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  • Apoio a novas unidades tem reajuste no valor por aluno

    O Ministério da Educação, em portaria publicada nesta sexta-feira, 26, definiu o valor de apoio à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil que ainda não constam no censo escolar. Assim, o valor anual por aluno a ser repassado em 2013 a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial.

    O lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, ajudou a fortalecer ações para a educação infantil. Entre as medidas estabelecidas está a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais.

    Os recursos a que se refere a portaria destinam-se à manutenção das novas creches e pré-escolas até que, legalmente, possam ser atendidas pelo Fundeb. Para uma creche ou pré-escola aberta este ano, por exemplo, o município e o DF receberão os valores indicados na portaria somente após a unidade constar no Censo Escolar de 2014, que trará os dados referentes a 2013. Portanto, municípios e DF terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender outras despesas até que passem a ser contemplados pelo Fundeb. Antes, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas.

    No ano passado, os valores foram fixados em R$ 2.075,13 para o aluno de creche pública em período integral e de R$ 1.383,42 para o de período parcial; R$ 2.248,06 para o aluno de pré-escola pública em período integral e de R$ 1.729,28 para o de período parcial.

    A Portaria nº 352, de 25 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, seção 1, página 11.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Cidade mineira ganha creche de R$ 1,7 milhão para atender 140 crianças de dois a cinco anos

    O ministro da Educação, Henrique Paim, inaugurou na tarde desta segunda-feira, 17, a creche Augusto Soares da Cunha, em Governador Valadares (MG). A unidade conta com oito salas de aula, cantina, área para recreação e laboratório de informática, para atender 140 crianças de dois a cinco anos. A obra custou R$ 1,7 milhão.

    Recepcionado por um coral de 53 crianças de quatro anos, Paim destacou a qualidade das escolas patrocinadas pelo Governo Federal. “Este padrão de excelência que vemos aqui será para todas as demais creches do país”, disse. Foi a primeira creche inaugurada pelo ministro. “É uma emoção muito grande participar desta inauguração, já que esta é a primeira placa com meu nome como ministro. Esta creche está guardada em minha mente e em meu coração também”, concluiu.

    A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, defendeu a importância da educação na formação integral dos estudantes e o apoio do Governo Federal para inaugurar outras seis creches até o final deste ano. “Educação é o presente e o futuro, queremos avançar mais nas escolas de tempo integral”, afirmou.

    Uma das beneficiadas pela nova creche é a assistente administrativa Graciele Dias de Souza, 38 anos, mãe de dois filhos, um com quatro anos e outro de dois meses. “É uma felicidade muito grande não precisar largar meu emprego e ainda assim garantir para o meu filho uma educação de qualidade. A creche perto de minha casa vai me proporcionar tudo isso”, disse.

    Pronatec– Na manhã desta segunda-feira, o ministro Henrique Paim acompanhou a presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de formatura de 1.254 alunos em cursos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria.

    Para a presidenta, o programa fortalece o espírito empreendedor do brasileiro e aumenta a autoestima daqueles que fazem os cursos. “O Pronatec mostra a engenhosidade, o empreendedorismo e a imensa dignidade dos brasileiros. Aqueles que não acreditam e não respeitam os beneficiários do Brasil sem Miséria, do Bolsa Família, é que não conhecem, de maneira alguma, a imensa capacidade de trabalho, dignidade e autoestima de cada brasileiro e brasileira”, destacou Dilma.

    O  Pronatec foi criado em 2011 para aumentar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, notadamente os cursos técnicos de nível médio e de formação inicial e continuada. O propósito é o de garantir qualificação profissional a estudantes e a trabalhadores.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Creche de Santa Catarina é modelo de edifício sustentável

    Creche inaugurada no Sul atrai a atenção de outros estados e municípios (Foto: Ricardo Medeiros/Divulgação) Florianópolis recebeu em 19 de março a Creche Municipal Hassis, no bairro de Costeira de Pirajubaé, que atenderá crianças em tempo integral em dez salas de atividades, espaços com acessibilidade, refeitório, bosques com espécies nativas, horta e parque. A instituição será a primeira do Brasil com a certificação LEED (Liderança em Energia e Design Ambiental), concedida a edifícios sustentáveis de acordo com critérios de racionalização de recursos naturais.

    Na cerimônia de inauguração, junto ao prefeito do município, César Souza Jr., esteve presente o representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Binho Marques.

    Construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do salário-educação, a creche, erguida em um terreno de 12 mil m2, gera eletricidade própria por meio de energia solar, o que possibilitará economia mensal de mais de R$ 2 mil. O excesso de eletricidade produzida será transferido para a rede da companhia estadual como crédito para outras unidades educativas.

    Todo o madeiramento usado na construção é proveniente de manejo florestal, e a creche tem também sistemas de aquecimento de água por energia solar e de aproveitamento da água de chuva para fins não potáveis, características que fazem da unidade um modelo em edificações sustentáveis para fins educativos.

    A Secretaria de Educação de Florianópolis passou o dia seguinte à inauguração atendendo visitas de representantes de outros municípios e estados interessados em conhecer o funcionamento da Creche Hassis.

