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  • Abertas as inscrições para curso de formação de gestores

    Estão abertas, até 13 de março, as inscrições para o curso de extensão a distância formação continuada em conselhos escolares – fases 1 e 2, ofertado pelo Ministério da Educação em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O curso visa capacitar os participantes para implantar e fortalecer os conselhos escolares em seus respectivos sistemas de ensino e integra as ações do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

    Serão 1,2 mil vagas para estados da região Norte, Nordeste (exceto Ceará), Centro-Oeste, Sudeste (exceto São Paulo). Voltado preferencialmente para profissionais das secretarias municipais e estaduais, especialmente aqueles que atuam na área de gestão democrática, o curso será ministrado a distância e com estrutura modular para se adequar às necessidades dos alunos. O cursista contará com um tutor com quem interagirá por uma plataforma virtual de aprendizagem.

    No curso, serão ministrados os conteúdos dos cadernos que compõem o material didático elaborado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, disponíveis no portal do MEC. A fase 1 terá o conteúdo dos cadernos 1 a 5 e a fase 2, dos cadernos 6 a 10. Cada fase contará com 80 horas de aula e deve durar cerca de quatro meses. A formação é custeada pelo MEC e a certificação, expedida pela UnB.

    Para se inscrever, o candidato deve preencher uma ficha. Depois, o secretário de educação deve encaminhar ofício, devidamente assinado, contendo a unidade da Federação, o município e seu endereço eletrônico, além do nome, CPF e endereços eletrônicos dos profissionais da secretaria de educação indicados para fazer o curso.

    O ofício deverá ser enviado para o fax (61) 3349-0996, ramal 202, ou 3349-6007, ramal 202, ou digitalizado e encaminhado via O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Após o recebimento do ofício, a UnB enviará diretamente ao candidato uma mensagem com a senha para acesso. A inscrição só é confirmada depois que o candidato acessa a página do curso. A matrícula será cancelada caso o ofício não seja enviado ou as exigências não sejam cumpridas.

    Diego Rocha


    Republicada com alteração de informações
  • Ações e experiências das redes serão avaliadas em encontro

    Técnicos das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, das capitais e das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes participam, de 2 a 5 de junho, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aprofundar os conhecimentos sobre a ação dos conselhos e ouvir as experiências das redes estaduais e municipais estão entre os objetivos da reunião.

    Responsável por aproximadamente 60% das matrículas da educação básica, esse conjunto de secretarias tem peso e ganha importância no aumento da participação dos pais e da comunidade na gestão escolar.

    Segundo o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Roberto Júnior, dados do Censo Escolar de 2004, que são os últimos números disponíveis, indicaram naquele ano que a organização dos conselhos escolares ainda era pequena, especialmente nos municípios. Nas redes estaduais, 70% tinham conselhos constituídos, mas nas redes municipais o índice era de apenas 25%.

    Para saber como anda a situação em 2009, uma das tarefas da SEB, no encontro com os técnicos das secretarias, será fazer um levantamento de quantos conselhos estão organizados nos estados e nos municípios e começar um debate sobre a constituição de fóruns em cada um.

    A expectativa de Roberto Júnior é que o número de conselhos tenha aumentado com relação a 2004. E ele explica por que está otimista: em 2004, a SEB começou distribuir uma coleção de cadernos (hoje já são 11) que tratam de temas como a democratização da escola e a construção da cidadania, a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade, os direitos humanos; desde 2005 promove formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação em cursos presenciais e a distância. Este ano, mais de mil técnicos estão fazendo o curso. A formação tem 80 horas, divididas em quatros meses. A base dos estudos são os cadernos.

    O próximo caderno da coleção vai tratar da organização dos conselhos escolares em fóruns municipais e estaduais. O fórum será o canal de comunicação dos conselhos com as secretarias de estados e municípios. As secretarias municipais de Fortaleza e de Natal já constituíram fóruns. São Paulo, capital, criou um conselho de representantes, que funciona no modelo do fórum.

    Previstas no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996, a gestão democrática e a participação da comunidade na vida da escola foram reforçadas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), em 2001. O PNE, explica Roberto Júnior, deu prazo para que as escolas criassem seus conselhos. No caso do ensino fundamental, o prazo foi de dois anos.

    Ionice Lorenzoni
  • Boas experiências de gestão e qualidade serão premiadas

    Os conselheiros escolares que atuam em escolas públicas da educação básica têm este ano a oportunidade de contar suas experiências em gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação. É para tratar desses dois temas que o Ministério da Educação criou a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom conselho. As inscrições podem ser feitas até 17de março.

