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  • Ações do MEC ajudam a combater preconceito e discriminação

    Neste sábado, 12 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos. E, para promover uma educação que respeite as diferenças e que combata o preconceito, a discriminação e a violência, o Ministério da Educação desenvolve uma série de ações da educação básica à superior. O objetivo é proporcionar ambientes de respeito a todos – independentemente de orientação sexual, gênero, religião, idade, cor ou qualquer característica individual ou coletiva.

    O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, lançado pelo MEC em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em novembro do ano passado, prevê ações voltadas para gestão e convivência, essenciais em todo ambiente escolar. O intuito é estimular as instituições a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos. Cerca de 250 faculdades e universidades de todo o país já aderiram ao pacto. As instituições interessadas em participar podem acessar a página eletrônica do programa.

    Já na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal para a comunidade escolar, voltado à promoção dos direitos humanos dentro das escolas. As escolas terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

    Formação – O Ministério da Educação também vai selecionar instituições federais de educação superior interessadas em formar professores e profissionais de educação básica para os direitos humanos e a diversidade. Edital lançado pela pasta vai selecionar quatro projetos de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, com foco na prevenção e combate à violência, ao preconceito e à discriminação no ambiente escolar. As instituições têm até o dia 30 para se inscreverem; cada projeto receberá até R$ 300 mil.

    Para participar do edital, é necessário que as instituições tenham aderido ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos e constituído comitê gestor, o que pode ser feito diretamente na página do Pacto. Cada projeto deverá contemplar 250 inscritos divididos em até cinco polos de atendimento. As turmas deverão ser compostas, preferencialmente, por profissionais que estejam em sala de aula. Os trabalhos de conclusão de curso deverão ser voltados para a própria escola onde o profissional atua.

    Data - A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, lembra que o Dia Nacional dos Direitos Humanos foi instituído em homenagem a Margarida Alves, trabalhadora rural defensora dos direitos humanos assassinada durante a ditadura militar. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são aqueles inerentes a todos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma ou religião. Neles estão incluídos os direitos à vida, à liberdade – incluindo de opinião e expressão -, ao trabalho e à educação.

    Ivana explica que a educação em direitos humanos trata dessas temáticas no ambiente escolar. “Contribui para formar uma sociedade mais justa e de respeito, uma sociedade onde todos possam conviver em paz com o seu próximo”, destaca.

    Mais informações sobre o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos estão disponíveis na página eletrônica do programa.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Brasília é sede do 1º seminário de educação quilombola

    Com a presença de professores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e diretores, teve início nesta terça-feira, 9, na Academia de Tênis, em Brasília, o 1º Seminário Nacional de Educação Quilombola. O evento, que se estende até quinta-feira, 11, tem como principal objetivo construir os alicerces do Plano Nacional de Educação Quilombola.

    O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), patrocinado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e conta ainda com o apoio da Fundação Palmares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

    De acordo com o secretário de políticas para comunidades tradicionais da Seppir, Alexandro da Anunciação Reis, “o seminário é um espaço importante para definir as diretrizes de políticas educacionais para as comunidades quilombolas que devem constar do Plano Nacional de Educação. Isto tem como objetivo consolidar as propostas encaminhadas na Conferência Nacional de Educação, de 2010, bem como dar um passo importante na área educacional à luz do que determina o Estatuto da Igualdade Racial”.

    Segundo Alexandro Reis, as diretrizes a serem definidas devem contemplar os seguintes aspectos: investimento em infraestrutura, atenção à especificidade do conteúdo programático, capacitação dos professores e produção de material didático. Ele citou ainda a produção de material didático, que precisa ser ampliada para chegar às 16 mil escolas que atendem às comunidades quilombolas no Brasil. O secretário espera que as discussões e os resultados do “seminário garantam aos municípios acesso e facilidade ao transporte escolar e à alimentação”.

    A Academia de Tênis fica no Setor de Clube Esportivo Sul, trecho 4.

    Mais informações na página eletrônica do seminário, ou pelos telefones (61) 2022-9053 / 2022-9047.

    Assessoria de Imprensa da Secad
  • Diversidade na escola favorece socialização dos estudantes

    Intérprete de libras acompanha alunos surdos durante as aulas. Foto: Fabiana CarvalhoDurante o intervalo das aulas, na escola municipal Dona Lili, em Balneário Camboriú (SC), duas crianças gesticulam incessantemente. Sorrindo, os professores só as observam de longe. Os gestos rápidos, firmes e incisivos não são acompanhados de sons. Os meninos estão conversando na linguagem brasileira de sinais (libras).

    A cena, cada vez mais frequente em escolas públicas, revela resultados da política do governo federal para inclusão de estudantes com deficiência em turmas regulares. Uma campanha de televisão divulgada esta semana, promovida pelo Ministério da Educação, mostra a importância da inclusão desses estudantes e o combate ao preconceito.

    Um dos estudantes da escola de Camboriú é Sanderson Ferreira, 13, surdo, matriculado na turma regular do sétimo ano. Sanderson é um dos 13 alunos com deficiência, física ou mental, atendidos na Dona Lili. São crianças com surdez, espectro autista, paralisia cerebral, síndrome de Tourette, mas que frequentam a escola comum. Durante as aulas, Sanderson é acompanhado por um intérprete de libras que repassa, na linguagem de sinais, o conteúdo explicado pelo professor.