    Para a construção da unidade foram investidos R$ 4,4 milhões. Um total de R$ 2,5 milhões é oriundo do Governo Federal, sendo R$ 1,8 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 695 mil do salário-educação. O Banco Interamericano de Desenvolvimento contribuiu com R$ 1,9 milhão.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Criatividade ajuda crianças a conhecer a natureza no Paraná

    Na escola do interior paranaense, a cada aula, os alunos descobrem na natureza formas de soltar o corpo e a imaginação Viva a Natureza é um dos projetos desenvolvidos este ano no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Reino, em Castro, Paraná. A localização da escola, ao lado de um bosque na zona rural do município, colabora para o sucesso do projeto, que tem a participação dos 90 alunos.

    “Iniciamos o projeto com brincadeiras e músicas”, explica a criadora, Jesélia Cordeiro Ortis, que atua na educação infantil há três anos. “Por meio de observações e registros, procuramos descobrir o que as crianças sabiam sobre o assunto, quais eram os interesses e necessidades de cada faixa etária.”

    Logo surgiu um conto oral, que recebeu o nome de Jardim Encantando e passou a ser enriquecido pela imaginação de todos. “Borboletas eram fadas; sapos, príncipes; minhocas temerosas, serpentes”, revela a professora. “E, é claro, tudo se passava em um pequeno reino com príncipes, princesas e rainhas. Ou seja, as crianças e nós, da escola.” A história foi relembrada em muitas aulas e recebeu diferentes interpretações das crianças por meio de desenhos, cantigas ou faz-de-conta.

    A música foi uma aliada importante no desenvolvimento do projeto, por integrar os conteúdos e despertar o interesse das crianças. Sapo Cururu, Eu Sou uma Borboletinha, e Sai, Sai, Peixinho da Lagoa foram algumas das melodias cantadas. Também foram usadas formas de expressão artística como pinturas, dobraduras, colagens e dramatizações. “A cada aula, os alunos descobriam na natureza formas diferenciadas de brincar, soltando o corpo e a imaginação”, explica Jesélia. Segundo ela, é possível perceber que, além do encantamento pela natureza, as crianças têm a curiosidade de descobrir o mundo a sua volta e saber o porquê de coisas que os adultos muitas vezes nem percebem em razão a pressa do dia a dia.

    “Ver uma semente nascer e desabrochar para a vida, descobrir que aquele remédio que compramos na farmácia tem a mesma fórmula que a plantinha do quintal. Isso tudo as crianças nos demonstraram de forma prática, apenas com a liberdade de brincar com a natureza”, destaca.

    Creche — A instituição, que atende crianças de dois a cinco anos matriculadas em período integral, desenvolve outros projetos para atender diferentes níveis da educação infantil. Assim, na creche II, para crianças de dois anos, foi aplicado o projeto Cada Escolha um Aprendizado, que auxilia no desenvolvimento da autonomia em situações de alimentação, higiene e conforto e trabalha com habilidades motoras, cognitivas e emocionais.

    Na creche III, para a faixa etária de três anos, foi realizado o projeto Muito Prazer em me Conhecer, destinado a proporcionar atividades que facilitem o autoconhecimento e fazer a criança sentir que tem um nome, uma identidade e que, acima de tudo, é muito importantes.

    No pré I, com crianças de quatro anos, a escola usou o projeto No Embalo das Letras se Constrói o Mundo, para estimulá-las a explorar materiais impressos sem os rasgar. No pré II, com crianças de cinco anos, o projeto Iabadabadoo! Na Era da Imaginação aproveitou personagens do desenho animado Os Flinstones. De acordo com a diretora da instituição, Cláudia Salgado de Castro, o projeto explorou a curiosidade das crianças diante do fato de os personagens escreverem em pedra, não em papel. A intenção, segundo ela, foi estimular o hábito da escrita para conseguir melhor desempenho na aprendizagem.

    Pedagoga, com pós-graduação em gestão escolar, há seis anos na área de educação infantil, Cláudia conta que a escola também se preocupa em inserir a família no espaço escolar. Com o projeto Fortalecendo as Relações Familiares, promove atividades extracurriculares como mutirões, palestras e grupos de estudo. É uma forma de integrar os pais à comunidade escolar e enriquecer o universo educacional.

    Fátima Schenini


    Saiba mais no Jornal do Professor
  • Curso prepara professores de creches e pré-escolas públicas

    Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).


    O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.


    Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).


    Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.


    Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.


    O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

    Ionice Lorenzoni

  • Governo lança programa para a construção de mais creches

    O ministro Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional” (foto: Fabiana Carvalho)A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que pretende beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza que tenham filhos até seis anos de idade. A solenidade contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

    A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem ser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.

    O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.

    Bolsa— Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.

    Saúde— O governo federal também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de Saúde.  No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.

    A ação também contempla a suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.

    Para a presidenta Dilma, o Brasil Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível; garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia também:
    Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país

    Ouça o pronunciamento do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia no Palácio do Planalto

  • MEC inaugura escola em MS para atender a 152 crianças

     O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou, nesta segunda-feira, 21, da inauguração do Centro de Educação Infantil Professor Eloy Souza da Costa, em Campo Grande. A escola atende 152 crianças da região. O ministro foi a Mato Grosso do Sul para anunciar a retomada de obras de infraestrutura de unidades de ensino e a liberação de recursos para a educação no estado. “Cuidar da educação infantil é cuidar da base educacional”, destacou Mendonça Filho.

    A obra foi iniciada em 2012, mas ficou paralisada por muito tempo, durante a gestão anterior do Ministério da Educação. Concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor de R$ 1.322.381,91, a escola começou a atender às crianças em 1º de agosto.

