e motivados, bom ambiente escolar e, acima de tudo, um aluno saudável. Com isso em mente, o governo brasileiro tem aprimorado o Programa Nacional de Alimentação Escolar.”

    Pinheiro também ressaltou o empenho do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do presidente Michel Temer em fortalecer, cada vez mais, o Pnae citando a decisão de aumentar em até 20% o per capita que é distribuído aos alunos da rede pública brasileira.

    Programação – A visita ao país asiático ainda não se encerrou. Pinheiro e Rodrigo Rossi, assessor especial da presidência do FNDE, serão recebidos por autoridades da Secretaria Permanente de Educação da China, no próximo sábado. Entre os assuntos que serão tratados durante esse encontro, destacam-se a Década da Nutrição, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), com foco nas ações desenvolvidas pelo Pnae para este período; currículo escolar e métodos de avaliação chineses; e estratégias para garantia de uma alimentação saudável e política de escolas em período integral em Hong Kong.

    Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

    São atendidos pelo programa mais de 41 milhões de estudantes, distribuídos nas mais de 156 mil escolas da rede pública. O montante compreende alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Prorrogado prazo de inscrição para o Concurso Melhores Receitas

    O prazo de inscrição na segunda edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar foi prorrogado para 12 de julho. Serão selecionadas as cinco melhores receitas servidas nas escolas públicas de educação básica de todo o país – uma por região. Promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, a competição tem como objetivo valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção de uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar. 

     “Uma alimentação equilibrada contribui para o desenvolvimento e para o bom aprendizado de todos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele destaca as merendeiras como essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece 50 milhões de refeições diárias aos estudantes das escolas públicas brasileiras.

    Os interessados em participar devem, inicialmente, inserir CPF e o código Inep da escola onde atuam. Em seguida, basta preencher dados adicionais e informações sobre a receita inscrita, como ingredientes, medidas e modo de preparo. É preciso também inserir uma atividade de educação alimentar e nutricional desenvolvida na escola e relacionada à receita cadastrada.

    Um critério valorizado no concurso será o de receitas que utilizem alimentos saudáveis e equilibrados  (Foto: Mariana Leal)

    Etapas – O concurso terá quatro fases. A primeira etapa será eliminatória. Só podem participar redes de ensino que alcancem uma pontuação mínima em relação a critérios relevantes da execução do Pnae, como adquirir produtos da agricultura familiar e possuir nutricionista responsável técnico cadastrado no FNDE, entre outros aspectos. Quem não alcançar a pontuação indicada no edital não poderá participar do concurso.

    Depois, vem a etapa estadual, onde serão selecionadas as cinco melhores receitas de cada unidade da federação, num total de 135. Na fase seguinte, a disputa regional, cada região escolherá três receitas que concorrerão na fase final, no fim de outubro. A seleção das melhores receitas, nas etapas estadual e regional, ficará a cargo de nutricionistas cadastrados e presidentes de conselhos de alimentação escolar. Os votos devem ser formulados na página eletrônica do concurso e precisam seguir quatro critérios básicos: criatividade; valorização de hábitos locais; inclusão de alimentos saudáveis e a possibilidade de replicação da receita no contexto da alimentação escolar.

    Na etapa nacional, as 15 receitas finalistas serão preparadas e degustadas por um júri composto por um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Pnae. A bancada julgadora vai apontar, então, as cinco receitas vencedoras do concurso, uma por região. Os campeões receberão um prêmio de R$ 4.800 e uma viagem internacional.

    Interessados em participar devem acessar a página do concurso.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

     

  • Quais municípios são beneficiados com verbas do Pnae?

    Todos os municípios brasileiros. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas.


    O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).


    O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

  • Técnicos visitam escolas da Ilha de Marajó para capacitação

    Doze horas de balsa para percorrer os 280 quilômetros de vias fluviais que separam Belém, capital paraense, da cidade de Breves (PA), na Ilha de Marajó. Esse é o percurso que técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão para promover, na próxima semana, capacitação nos programas Dinheiro Direto na Escola, de alimentação e de transporte escolar.

    Para melhor conhecer a realidade local e verificar de perto a execução dos programas, os técnicos farão, nos dias 27 e 28, visitas de acompanhamento nas escolas públicas do município de Breves, grande parte situada em área rural. Nos dias 29 e 30, cerca de 150 pessoas, entre técnicos, gestores, diretores, professores e conselheiros dos municípios de Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço e Portel, participarão de capacitação no Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), situado na Avenida Rio Branco, no centro de Breves.

    A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. O intuito é manter todos informados sobre as normas dos programas para evitar falhas na execução, além de corrigir erros detectados durante as visitas.

    Parcerias – As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras, que oferecem infraestrutura para os encontros com os gestores da região. “Essas parcerias são muito positivas porque realizamos as capacitações, informando e retificando eventuais erros”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de acompanhamento de programas do Fundo.

    Assessoria de Comunicação do FNDE
  • Todos os municípios recebem verba para merenda do MEC?

    Saiba como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 


Fim do conteúdo da página