    Com dez anos de funcionamento, a escola se adaptou para atender as necessidades de seus alunos, seja nas rampas de acesso, nos intérpretes de libras ou no apoio pedagógico especial, durante as aulas e nos contraturnos. O esforço busca propiciar aos alunos com deficiência a oportunidade de adquirir conhecimento no mesmo ambiente das outras crianças.

    A diretora da escola, Suzete Reinert, considera essa política como instrumento para formação não apenas intelectual das crianças. “O nosso principal objetivo é que nossos alunos aprendam, dentro de suas possibilidades, o máximo possível”, diz ela. “Porém não é só o aprendizado acadêmico, do português e da matemática, que importa. Vindo aqui, eles ganham mais independência, sociabilizam melhor e superam seus limites”, diz a diretora.

    Barreira– Uma barreira no processo de inclusão é a falta de conscientização de alguns professores, que resistem à presença dos alunos em sala de aula, recusam-se a alterar seus métodos de ensino e têm dificuldades de aceitar os profissionais de apoio pedagógico especial, que auxiliam professores que possuem alunos com deficiência na sala. O trabalho do apoio especial não substitui o professor regente, o principal responsável pelo aluno.

    Segundo Suzete Reinert, “é importante que os professores saibam qual é a deficiência que a criança tem, pois as necessidades de uma criança com autismo são diferentes das de um cadeirante”. Para superar a desconfiança é preciso focar na formação do professor.

    Pedagoga especializada em educação especial, Giséli Vinotti faz parte da equipe de apoio pedagógico especial da escola. Ela defende a inclusão e o aprendizado das crianças com deficiência como um esforço da escola, da criança e dos pais. “Um dos problemas que enfrentamos é a resistência de alguns pais para permitir que seus filhos venham à escola, eles resistem muitas vezes por achar que a escola não vai dar a atenção necessária”, afirma Vinotti.

    Escola acolhe estudante comum e cadeirante na mesma sala. Foto: Fabiana Carvalho Pai de uma aluna com espectro autista e professor de informática da Dona Lili, Jamis Correa reconhece a importância da escola na vida da filha. “Ela tem dificuldade de se adaptar à rotina e encontra isso aqui. A escola conversou com a gente e se preparou para recebê-la, hoje ela já pergunta pelas aulas do dia.”

    As ações desenvolvidas na escola Dona Lili se enquadram nos projetos de inclusão da rede municipal de educação de Balneário Camboriú e são coordenados pelo Departamento de Educação Especial.

    Profissionais
    – Implantado em 2002 para levar uma educação inclusiva de qualidade, o departamento conta com profissionais especializados, como pedagogos e educadores especiais, psicólogos, fonoaudiólogos, instrutores e intérpretes de libras, para atender 480 crianças com deficiência nas 16 escolas e 23 centros de educação infantil.

    Apesar do sucesso atingido pelos programas, para a diretora do departamento, Fabiana Lorenzoni, é preciso ainda flexibilizar o currículo escolar e criar novos métodos de avaliação. “É preciso adequar os mecanismos de avaliação que serão utilizados, não podemos avaliar da mesma forma pessoas com deficiências diferentes nem aquelas que não têm deficiência.”

    Para Lorenzoni, a política de educação inclusiva tem papel fundamental na construção do caráter cidadão não apenas dos deficientes atendidos, mas dos demais estudantes. Para a diretora, o contato entre alunos comuns e alunos com deficiência cria uma relação mútua de desenvolvimento. “Enquanto os alunos comuns aprendem a conviver com a diversidade, os alunos com deficiência se sociabilizam, tornando-se menos infantilizados, aprendem mais.”

    Socialização
    – É o caso de Dionei Berto, 17, que estudou na escola Dona Lili até 2009 e hoje cursa o primeiro ano do ensino médio em turma regular da Escola Estadual Urbana Profª Francisca Alves Gevaerd. Ele sonha ser médico, joga vôlei em uma escolinha no colégio, gosta de surfe, trabalha como copeiro e, devido a uma deformidade congênita, não tem o antebraço esquerdo.

    Nas aulas de surfe Dionei aumentou a autoestima e passou a se integrar melhor com os colegas.  Foto: Fabiana Carvalho Dionei participou de uma escolinha de surfe vinculada à rede municipal. “Se no colégio eu ficava no meu canto, com uns poucos amigos, no surfe sempre me trataram como igual, com o tempo eu comecei a fazer mais amigos”, revela Berto.

    Praticar o esporte elevou a autoestima e a confiança do adolescente, porém a discriminação não acabou. Segundo Dionei, “há as brincadeiras e os apelidos que não incomodam, dos amigos, mas têm aqueles que querem ofender, nesses casos eu fico chateado”.

    Diego Rocha

    Acesse a campanha  







  • Encontro pedagógico tem debate sobre diversidade e inclusão

    A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 14, a 1ª Reunião Pedagógica de Formação Continuada, em Brasília. O encontro, aberto nesta quarta-feira, 12, reúne os coordenadores dos programas de formação continuada de professores na área de diversidade e inclusão.

    De acordo com a titular da Secadi, Macaé Evaristo, a garantia do direito à educação é inalienável de outros direitos. “Estamos tratando de como as políticas de diversidade e inclusão e a formação de professores devem se integrar para que os docentes brasileiros possam tratar de diferentes temáticas dentro das salas de aula”, disse.