    “Não há como proporcionar acesso à educação superior ou de nível médio se não cuidarmos das crianças desde os primeiros dias de vida – da creche, da pré-escola, da alfabetização. Porque se ela tem deficiências durante essa fase, todos sabemos que vai acumular outros problemas em toda a sua vida educacional”, afirmou Mendonça Filho.

    Durante a inauguração do Centro Infantil Eloy Souza da Costa, o ministro lembrou que é preciso cuidar da educação infantil (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    A inauguração do centro de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Trata-se de uma estratégia do MEC dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

    O ministro lembrou que o valor investido na educação infantil nos últimos 13 anos era o mesmo da educação superior. “Quando assumi o MEC, o valor passou a ser 60% para educação básica e 40% para educação superior. Era preciso inverter esse quadro porque não há condição de haver pessoas chegando na educação superior se não cuidarmos da base”, enfatizou.

    Infraestrutura - Localizado na região sudoeste de Campo Grande, no bairro Tijuca 2, a unidade de ensino possui 1.211m² de área construída. O espaço é dividido em salas de aula com área de repouso, quatro salas de berçário com banheiros internos, sala de multimídia, brinquedoteca, playground e espaço de integração entre as diversas atividades e faixas etárias.

    As 152 crianças atendidas pela escola são distribuídas em oito turmas, sendo quatro berçários com 18 crianças cada. As demais estão nas creches 1 e 2, cada uma com 20 crianças.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC inaugura quadra, visita obras e assina autorização de novas licitações em Belo Jardim

     Mendonça Filho visita Belo Jardim para inaugurar quadra, inspecionar obras e assinar autorização de novas licitações (Foto: Luís Fortes/MEC)

    O ministro da educação, Mendonça Filho, esteve em Belo Jardim, neste sábado (22), para inaugurar mais uma obra e autorizar licitações. Ao todo serão mais de R$ 4 milhões em obras. Desta vez, o ministro inaugurou a quadra com Palco da Escola Municipal Doutor Sebastião Cabral, na Cohab I. Orçada em R$ 445 mil ela vai beneficiar os 1.210 alunos, além da comunidade acadêmica que esperava por este equipamento desde 2014, quando a obra foi iniciada. “Nós temos espalhado por Belo Jardim várias obras, tanto tocadas pelo município, como tocadas pelo estado. Estamos empreendendo ações para que a população belo-jardinense possa ter uma educação de melhor qualidade”, disse o ministro.

    De acordo com Mendonça Filho, a preocupação em firmar parcerias com municípios para o andamento de obras, especialmente no interior, mostra o compromisso do governo federal com uma educação pública de qualidade. “Temos milhares de obras sendo tocadas no Brasil em parceria com estados e municípios, o que significa a melhoria da infraestrutura educacional. Um ambiente escolar adequado, uma creche escolar bem construída é conforto para a criança e proteção”. Em seu discurso, o ministro citou outras ações de apoio aos municípios como o reajuste, em 20%, do repasse para merenda escolar e a antecipação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), permitindo o pagamento do piso dos professores.

    Alunos da escola Doutor Sebastião Cabral também acompanharam a inauguração da quadra, entre eles Thiago José Espíndola Bezerra, de 11 anos. “Tem muito jogo de bola e eu gosto muito de jogar. Estou até participando de um campeonato. Está surgindo uma escola melhor. Aqui a gente se diverte, joga bola, faz futsal, vôlei...”, disse Thiago. Atualmente ele cursa o 6º ano.

    Durante a inauguração foi assinada, ainda, a autorização das novas licitações de outras três obras na cidade, a da Creche Paulo Guerra, no bairro Boa Vista; da Creche da Cohab III e a da construção da quadra da Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda, no Distrito de Serra dos Ventos. A Creche Paulo Guerra terá capacidade de atender até 120 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 60 crianças em período integral. A obra conta com 70% do valor pago. Orçada em R$ 667 mil, encontra-se em 64 % de execução e o contrato com a empresa que executava a obra estava vencido. Como a empresa não manifestou interesse em prorrogar o contrato, uma nova licitação será feita para que a creche seja concluída.

    Já a Creche da Cohab III, orçada em R$ 2,4 milhões e com capacidade para atender 376 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 crianças em período integral, ainda não teve a obra iniciada e a licitação deve ocorrer em setembro deste ano. A unidade vai contar com salas de atividades, fraldários/depósitos, amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários infantis e de professores, sanitários acessíveis, solários.

    Para o distrito de Serra dos Ventos, o ministro assinou a autorização de licitação da obra de construção da quadra da Escola Manoel Teodoro de Arruda. A obra, que beneficia os cerca de 620 alunos da unidade, além de todo o distrito, está orçada em R$510.000,00. “A (quadra da creche) em Serra do Vento estava paralisada, sem solução. Nós readequamos o projeto junto ao FNDE e agora esta quadra, tão desejada pela comunidade, vai sair. Nosso compromisso é fazer com que as obras possam sair do papel”, acrescentou Mendonça Filho.