    A abertura do encontro, sob o tema A Diversidade e a Inclusão na Formação Continuada de Profissionais do Magistério, contou com a participação da secretária Macaé Evaristo e de representantes de entidades de pessoas com deficiências e das comunidades negra, indígena, quilombola e LGBT.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Entidade de homossexuais quer fim de preconceito nas escolas

    Representantes da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (AGBLT) reuniram-se nesta terça-feira, 18, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. O grupo pediu o apoio do Ministério da Educação para que o ambiente escolar seja mais receptivo às diferenças de gênero e orientação sexual e ajude a formar cidadãos capazes de respeitar as diferenças de todos.

    Segundo os representantes, a maioria dos travestis e transgêneros acaba abandonando as escolas muito cedo por causa do preconceito. “Saí da escola aos 16 anos porque não conseguia estudar. Era motivo de piadinha e exclusão”, relatou a vice-presidente da ABGLT, Keyla Simpson, que é travesti.

    Keyla estima que, apesar de não haver dados oficiais, cerca de 90% dos travestis e transexuais não chega a completar o ensino fundamental e a maior parte se envolve com a prostituição, em função da falta de formação educacional e da exclusão social.

    O fim do preconceito e consequente inclusão de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais à sociedade passa pela formação escolar, acredita o grupo. Diante da reivindicação, o ministro sugeriu ampliar os debates com a sociedade sobre o assunto.

    “Poderíamos também criar um grupo no ministério para visitar países que sejam referência na inclusão desses grupos”, cogitou. O diretor da AGBLT da região Sudeste, Beto de Jesus, sugeriu encaminhar o tema para apreciação do Conselho Nacional de Educação.

    O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, propôs fortalecer o grupo de trabalho do MEC que cuida da temática, a fim de criar uma agenda de trabalho até o final do ano, além da realização de audiências regionais com a participação da sociedade civil organizada, governos e secretarias de educação.

    “A intenção é promover um debate amplo com a sociedade sobre diversidade de gênero nas escolas, para encaminhar ao CNE [Conselho Nacional de Educação] uma proposta de resolução construída democraticamente”, defendeu André Lázaro.

    Maria Clara Machado
  • Escolas devem respeitar e dar acolhida a quem tenha pensamento e orientações diferentes

    (arte: ACS/MEC)Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem investido na construção de uma política educacional acolhedora. Nesse modelo, o respeito às diferenças e às opções religiosas, sexuais e culturais tem sido o caminho para a inclusão social e o fim do preconceito e da violência física, psicológica e moral. A inclusão de alguns desses temas na segunda versão do texto da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um exemplo dessa política adotada pelo MEC. Outro é a adoção, desde 2015, do nome social, em vez do nome de registro, por estudantes transexuais nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    “Mesmo que alguns não queiram, algumas crianças têm pai e mãe; outras crianças são filhos de pais separados e outras são criadas por parentes”, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Há crianças na escola que vivem em orfanato, e nós temos também as crianças que são criadas por pais homoafetivos ou mães homoafetivas.”

    Mercadante defende ainda que a escola respeite e acolha o diferente. Para ele, é indispensável o apoio pedagógico ao professor para que ele possa trabalhar com as mais diversas realidades. “É só andar pelas escolas do Brasil para vermos quando adolescentes vão para casa chorando e constrangidos porque não conseguem lidar com sua sexualidade.”

    De acordo com o ministro, quanto mais perto os pais estiverem da vida escolar, melhor para escola e para o aprendizado dos filhos.

    “Os pais têm todo direito de discutir com a escola a formação de seus filhos, principalmente, quando se trata de temas sensíveis”, afirma. “Não é com a violação da constituição e da liberdade de aprender e ensinar que nós vamos construir uma boa prática educacional em sala de aula.”

    Ação — Ainda sobre o assunto, o Ministério da Educação acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra uma iniciativa, denominada Escola Livre, aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A norma proíbe que professores da rede pública daquele estado opinem sobre diversos temas e determina que mantenham a “neutralidade” política, ideológica e religiosa na sala de aula. O MEC também acompanha o desdobramento de processos semelhantes que estão em andamento em outros estados.

    “Vejo com muita preocupação essa legislação aprovada no estado de Alagoas, mas fico feliz que o governador tenha vetado”, diz o ministro. Para ele, não se deve impedir o docente de ter opinião. “O que temos de buscar é uma formação que assegure aos professores a pluralidade das ideias e visões de mundo a partir do princípio da liberdade.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a nota pública oficial do MEC sobre o assunto

     

  • Instituições selecionadas vão operar ações sobre diversidade

    Mais de 50 instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais vão desenvolver em 2009 e 2010 cerca de 80 ações sobre temas da diversidade na educação pública. O resultado da seleção das instituições e dos projetos para quatro áreas da diversidade foi publicado no Diário Oficialda União nesta quinta-feira, 27.

    As instituições públicas receberão recursos do Ministério da Educação para executar as propostas aprovadas. A seleção atende três tipos de projetos e um programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

    Procampo– O Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) promove a qualificação de professores que trabalham nas escolas rurais sem curso de graduação. Dados da Secad indicam que são cerca de 30 mil professores sem a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). As propostas selecionadas propõem três objetivos: implantar novos cursos, manter turmas iniciadas em anos anteriores e abrir novas turmas. Para este programa foram selecionadas 30 propostas que serão desenvolvidas por 20 instituições.