    Visita – Antes de inaugurar a quadra, o ministro, acompanhado do prefeito, Gilvandro Estrela , visitou a obra da quadra da Escola Castelinho, no bairro de São Pedro. Os serviços que já estão com mais de 70% de execução devem ser concluídos em pouco tempo. Ao todo, foram investidos R$ 497.955,72 pelo Fundo Nacional da Educação e desse valor, 70% já foi repassado. A obra beneficia atende 987 estudantes da Pré-escola, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 10,8 milhões para seis creches no Recife, beneficiando cerca de 800 crianças


    O Ministério da Educação liberou, nesta quinta-feira, 5, R$ 10,8 milhões para a construção de seis creches no Recife (PE). As obras devem beneficiar cerca de 800 crianças de zero a cinco anos de bairros distintos da capital pernambucana. “Cuidar da educação infantil é cuidar das crianças numa fase fundamental”, destacou o ministro Mendonça Filho. “O cuidado na educação infantil é algo fundamental para que a gente possa garantir os estímulos adequados e que assegurarão um desempenho ainda melhor ao longo de todas as etapas da vida educacional de uma criança. ”

    O ministro também destacou a primeira infância como uma etapa decisiva no desenvolvimento. “A primeira infância é justamente aquela fase onde os estímulos são fundamentais para que as crianças possam ter um desempenho emocional e cognitivo diferencial do ponto de vista de vida educacional e de formação como ser humano”.

    O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, celebrou a liberação dos recursos, que vão viabilizar as construções de creches nos bairros de Estrada do Arraial, Beberibe, Campo Grande, Jordão, Passarinho e Ibura de Baixo. “São centenas de crianças que vão ter a oportunidade de ter uma educação de qualidade desde muito cedo. A demanda existe, é uma necessidade verdadeira que a gente tem, e fazer esse investimento, sem dúvida nenhuma, vai dar uma oportunidade diferente para aquelas crianças que vão ter, na primeira infância, esse estímulo ao seu desenvolvimento”.

    De acordo com o prefeito, os terrenos para a construção das creches já estão disponíveis, assim como os projetos, que já foram concluídos. “Nós estamos aqui firmando esse convênio e, agora, nossa ansiedade é para fazer a contratação das obras e construir para, em breve, as crianças poderem estar dentro da sala de aula”, destacou.

    Geraldo Júlio também ressaltou a importância do trabalho do ministro Mendonça Filho. “Agradecemos ao ministro pela atenção com a nossa cidade. São centenas de crianças que agora vão ter direito a uma educação de qualidade desde muito cedo”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC manifesta pesar pela tragédia na creche de Janaúba, em Minas

    A Educação Infantil e o país estão de luto. O ministro da Educação, Mendonça Filho, em nome de toda a equipe do MEC, manifesta pesar pela tragédia de Janaúba, que tirou a vida de crianças e de uma professora. Ao mesmo tempo, se associa a todos brasileiros, pais, famílias, professores, auxiliares, trabalhadoras e trabalhadores da Educação Infantil, no sentimento de solidariedade às famílias da professora Heley de Abreu Silva Batista, das crianças que o Brasil não verá crescer e de toda a comunidade de Janaúba. Ao mesmo tempo, reafirmamos nosso compromisso na busca pela melhor formação para todas as equipes da Educação Infantil – desde a professora, o professor, e todos os profissionais de creche, para que as crianças que chegam ao mundo pelo Brasil possam ter todos os seus direitos assegurados.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas e creches

    O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.

    Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.

    Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

    Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).

    Assessoria de Comunicação Social

    Saiba mais:
    Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras

    Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2

    Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas

    Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010

  • MEC vai liberar R$ 180 milhões para escolas no Mais Educação

    A presidenta da Undime, Cleuza Repulho; ministro Renato Janine; senadora Fátima Bezerra; Carlos Eduardo, ex-presidente da Undime; e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reunidos no Fórum (Foto: Paula Filizola/MEC) Mata de São João (BA) – O Ministério da Educação vai liberar R$ 180 milhões para escolas cadastradas no programa Mais Educação que tenham menos de R$ 5 mil em conta. O anúncio foi feito pelo ministro Renato Janine Ribeiro na tarde desta terça-feira, durante a abertura do 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no município de Mata de São João, na Bahia.

    Em sua fala, Janine Ribeiro reiterou a importância em focar em pontos específicos da educação. “Sabemos de todos os nossos desafios, mas temos alguns focos, como as creches, que precisamos construir mais, e a alfabetização, por exemplo. É chocante saber que temos crianças no Brasil que chegam aos oito anos sem saber ler ou escrever”, disse.

    O ministro também destacou a formação dos professores e diretores. “Nós temos de lutar para ter alfabetizadores devidamente formados. Isso envolve muito esforço para formação iniciada e continuada de professores”, lembrou.

    Mesmo em ano de ajuste fiscal, o ministro acredita que é possível seguir avançando com a educação, mas, para isso, é preciso uma melhor gestão. “Esse é um ano difícil e temos de aprimorar a gestão, usar a inteligência de que dispomos. E pensar melhor nos projetos e programas”, finalizou.

    O Fórum, que segue até a próxima sexta-feira, 19, tem como tema O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação e conta com a presença de gestores e técnicos das secretarias municipais de educação. O encontro é transmitido em tempo real, via internet, com tradução para língua brasileira de sinais (Libras). Para acompanhar a transmissão, basta acessar o portal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    Integral – O Programa Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular para a educação integral.

    As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    Acesse o portal da Undime

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministério da Educação realiza visita técnica a cidade gaúcha

    Rossieli também visitou a creche municipal Mercedes, que atende 180 crianças (Foto: André Nery/MEC)

    O Ministério da Educação, em parceria com a prefeitura de São Francisco de Paula (RS), irá desenvolver uma série de ações e implementar projetos pilotos para alavancar o desenvolvimento do município na área da educação. O anúncio foi feito pelo ministro Rossieli Soares, durante visita à obra de construção da creche Pedra Branca, localizada no centro da cidade, nesta quinta-feira, 19.

    Rossieli comentou os planos de retomar obras, capacitar professores, ampliar a rede de atendimento nas regiões mais necessitadas e implementar projetos específicos nas áreas rurais, como um projeto piloto de transporte escolar. “É muito importante melhorar a qualidade da educação em São Francisco de Paula. O MEC vai apoiar ações específicas para o desenvolvimento educacional da região, focando em práticas pedagógicas inovadoras”, enfatizou o ministro.

    Além disso, o ministro também comunicou que as obras da creche Pedra Branca voltarão a ser executadas depois de mais de dez anos de paralisação. “A construção da creche estava paralisada por problemas de prestação de contas. Resolvemos a situação para que seja feita a retomada imediata da obra, que deverá ser entregue o mais rápido possível para a população”, informou Rossieli. A creche, depois de pronta, atenderá até 224 crianças em dois turnos ou 112 crianças em período integral.

    O ministro Rossieli também visitou a creche municipal Mercedes, que atende 180 crianças entre três e cinco anos, e foi fundada em 21 de fevereiro deste ano.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro anuncia contratação de profissionais para o Hospital Universitário de Manaus


    Manaus, 8/6/2018
    – O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), na capital amazonense, vai contratar novos profissionais, beneficiando a população não só de Manaus como também dos municípios vizinhos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta sexta-feira, 8. Serão médicos, assistencialistas de nível médio, enfermeiros e técnicos assistenciais. O início das atividades dos novos funcionários está previsto para este mês. 

    Também está prevista a inauguração, até o final do ano, da nova UTI pediátrica e a hemodiálise. O ministro enfatizou que estão sendo feitos grandes investimentos nesse hospital, pois ele tem uma grande importância para a saúde e educação do Amazonas. “Este é um hospital de ensino que atende a população, mas que além disso prepara o futuro médico da nossa sociedade”, frisou Rossieli.

    O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, destacou que as melhorias no HUGV vão dobrar a quantidade de cirurgias em um hospital considerado um dos mais modernos e bonitos do Brasil. “Os hospitais universitários são o esteio final da melhor assistência pública no nosso país”, disse Morais.

    Com as novas contratações, o HUGV – ligado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – ampliará sua capacidade de atendimento de 5 mil cirurgias por ano, com a utilização de quatro salas, para 10 mil cirurgias anuais, com dez salas de cirurgia em funcionamento.

    Estrutura – Fundado em 1965, o HUGV é um hospital-escola de pequeno porte, com 159 leitos, que presta serviços de assistência à saúde da população da Região Norte com excelência e qualidade, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no âmbito multiprofissional.

    O HUGV teve suas novas instalações inauguradas em novembro de 2016. O custo total da obra foi de R$ 101 milhões. O edifício dispõe de 13 pavimentos, com heliporto e garagem. São 34.660 m² de área construída. Já se encontra em andamento a segunda fase da obra do novo complexo hospitalar, que contemplará os setores administrativos, de nefrologia, laboratório e salas de aula.

    O ministro inaugurou a creche Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, em Manaus (Foto: André Nery/MEC)

    Além de enfermaria, o local comporta UTI, centros cirúrgicos, central de material e de esterilização. O hospital conta com uma sala híbrida, uma das primeiras do país, montada para realização de cirurgias assistidas por equipamento de imagens. O HUGV dispõe ainda de 25 programas de residências médicas, com 156 residentes, e duas residências multiprofissionais, com 24 residentes.

    Dentre as habilitações do Sistema Único de Saúde (SUS), o HUGV atua com alta complexidade nas áreas de nefrologia, neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiovascular, UTI adulto, UTI pediátrica, videocirurgias, cirurgia vascular, cirurgia de câncer de complexo hospitalar, laboratório de exames citopatológicos do colo de útero, referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero.

    Creche – Antes do evento em que anunciou a contratação de novos profissionais para o HUGV, o ministro Rossieli Soares inaugurou a creche municipal Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste de Manaus.

    A unidade foi construída em metodologia convencional, Tipo B – que atende exclusivamente à pré-escola – do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O investimento total na obra foi de R$ 2.786.364,13, sendo R$ 1.452.130,86 oriundos de recursos do FNDE e R$ 1.334.233,27, como contrapartida da prefeitura de Manaus. 

    “Apesar de todas dificuldades, está sendo entregue para a população, para as mães e para os pais a possibilidade de ter os seus filhos dentro de uma creche como essa”, comentou o ministro da Educação.

    A creche atenderá a um total de 264 crianças, divididas em grupos de um a três anos, em turmas de maternal; e de quatro e cinco anos, em turmas de primeiro e segundo períodos, nos turnos matutino, vespertino e integral.

    A estrutura do local conta com oito salas de aula, brinquedoteca, banheiros masculinos e femininos adaptados ao público infantil, solário, área externa de recreação, fraldário e cozinha, além de salas administrativas. 

    08/06/2018 - Anúncio de Recursos para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus-AM. (Foto: André Nery/MEC)

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro da Educação inaugura várias creches em Pernambuco

    Ministro da Educação inaugura creches e autoriza construção de novas instituições em Pernambuco (Foto: André Nery/MEC)

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou neste domingo, 11, creches nas cidades de Paudalho, João Alfredo e Orobó, em Pernambuco. Na ocasião, ele também assinou a ordem de serviço para construção de duas novas instituições de ensino infantil em Paudalho, as creches Belém e Primavera, que juntas têm orçamento previsto de R$ 4,4 milhões e previsão de atender até 376 crianças.