    Escola que Protege
    – Este projeto transfere recursos públicos para que instituições de ensino superior preparem professores, gestores e técnicos de escolas públicas e de conselhos escolares para identificar sinais de violência contra crianças e adolescentes e trabalhar para sua redução. Para o Escola que Protege, a Secad selecionou 16 instituições das cinco regiões do país.

    Educação em Direitos Humanos – Onze instituições de ensino superior das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Sudeste foram selecionadas para criar materiais didáticos e paradidáticos sobre educação em Direitos Humanos. Os materiais se destinam à formação de crianças e adolescentes das escolas públicas da educação básica.

    Reconhecimento da diversidade – Para o projeto Educação para a Promoção do Reconhecimento da Diversidade Sexual e Enfrentamento ao Sexismo e a Homofobia, a Secad selecionou 15 instituições de ensino superior de todas as regiões. As propostas atendem dois tipos de ações: oferta de cursos de formação continuada de profissionais da educação básica das redes públicas estaduais municipais, e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos que promovam o reconhecimento da diversidade.

    Instituições selecionadas – A relação das instituições escolhidas para as quatro ações da Secad está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27, seção 3, páginas 45 e 46.

    Ionice Lorenzoni
  • Lei completa 10 anos, seguida de medidas afirmativas e inclusivas

    A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio completa dez anos nesta quarta-feira, 9. A promulgação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um dos primeiros atos do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

    Com a instituição da lei, houve alteração em dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996]. De acordo com o novo texto, os estudos de história e cultura afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, de forma a resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política brasileira. Outra mudança ocorrida a partir da aprovação da Lei nº 10.639/2003 foi a inclusão, no calendário escolar, do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

    Ao longo desses dez anos, o Ministério da Educação tem reforçado a adoção de medidas afirmativas e inclusivas relativas a questões etnorraciais, e reafirmado o objetivo de valorizar e assegurar a diversidade etnorracial, tendo a educação como instrumento decisivo para a promoção da cidadania e a garantia dos direitos humanos.

    O empenho do governo federal em formular e ampliar essas políticas contribui para consolidar avanços no âmbito educacional. Uma das principais vitórias foi a sanção da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que institui o sistema de cotas para o ingresso de estudantes nas universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A lei destina no mínimo 50% das vagas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas. Prevê também até 25% de cotas raciais, de acordo com o percentual populacional de afrodescendentes em cada região do país.

    No conjunto de ações do MEC destaca-se também o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

    O MEC também faz a distribuição de material didático com a temática etnorracial, além de investir na formação continuada de professores. Em 2011 e 2012, foi oferecido a mais de dois mil professores o curso de aperfeiçoamento em educação das relações étnico-raciais, pela Universidade Aberta do Brasil. Desde 2005, o MEC já formou quase 15 mil profissionais de educação por meio do programa Uniafro de formação continuada em educação para as relações étnico-raciais.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira:
    Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
    Lei nº 10.639, de 2003, de 9 de janeiro de 2003
    Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
  • MEC apoia premiação sobre o respeito à diversidade sexual

    Walisson pretende reivindicar seus direitos: “Já perdi um ano de estudos por causa do bullying, mas agora estou disposto a lutar porque sou cidadão como todos” (foto: arquivo pessoal)

    O brasiliense Walisson Lopes tem apenas 21 anos de idade, mas sofre com um histórico de agressões físicas e psicológicas devido à orientação sexual, especialmente na escola. Disposto a não abaixar a cabeça diante do preconceito e a lutar por seus direitos e pelo respeito da sociedade, o jovem tornou-se militante e porta-voz das causas conhecidas como LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

    Walisson escolheu o teatro como meio de se fazer ouvir e transmitir os valores da tolerância para que todos sejam aceitos, independentemente da identidade e orientação sexual. “Pessoas como eu matam um leão por dia contra a discriminação; ficamos restritos a uma vida social em locais e horários onde sabemos que não vão nos perturbar”, afirma. “Já perdi um ano de estudos por causa do bullying, fiquei deprimido, não queria mais sair de casa, mas agora estou disposto a lutar porque sou cidadão como todos.”

    Prêmio — Para incentivar, reconhecer e valorizar ideias como a de Walisson Lopes, o Grupo Dignidade, entidade sem fins lucrativos fundada em 1992, no Paraná, promove o prêmio Educando para o Respeito à Diversidade Sexual, cujas inscrições vão até 24 de fevereiro. Os interessados podem, entre outras coisas, apresentar vídeos, publicações e projetos pedagógicos.

    Luiz Mott acredita que só com vontade política será possível mobilizar o país e aprovar leis rigorosas contra o preconceito (foto: arquivo pessoal)

     

    A iniciativa conta com o apoio do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), promotora do Pacto Universitário de Promoção do Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos, lançado em novembro do ano passado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. “O MEC tem a responsabilidade de incentivar e promover ações em educação para direitos humanos e entre elas está o respeito às diversidades”, disse o diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes.

    Números — De acordo com último relatório do Grupo Gay da Bahia, outra organização não governamental, 343 pessoas LGBT foram mortas no país em 2016. A cada 25 horas alguém é assassinado, vítima do que passou a ser conhecido como . Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África, onde há pena de morte contra essas pessoas, segundo o relatório.

    O antropólogo Luiz Mott, responsável pelo portal na internet Quem a Homofobia Matou Hoje, considera esses números alarmantes, mas salienta que são apenas a ponta de um iceberg da violência, pois não há estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Mott acredita que só com vontade política dos governantes será possível mobilizar as bases parlamentares e aprovar leis rigorosas, a exemplo da que considera inafiançável o racismo.