    Ao longo dos eventos, Mendonça ressaltou a importância dos investimentos na educação infantil, através, principalmente, da abertura de creches. “Investir em educação infantil é garantir uma maior proteção à criança e melhores oportunidades para uma mãe, que passa a ter seu filho cuidado. Isso produz uma diferença enorme. A base da educação está na educação infantil. Uma criança bem cuidada na primeira infância terá um futuro totalmente diferente daquela que não foi cuidada.”

    Em Paudalho, a instituição inaugurada é a Creche Municipal de Guadalajara, na qual foram investidos R$ 1,4 milhão. A obra era aguardada há oito anos, tendo sido iniciada em 2010 e paralisada pouco depois, sem que fosse concluída. Serão oito salas de aula, uma brinquedoteca, sala de informática e quatro salas administrativas, para atender cerca de 220 crianças entre os seis meses e os três anos de idade, correspondendo à creche integral, e crianças de quatro a cinco anos na pré-escola com educação infantil um e dois.“

    Através de muito esforço e dedicação conseguimos abrir esta creche, a primeira creche do município de Paudalho. É uma satisfação grande enxergar que nosso sonho começa a se tornar realidade”, disse prefeito do município de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacando os esforços para garantir a retoma e conclusão desta obra.

    Creches inauguradas neste domingo, 11, contarão com instalações como berçário, brinquedoteca e sala de informática (Foto: André Nery/MEC)No ano passado, o ministro esteve neste município para a reinauguração do Colégio Municipal de Guadalajara, após sua reforma e reestruturação. A obra também estava paralisada e custou cerca de R$ 850 mil. O colégio atende, hoje, mais de 700 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). À época, ele também assinou ordens de serviço para retomada de obras de quadras nas escolas Genilda Martins, com valor de R$ 509,9 mil, e Manoel da Rosa, orçada em R$ 500 mil, além da cobertura da quadra da Escola José Bonifácio, ao custo de R$ 184,9 mil. As três obras estão em andamento, atualmente.

    A creche inaugurada em João Alfredo também corresponde a uma obra paralisada. O projeto da Creche Professora Maria Lúcia Souto Gomes da Silva teve início em 2009, orçado em mais de R$ 1,2 milhão. Ficou estagnado, porém, por quatro anos, com registro de passagens de várias construtoras.

    Localizada no Bairro Asa Branca, a instituição de ensino passa a contar com dez salas, sendo uma de multimídia e outra para a brinquedoteca, e atenderá até 170 crianças dos 10 meses aos cinco anos de idade, do nível pré-escolar de todos os bairros do município.

    “Não faltou em nenhum minuto o apoio do Ministério da Educação e com este apoio a obra está concluída e sendo entregue. É para o povo. Eu fui alfabetizada aos 19 anos e por isso que eu luto pela alfabetização. Educação é a base de tudo”, disse durante a cerimônia a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana. 

    Para Mendonça Filho, investir em educação infantil é garantir maior proteção à criança e melhores oportunidades para as mães (Foto: André Nery/MEC)

    Orobó – Já em Orobó a creche inaugurada por Mendonça Filho é a Maria Lucia, cujo prédio vai abrigar, além da instituição de ensino infantil, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (Caede) Assunção Coutinho. O Caede é um projeto iniciado pela prefeitura em 2013 e se destina a atender crianças e jovens com algum tipo de deficiência que dificulte o acesso à educação regular.

    A construção da unidade de ensino foi executada com recursos do município, tendo custado R$ 850 mil entre construção e aquisição de mobiliário. Anteriormente os dois espaços – creche e Caede – funcionavam num imóvel alugado pela prefeitura. “Uma marca deste governo é a educação e a educação é um conjunto de ações que têm sido desenvolvidas. Nossos professores valorizados, as escolas reformadas, o transporte escolar em dia, a capacitação para as merendeiras. Tudo isso vem mudando a vida do povo oroboense. São muitas conquistas”, falou o prefeito de Orobó, Cleber Chaparral.Localizado no centro da cidade, o prédio inaugurado possui oito salas, sendo quatro para a creche e quatro para o Centro de Atendimento. A Creche Municipal Maria Lucia terá capacidade para atender 86 crianças. Já o Caede dispõe de com 42 matrículas efetivadas possíveis.

    Os nomes da creche e do Caede homenageiam duas professoras já falecidas do município – Maria Lúcia e Assunção Coutinho, respectivamente.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro inaugura escola e faz visita a obra de creche em Alagoas

    O ministro da Educação, Henrique Paim, inaugurou nesta sexta-feira, 4, a Escola Municipal Suzana Craveiros, em Atalaia, Alagoas, a 60 quilômetros de Maceió. É a primeira unidade inaugurada por Paim desde que assumiu o Ministério da Educação.

    “Estive aqui em 2010 para visitar a cidade, que passava por grave enchente, e na época falei ao então presidente Lula da importância de se construir escolas”, lembrou o ministro. A escola, que atenderá cerca de 800 alunos do ensino fundamental, em tempo integral, tem 12 salas de aula, além de laboratórios de informática, ciências e línguas, biblioteca, miniauditório, quadra coberta e campo de futebol.

    “O MEC nos deu todo o apoio para a construção de escolas nos municípios atingidos pela enchente de 2010”, disse a secretária de educação e do esporte de Alagoas, Josicleide Moura. “Inaugurar esta unidade nos traz muita alegria, pois trata-se de um espaço de qualidade para receber programas de educação em tempo integral.”

    Creches — Além de inaugurar a escola, o ministro visitou obras da Creche e Pré-Escola Vila Olímpica, em Maceió. Segundo Paim, a capital alagoana tem 11 unidades em construção, de um total de 23 contratadas. O governo federal já investiu cerca de R$ 28 milhões em parceria com municípios alagoanos. No estado, já foram atendidos 72 municípios e pactuadas 144 creches. O valor total de convênios chega a R$ 168,7 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro inaugura obras e libera recursos para creches e transporte escolar em Sergipe


    Aracaju, 27/12/2018 – O ministro da Educação Rossieli Soares assinou, nesta quinta-feira, 27, a liberação de R$ 11.036.462,00 para a aquisição de ônibus escolares para 34 municípios de Sergipe. Durante visita ao estado, o ministro anunciou ainda a liberação de R$ 12,5 milhões para a construção de quatro creches e uma escola em Aracaju e Japaratuba. No Hospital Universitário de Sergipe (HU-SE), inaugurou ambulatórios e leitos da pediatria.

    “Está mais do que na hora de a gente priorizar investimentos para a educação básica. Desde a educação infantil, com escolas, e para as regiões que mais precisam. É o caso aqui de Aracaju, é o caso do interior do estado, é o caso de trazer mais investimentos de transporte escolar como estamos trazendo”, frisou Rossieli Soares.

    Rossieli também inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil – Creche Ana Cristina Aragão Neves, no município de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e anunciou a autorização para a construção da Faculdade de Medicina de Estância, também no estado. “Especialmente na região Norte e Nordeste do país a gente precisa investir cada vez mais em educação infantil”, alertou Rossieli.

    A obra, concluída em novembro, foi viabilizada com R$ 904.115,24 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida do município no valor de R$ 506.288,33. No total, foram R$ 1.410.403,57 investidos na obra.

    A instituição foi projetada para atender a 60 alunos em tempo integral ou 120 alunos em tempo parcial. Mas, visando a ampliação da oferta à comunidade, passará a atender o total de 98 alunos, distribuídos em seis turmas, sendo 22 alunos em tempo integral, com idades entre seis meses e um ano; 76 alunos em tempo parcial, com idades entre um ano e sete meses a três anos. O nome da creche é uma homenagem a uma professora e gestora reconhecida no município, falecida em 2016.

    Retomada - A creche é padrão tipo C do FNDE. A atual gestão havia encontrado a obra abandonada, abriu um processo administrativo para apuração de falhas e rescindiu o contrato com a empresa responsável pelas obras. Foi realizado novo processo licitatório para a retomada dos serviços e a ordem de serviço emitida em janeiro de 2018. O prefeito de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padre Inaldo, comemorou a entrega da obra. “Esse projeto aqui é de 2012. De sete projetos três estavam parados e 4 precisando ser iniciados. Só este ano entregamos três obras. Isso é um presente a nossa população”, finalizou o prefeito.

    A creche conta com 24 servidores, sala multiuso, vestiários, copa para funcionários, lactário, área de higienização, lavanderia, cozinha, despensa, área triagem e lavagem, refeitório, banheiros, sala de professores, administração, almoxarifado, cinco salas de aula do Infantil 1 (para crianças de um ano), Infantil 2 (para crianças de dois anos), Infantil 3 (para crianças de três anos), berçário com fraldário (para crianças de seis a 11 meses) e parquinho.

    Para garantir a segurança de crianças e funcionários, bem como a preservação do patrimônio público, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro instalou um sistema de segurança com oito câmeras monitoradas pela Secretaria de Educação, Guarda Municipal (RONDESC) e uma empresa de segurança.

    Em visita a Sergipe, Rossieli Soares inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil – Creche Ana Cristina Aragão Neves, no município de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (Foto: André Nery/MEC)

    Hospital – O ministro também inaugurou 13 ambulatórios, 11 leitos de pediatria, obras de pavimentação e revestimento e a primeira galeria de ex-diretores e superintendentes no Hospital Universitário de Sergipe (HU-SE). O investimento foi de R$ 1.230.761,15 entre recursos do Programa de Modernização dos Hospitais Universitários (REHUF) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    “Além de atender a população brasileira nós também formamos quem cuida da saúde do povo brasileiro. Formamos os médicos, os enfermeiros, os técnicos na área de saúde que fazem a diferença no nosso país”, salientou o ministro.

    Já o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli, observou que o investimento vai refletir diretamente no bem estar da população sergipana. “Teremos aqui 120 leitos de alta tecnologia. Isso para Sergipe é fundamental porque serão os melhores leitos e dará dignidade às mulheres no nascimento de seus filhos”. No prédio do hospital, uma área totalmente reformada abrigará o internamento da pediatria que contará também com quatro berços e um leito de isolamento.

    O presidente da Ebserh, Kleber Morais, lembrou os investimentos feitos no hospital nos dois últimos anos. “As pessoas veem aqui a evolução que esse complexo hospitalar teve nesses dois últimos anos. Agora vocês terão um hospital maternidade completo para a população mais carente”.

    Durante inauguração, o reitor assinou a ordem de serviço para as obras do campus Sertão e Faculdade de Medicina para o município de Estância. O MEC destinou um total de R$ 1,5 milhão para 2019 para o começo das obras.