    Mais informações e inscrições na página do prêmio Educando para o Respeito à Diversidade Sexual na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC lançará pacto para a cultura da paz e diversidade

    Transformar as universidades brasileiras em exemplos de ambientes para a superação da violência e da intolerância, do preconceito e da discriminação é o objetivo do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que será lançado nesta quinta-feira, 24, às 10h, em Brasília. Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania, a ideia é que instituições de educação superior e de educação profissional e tecnológica de todo o país, públicas e particulares, elaborem planos de atividades educativas para a promoção e a defesa dos direitos humanos. O pacto será assinado pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

    No espaço das universidades, os planos de trabalhos devem estar ancorados em uma filosofia de cultura de paz e de respeito à diversidade e contemplar um ou mais dos cinco eixos eleitos no pacto: ensino, pesquisa, extensão, gestão ou convivência universitária e comunitária. Durante a solenidade oficial, representantes de instituições de ensino terão a oportunidade de assinar o termo de adesão. Empresas, associações e organismos nacionais e internacionais que quiserem atuar em parceria com os órgãos do governo ou com as instituições de ensino podem também fazer a adesão, na condição de entidades apoiadoras.

    A adesão pode ser feita no dia do evento, mas em qualquer momento será possível aderir à iniciativa interministerial por meio do Portal de Educação em Direitos Humanos do MEC, plataforma criada para orientar e apoiar a execução da nova política em nível de instituições. Após a assinatura, no entanto, as instituições de ensino terão 90 dias para registrar no portal os planos de trabalho e apresentar um comitê gestor, composto por representantes de professores, estudantes e servidores, que será responsável pela adoção das boas práticas.

     “Há liberdade para que as instituições elaborem seus planos de trabalho de acordo com suas possibilidades, como seminários e demais atividades que tratem do respeito à diversidade, e coloquem em questão a tolerância e a cultura de paz”, explica o diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Daniel de Aquino Ximenes. A temática pode, por exemplo, ser incluída em pesquisas de conclusão de curso, em nível de graduação, e em pesquisas de mestrado e doutorado.

    O pacto, que começou a ser discutido em julho deste ano, tem por marcos normativos as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, de 2012, e a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mais conhecida por Lei do Bullying.  “Dentro do eixo da convivência podem ser incluídos debates e atividades, inclusive para a tolerância e o respeito a estudantes estrangeiros que estão estudando no Brasil, como os africanos”, ressalta Ximenes.

    Após o lançamento do pacto, a partir das 14h, terá início seminário para discutir a temática da promoção em direitos humanos no ambiente universitário. A abertura terá a participação da titular da Secadi, Ivana de Siqueira, e da secretária especial de direitos humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan. Em seguida, serão realizados dois painéis, com a participação de acadêmicos, sobre estudos na área, especialmente de universidades federais. No primeiro, será discutida a relação universidades e educação em direitos humanos. O segundo abordará os desafios para a implementação do pacto.

    As inscrições para assistir às discussões são gratuitas e podem ser feitas na página do pacto na internet.

    Rovênia Amorim

  • MEC promove ações de respeito à diversidade nas escolas

    Promover ações de respeito às diferenças e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e às violências no ambiente universitário e nas escolas. Essas são as diretrizes que norteiam o Ministério da Educação em ações que incentivam o convívio saudável com a diversidade em todo o percurso educacional. O objetivo é proporcionar ambientes de respeito à diversidade e que tratem com respeito a todos – independente de orientação sexual, gênero, religião, idade, cor ou qualquer característica que evidencie a diferença entre as pessoas.

    O Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, lançado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, em novembro do ano passado, prevê ações voltadas para gestão e convivência, essenciais em todo ambiente escolar. A intenção do MEC é estimular os estabelecimentos de educação superior a desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos.

    As instituições têm autonomia para planejar e desenvolver as ações, e terão 90 dias a partir da adesão para apresentar seu plano de trabalho. As práticas de cada instituição devem ser planejadas levando-se em consideração os objetivos do Pacto. Atualmente, cerca de 250 faculdades e universidades de todo o país já aderiram. As instituições que tiverem interesse devem acessar a página do programa.

    Na educação básica, o MEC trabalha na construção de um portal voltado para a promoção dos direitos humanos dentro das escolas e para a comunidade escolar. As instituições de ensino terão acesso a diversos materiais atualizados para consulta e para utilização em sala de aula.

    O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos do MEC, Daniel Ximenes, lembra que o Ministério tem a responsabilidade de trabalhar com a temática da formação em direitos humanos.

    “Temos que reconhecer as diferenças. Todos nós somos natural e socialmente diferentes. Esse é o canal para que possamos aceitar melhor e respeitar a questão da diversidade. Todos temos peculiaridades, diferenças, posições, opções e isso se expressa na diversidade religiosa, linguística, cultural, política, de gênero, sexual”, pontua Ximenes. “Portanto, iniciativas como o Pacto enfatizam justamente a importância de estudar, pesquisar, desenvolver atividades de gestão e convivência pelas quais se expressam a pauta LBGT dentro desse contexto de diversidade. ”

    Escolas - Voltado para a educação básica, será lançado em breve o Portal para Educação em Direitos Humanos. A ênfase será o combate ao bullying, às violências, preconceitos e discriminação. “A escola é o espaço de socialização para crianças e adolescentes. Por isso, o portal é um importante passo para uma vida de cidadania plena, de forma que possamos reconhecer as diferentes situações sociais. A criança perceber isso é fundamental para crescer num ambiente mais plural”, ressalta Ximenes.