    Descentralização – Durante a gestão do presidente Michel Temer – de 12 de maio de 2016 até o momento –, R$ 15.303.995,38 foram descentralizados pelo MEC para as instituições federais de educação com sede no estado de Sergipe.

    Em 2018, foram R$ 8.240.451,22, o que corresponde a 54% do período. Os recursos foram investidos em duas instituições federais de educação em Sergipe: Fundação Universidade Federal do Sergipe (FUFSE) e Instituto Federal de Sergipe (IF-SE).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Nova unidade escolar atenderá 248 crianças em cidade mineira

    Dilma, ao lado de Mercadante, na inauguração em Betim: “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil; levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela” (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Betim (MG) —As comunidades de Vila das Flores e Sítio Poções, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, veem com grande expectativa a primeira unidade de educação infantil no município. O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso já tem 148 crianças matriculadas e até a próxima semana receberá um total de 248 estudantes até cinco anos de idade. É a primeira creche na cidade mineira com o padrão do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do Ministério da Educação.

    A cozinheira Maria do Rosário de Fátima, 46 anos, quatro filhos, um deles de quatro anos, já matriculado no centro, está confiante nos benefícios que a creche perto de casa representa. “A unidade é ótima; as crianças vão ficar seguras”, afirmou. Ela acredita que os alunos vão aprender mais e ter um desenvolvimento melhor. Maria do Rosário tem ainda 12 netos. Um deles, também com quatro anos, já frequenta a escola. Outros dois aguardam vaga.

    Outra mãe que mantém esperanças sobre um futuro melhor para a filha é Angelice Andrade, que matriculou Ana Luiza, três anos. “Minha filha poderá desenvolver a capacidade física, moral e intelectual”, disse. Kali Almeida de Souza, pai de Paulo Sérgio, cinco anos, tem as mesmas expectativas. “Ele poderá apreciar coisas que eu não posso oferecer”, afirmou. “Agradeço à instituição por oferecer o máximo para ele poder vivenciar um dos melhores momentos da vida.”

    Preparação
    — A assessora pedagógica da unidade, Shirley da Conceição Monteiro Lourenço, 33 anos de magistério, com especialização em educação infantil, ênfase em brincar, explica que a comunidade do entorno do centro é carente. Por isso, a formação adequada para as crianças vai representar muito. “Não só para os pais trabalhadores”, disse. “É um direito da criança desenvolver a afetividade, o lúdico aprender por meio de brincadeiras”, afirma.

    Segundo Shirley, as crianças que frequentam a educação infantil são preparadas para a alfabetização por meio do letramento. Elas aprendem letras e números e desenvolvem a emoção, sempre com a participação familiar.

    O centro infantil foi inaugurado nesta sexta-feira, 11, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As instalações da escola compreendem laboratório de informática, biblioteca, refeitório, berçário e oito salas de aulas.

    Adriane Cunha
  • Painel faz monitoramento de obras de construção de creches

    A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo país é acompanhada pelo Ministério da Educação por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O instrumento foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na segunda-feira, 14. O painel tem auxiliado os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC a acompanhar as obras de 3.019 prefeituras que assinaram convênio ou termo de compromisso para construção de escolas de educação infantil.

    De forma permanente, o painel tem sido aperfeiçoado para revelar a evolução de cada obra. A responsabilidade pelas informações é de cada prefeitura, que tem acesso ao sistema e atualiza os dados para que o FNDE possa dar o apoio necessário. Em um dos itens, é possível saber o tempo que o gestor municipal demora para incluir dados sobre o andamento das obras. Aquelas que não recebem atualização de dados há 60 dias estão na faixa vermelha, em alerta. A partir daí, o gestor municipal pode receber ligação da central de atendimento do FNDE com o pedido de atualização.

    Em outro quadro do sistema fica registrada a situação da obra — se concluída, em execução até 80%, em licitação ou em planejamento pelo solicitante. O painel inclui a pactuação entre governo federal e prefeituras. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 bilhão para a construção das unidades. O equipamento ainda mostra, com fotos, as 346 creches em funcionamento erguidas na fase inicial do programa. O sistema ainda não está disponível ao público.

    Mercadante comemorou o alcance da meta de assinaturas de termos de compromisso para construção de creches. “Assinamos mais de 1,5 mil termos com prefeitos de todo país”, disse. Ele explica que 30% dos recursos são repassados quando a obra é licitada e mais 50% quando iniciada.

    Desafio— Para o ministro, o desafio maior é ajudar as prefeituras a superar a demora na construção das unidades — o processo tem levado de um ano e meio a dois anos. Mercadante observou que o mercado da construção civil está muito aquecido e que o processo licitatório demora em torno de seis meses. Há, ainda, o período de construção. “Isso é a média, mas tem gente fazendo em menos tempo e, alguns casos, até em mais tempo”, afirmou.

    O FNDE analisa, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), novos métodos de construção capazes de garantir segurança de material, menos ruído, durabilidade e todas as exigências de uma creche. “Queremos ofertar isso no futuro, como opção ao prefeito”, disse o ministro.

    Nesta terça-feira, 15, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou aos prefeitos que o resultado das creches e pré-escolas não vão aparecer imediatamente. “Mas eu garanto que, daqui a 10 anos, brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, serão capazes de virar doutores ou virar excelências”, disse.

    Assessoria de Comunicação Social

    Republicada com correção de informação
  • Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância)

    O ProInfância é um programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

     

    O objetivo é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária.

     

    Acesse aqui

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