    Acesse a página do programa

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC recebe Aliança Nacional LGBTI e reafirma compromisso com o respeito à diversidade

    Representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias pedem ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação (Foto: Luís Fortes/MEC)O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta terça-feira, 11, representantes de movimentos ligados aos direitos humanos e minorias, na sede do ministério, em Brasília. O presidente da Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais –, Toni Reis, solicitou ao MEC reforço nas políticas de enfrentamento à discriminação, bullying e violência na educação. Entre as reivindicações do grupo está o uso do nome social nas escolas, prática que já vem sendo adotada na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    “A reunião foi extremamente positiva e o MEC se mostrou aberto ao diálogo, respeitando a todas as diversidades”, disse Toni Reis. O grupo ainda pediu ao MEC a inclusão de uma linha de pesquisa sobre diversidade sexual na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que financia estudos de pós-graduação no país, e que o assunto seja levado para a formação de professores na educação básica.

    No encontro, Toni Reis entregou ao ministro uma cópia da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016 pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Os resultados do levantamento apontam que 60% dos participantes se sentem inseguros na escola por se definirem como LGBT. Outros 73% afirmam ter sido agredidos verbalmente e 36% declararam ter sofrido agressões físicas. “O respeito aos direitos humanos é uma pauta na ordem de nossas ações no MEC”, declarou o ministro Mendonça Filho.

    Na reunião, também foram apresentadas aos representantes dos movimentos LGBT e autoridades as linhas gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que têm como uma das características a valorização e o respeito à diversidade. O ministro da Educação destacou o respeito aos direitos humanos na Base. “Eu duvido que em qualquer das outras versões haja tanto respeito à diversidade e aos direitos humanos como essa”, frisou.

    A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, reiterou que o documento preserva e garante como pressupostos o respeito à abertura, à pluralidade e à valorização de grupos sociais. “A Base tem como um dos princípios o combate ao preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza. As versões anteriores não tratavam do direito à diversidade em todos os conteúdos e habilidades como na versão final”, reiterou a secretária.

    O encontro no ministério teve, ainda, as presenças do Comitê Técnico LGBT  e da Comissão de Diversidade do Ministério da Cultura (MinC), do Conselho de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal, do Grupo Estruturação e da Fundação Boa Vista.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC trabalha para implementar educação quilombola nas escolas

    O Ministério da Educação realizou nesta quinta-feira, 30, a segunda webconferência sobre educação escolar quilombola, com a participação de gestores, professores e sociedade civil. A iniciativa dá prosseguimento ao esforço do MEC pela implementação das diretrizes nacionais curriculares voltadas a essa comunidade nas escolas.

    A titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, destacou que as diretrizes foram aprovadas em 2012, mas que ainda há um grande desafio pela frente: fazer com que as diretrizes cheguem às escolas, nos currículos e na formação de professores.

    “Nós sabemos que a formação do professor é que vai realmente fazer com que essas práticas cheguem às salas de aula”, disse Ivana, que também falou da importância de se reconhecer a história e as tradições dos quilombolas. “Nós precisamos reconhecer a cultura desses povos para que possamos enriquecer ainda mais a cultura brasileira”.

    Webconferência realizada nesta quinta-feira, 30, teve como objetivo debater a implantação das diretrizes nacionais curriculares voltadas a essa comunidade nas escolas (Foto: Luís Fortes/MEC)

    Givânia Silva, representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), lembrou que a participação das comunidades remanescentes de quilombos foi essencial para a construção das diretrizes. “Essas orientações vêm justamente desse diálogo e desse enfrentamento do movimento em relação a pensar uma educação que tenha as características próprias das comunidades”, celebrou.

     

    O encontro também serviu para difundir parcerias. A coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Raquel Nascimento Dias, destacou o projeto Conhecendo o Brasil, desenvolvido junto à Fundação Palmares. “Nós estamos fazendo a capacitação de gestores e professores por meio de um material didático feito por eles, contando a história da África ao Brasil”, explicou. O objetivo é fazer com que o material seja utilizado também em sala de aula, saindo do ambiente exclusivo das bibliotecas.

    Outra ação está sendo desenvolvida junto à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A parceria vai viabilizar a entrega para as comunidades do Rio Grande do Sul de um material construído na Universidade Federal de Pelotas, sobre a história dos quilombos do estado.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC traça com líderes ciganos metas de atendimento escolar

    A secretária de Educação Continuada, Macaé dos Santos, recebe lideranças ciganas no MEC (Foto: Diego Rocha/MEC)O Ministério da Educação prepara o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Seus representantes se reuniram nesta quarta-feira, 10, com Thiago Thobias, diretor de políticas étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

    Eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil. Carlos Amaral, líder comunitário da etnia Calon, do município de Belo Horizonte, explicou como se identificam: “Pela família, traje, linguagens e línguas. A minha etnia, Calon, fala chibre.”

    Durante a reunião com Thobias, estabeleceram, entre outras metas, indicar as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a Resolução Nº 3, da Câmara de Educação Básica do CNE, que definiu as diretrizes para o atendimento escolar para as populações em situação de itinerância.

    Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os jogavam às galeras para serem deportados, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calons (de origem ibérica) e os rom (do leste europeu).

    “Sofremos preconceitos, somos hostilizados em alguns estados mais do que em outros”, contou Cláudio Iovanovitchi, líder comunitário de etnia Matchuwaia, representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana no Paraná. No final da reunião, Cláudio brincou: “Como a nossa história vai começar agora, essa foto vai para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio imaterial.”

    Desde 2003, com a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, uma parcela dessa comunidade passou a contar com políticas públicas elaboradas especificamente para os ciganos.

    Acesse a Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho

    Acesse a Resolução nº 3 do CNE

     

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro participa de entrega do troféu Raça Negra em São Paulo

    Mendonça Filho participou da cerimônia em São Paulo ao entregar o troféu ao presidente da ABL, Domício Proença Filho (foto: Rafael Carvalho/MEC)O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou ao presidente da Academia Brasileira de Letras, Domício Proença Filho, o Troféu Raça Negra, conferido anualmente em reconhecimento a personalidades que lutam a favor da comunidade negra. A 14ª edição do prêmio, que este ano homenageou a cantora Elza Soares, foi realizada na segunda-feira, 21, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista. O evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último domingo (20). Na data, é homenageado Zumbi dos Palmares, representante da resistência negra no país e um dos líderes do Quilombo dos Palmares, local onde viviam os escravos foragidos de engenhos, em Alagoas.

    Na cerimônia, Mendonça destacou o papel da educação na promoção de uma sociedade mais justa. “É preciso ter a consciência de que para promover igualdade e equidade não há melhor instrumento que a educação”, afirmou o ministro. “Quando se oferece e garante as crianças e jovens do Brasil acesso à educação pública de qualidade a gente está promovendo o equilíbrio social”.

    Em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares, o Troféu Raça Negra é promovido pela organização não governamental Afrobras. Foi instituído no ano 2000, durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil. A partir de 2004, o prêmio tornou-se anual. São agraciadas personalidades que contribuem para a construção de uma sociedade plural, por meio do combate ao preconceito, à intolerância e à discriminação.

    Reconhecido internacionalmente e integrado ao calendário oficial da cidade de São Paulo, o Troféu Raça Negra é considerado o Oscar da comunidade negra. Além de Elza Soares, também foram homenageados a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; o secretário de Saúde do estado de São Paulo, David Uip; o sambista Arlindo Cruz e a judoca medalhista de ouro nos Jogos Rio-2016, Rafaela Silva, entre outros.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro recebe indígenas para discutir sobre qualidade do ensino e acesso à graduação

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu, na tarde de terça-feira, 25, um grupo de indígenas, na sede do MEC, para falar sobre melhorias na qualidade do ensino médio nas comunidades, mais acesso e permanência na educação superior e reforço na formação de professores indígenas. Eles estavam acompanhados por Rita Potyguara, diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

    Desde que assumiu o MEC, essa foi a segunda oportunidade em que Mendonça Filho recebeu grupos de etnias indígenas, fato registrado por um dos presentes, que lembrou serem essas as duas únicas vezes em que um ministro da Educação os recebeu. “Estamos sempre abertos ao diálogo e não estou fazendo favor”, disse o ministro. “É minha obrigação recebê-los e ouvir suas solicitações e contribuições para que possamos promover melhorias e maior acesso à educação para essas etnias. Temos muito a aprender com suas experiências.”

    A visita ao MEC faz parte da programação dos representantes indígenas, que estão em Brasília para participar do 2º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). O evento, promovido pela Universidade de Brasília (UnB) até sexta-feira, 28, destaca o processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação para os povos indígenas. Este ano, o tema é Infância, Educação e Diversidade Cultural Brasileira.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Movimento Negro visita MEC para discutir ações afirmativas

    A secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, recebeu nesta sexta-feira, 26, representantes do Movimento Negro para debater as políticas do MEC. Foi o primeiro encontro setorial com o grupo, resultado de reunião com a presidenta da República, Dilma Rousseff, realizada na sexta-feira da última semana.

    No encontro, foram apresentados os programas do MEC para o ensino técnico, as ações afirmativas do ministério, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), e política de cotas nas universidades públicas. Também foi discutida a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas de todo o país.

    Segundo Macaé Evaristo, a reunião abre um canal de diálogo mais estreito entre o Movimento Negro e o ministério. “Neste primeiro momento, estamos reunindo as áreas do MEC para darmos início a um debate com os negros”, disse.

    O encontro teve a presença do secretário-executivo do MEC, Henrique Paim; do secretário de educação profissional e tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, e dos presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães.

    Diego Rocha

    Matéria republicada com correções

  • Movimentos sociais vão integrar o Fórum Nacional de Educação

    Os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). É o que estabelece portaria publicada nesta quinta-feira, 10, assinada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O fórum é um espaço de planejamento educacional participativo e democrático destinado a fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

    Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a integração dos novos representantes ao fórum é um acréscimo à pluralidade de pensamento e à diversidade da entidade. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse.

    Sobre os movimentos de gênero e diversidade, o representante titular será indicado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O suplente, pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, a seu tempo, indicará os representantes, titular e suplente.

    Entre as atribuições do fórum estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

    A Portaria do MEC nº 502, de 9 de maio de  2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, seção 1, página 23.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Pesquisas registram a desigualdade racial nos sistemas de ensino

    De acordo com a  última a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, 49,4% da população brasileira se autodeclarou da cor ou raça branca, 7,4% preta, 42,3% parda e 0,8% de outra cor ou raça. A população negra é formada pelos que se reconhecem pretos e pardos. Esta multiplicidade de identidades nem sempre encontra, no âmbito da educação, sua proporcionalidade garantida nas salas de aula de todos os níveis e modalidades.

    O Brasil conta com mais de 53 milhões de estudantes em seus diversos sistemas, níveis e modalidades de ensino. Mas o atendimento às populações branca e negra revelam desigualdes. De acordo com a Pnad 2006, na educação infantil apenas 13,8% das crianças declaradas como negras estavam matriculadas em creches. O número sobe para 17,6% na  população branca. Na pré-escola a desigualdade persiste, embora seja   menor, 65,3% das crianças brancas matriculadas, enquanto 60,6% da população infantil negra frequentava a escola.

    Segundo o Censo Escolar de 2007, a distorção idade-série de brancos é de 33,1% na 1ª série do ensino fundamental e de 54,7% na 8ª, enquanto a distorção idade-série de negros é de 52,3% na 1ª série e de 78,7% na 8ª série. Entre os jovens brancos de 16 anos, 70% haviam concluído o ensino fundamental obrigatório. Na população negra dessa faixa etária, apenas 30% alcançaram essa escolaridade. Entre as crianças brancas de 8 e 9 anos na escola, a taxa de analfabetismo é da ordem de 8%. Para essa mesma faixa etária das crianças negras o índice é o dobro.

    Ensinos médio e superior – No ensino médio o quadro não é diferente. Ainda com base na Pnad 2007, 62% dos jovens brancos de 15 a 17 anos frequentavam a escola; na população negra o índice cai pela metade. Se o recorte etário for para 19 anos, os brancos apresentam uma taxa de conclusão do ensino médio de 55%, enquanto os negros, uma taxa de apenas 33%.

    As desigualdades persistem no ensino superior. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 12,6% da população branca acima de 25 anos concluiu o curso superior. Dentre os negros, a taxa é de 3,9%. Em 2007, os dados coletados pelo censo do ensino superior indicavam a frequência de 19,9% de jovens brancos entre 18 e 24 anos no ensino superior. Já para os negros o percentual é de somente 7%.

    Plano nacional – Para reverter esse quadro, o governo federal lança, nesta quarta-feira, 13, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira e Africana. O objetivo é reduzir  desigualdades na educação, tornar a escola um ambiente mais acolhedor, sem reproduzir preconceitos e valorizar a cultura e história do povo negro na formação da sociedade brasileira.

    A iniciativa é do Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O lançamento será realizado na solenidade Ações Afirmativas no Brasil, em Brasília. Também serão apresentados projetos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego, em parceria com a Seppir.

    Assessoria de Imprensa da Secad
  • Povos de todo o país discutem temas para conferência nacional

    Escolas e comunidades indígenas preparam a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Foto: Júlio César Paes)No período de 11 a 27 deste mês, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre realizarão conferências regionais para discutir temas como organização em territórios etnoeducacionais e o tipo de educação pretendido, além de eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para setembro (de 21 a 25), em Brasília.


    O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, explica que os povos dos três estados encerram, no dia 27, o ciclo de conferências regionais preparatórias para a Coneei, iniciado em dezembro do ano passado. De dezembro de 2008 a julho último, mais de três mil indígenas e representantes da educação dos estados, municípios e universidades participaram de 15 encontros regionais. Com as conferências do Pará, Amapá e Acre, encerra-se a etapa preparatória.


    Nos debates, são abordados vários temas. Entre eles, educação e território, autonomia, gestão e financiamento, práticas pedagógicas e participação social. Segundo Schmidt, como esta é a primeira conferência sobre educação escolar indígena, as reivindicações são muitas. “Existe uma demanda represada”, afirma. A gestão das escolas indígenas por estados e municípios foi um dos temas mais debatidos. Mas as conferências, explica o diretor, são realizadas justamente para conferir o que está acontecendo.


    Entre os avanços que a preparação da Coneei proporcionou — os debates começaram nas 2.517 escolas indígenas, em 2008 —, Schmidt destaca a criação dos territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano. O decreto formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade, não mais por unidade da Federação.


    No Amazonas, foram criados os territórios do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com 22 povos de 17 municípios. Ainda este mês, devem ser criados dois territórios em Mato Grosso do Sul, um em Roraima e outro no Acre.


    Coneei — A conferência nacional vai reunir em Brasília 600 delegados indígenas e de representações da sociedade civil, universidades públicas e particulares, gestores das secretarias de educação de estados e municípios. Convidados internacionais virão para fazer palestras e como observadores.


    Segundo Schmidt, a Coneei tomará decisões a serem executadas por municípios, estados e União. Por isso, além dos representantes dos indígenas, do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), participam das etapas regionais os da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).


    Crescimento — Nos últimos seis anos, na avaliação do diretor de educação para a diversidade da Secad, houve melhora e crescimento da educação escolar indígena. No ensino fundamental, diz Schmidt, o número de matrículas subiu 50% entre 2003 e 2008. No ensino médio, o total de escolas nas aldeias foi ampliado de 18 para 125.


    Outras melhorias ocorreram na formação de professores, na produção de materiais didáticos bilíngues e no aumento das matrículas em todas as etapas da educação básica.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com correção de informações

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