    Conforme pesquisa de informações básicas municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 76,2% dos municípios das cinco regiões do país tinham constituído conselhos escolares. Identificar e divulgar essas experiências, mobilizar estados e municípios a tornar públicas as atividades dos conselhos constituem os objetivos descritos na Portaria nº 30/2014, que instituiu a mostra.

    Para participar, os membros do conselho escolar devem identificar em qual categoria – gestão democrática ou melhoria da qualidade da educação – a experiência produzida por eles se enquadra, e se tem o tempo mínimo de 12 meses de atividade, que é um dos critérios de participação em 2014. O relato deve vir acompanhado de documentos que comprovem a realização do trabalho, evidenciando a qualidade dos resultados obtidos. As provas podem ser artigos e matérias publicados em jornais, revistas ou na internet, estatísticas que demostrem efetivas melhoras de indicadores educacionais, em itens como acesso, permanência e rendimento dos estudantes, registro fotográfico ou em vídeo.

    Os trabalhos inscritos serão analisados em três etapas. A comissão organizadora da mostra fará a triagem e selecionará até 20 relatos de experiências que, posteriormente, serão visitadas para verificar sua consistência. A última etapa será de responsabilidade de um comitê de avaliação que selecionará os dez melhores trabalhos.

    Prêmios– Os vencedores receberão placa em homenagem ao conselho escolar, cada membro do conselho receberá certificado, as experiências serão publicadas e terão destaque no banco de experiências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no portal do MEC. Os vencedores viajarão a Brasília para participar do encontro nacional de fortalecimento dos conselhos escolares, em data a ser definida.

    Conselho – Constituídos pelo diretor da escola, representação dos professores e dos funcionários da unidade, pela comunidade escolar, que compreende pais e estudantes, e pela comunidade local, os conselhos têm uma série de responsabilidades na vida da escola. Entre as tarefas, estão acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, deliberar sobre normas internas e o funcionamento da unidade, participar da elaboração do projeto político-pedagógico, mobilizar a comunidade escolar do município onde a escola situa-se a participar de atividades para melhorar a qualidade da educação.

    A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Quando aprovado, o PNE terá duração de dez anos.

    Ionice Lorenzoni

    A página eletrônica da Mostra traz o regulamento e a forma de fazer a inscrição

    Confira a Portaria nº 30/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 17 de janeiro, páginas 63 e 64, que institui a mostra

    Conheça a página eletrônica do portal do MEC que trata dos conselhos escolares

  • Ceará oferece formação para gestor sobre conselho escolar

    Gestores e técnicos das secretarias de educação dos municípios e do estado do Ceará podem se inscrever, até o dia 17 de fevereiro, no curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares. O curso, uma parceria do Ministério da Educação com a Universidade Federal do Ceará (UFC), oferece 1.000 vagas para educadores cearenses.

    O gestor ou técnico interessado em participar do curso deverá ter disponibilidade de 10 horas semanais para estudos e atividades. A carga horária é de 80 horas aula, distribuídas em quatro meses. Após a formação, os profissionais da educação receberão certificação de extensão universitária emitida pela UFC.

    Entre os objetivos da formação estão: promover a gestão democrática; estimular os conselhos escolares a realizar um projeto político pedagógico no âmbito da escola, de forma coletiva; estimular a integração entre os conselhos escolares.

    Cabe ao conselho participar da gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros está, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola.

    Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição e ser aprovado na seleção que será feita pela UFC. A lista dos selecionados será divulgada em 25 de fevereiro. Caso haja alguma dúvida na inscrição, o gestor ou técnico pode contatar os organizadores do curso pelos seguintes telefones: (85) 3366-9024 e (85) 3366-9031.

    Em 2011, o MEC, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, fechará parcerias com outras universidades federais, para atender às demais unidades da federação.

    Assessoria de Imprensa da SEB
  • Começa nesta quarta-feira, 28, encontro de conselhos escolares

    Começa nesta quarta-feira, 28, o 6º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que reunirá cerca de 300 técnicos e gestores de secretarias estaduais e municipais de educação no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, prossegue até a próxima sexta-feira, 30.

    O objetivo é dar continuidade à formação dos profissionais da educação em exercício nas secretarias da educação, bem como discutir estratégias e formas de criação e de fortalecimento dos conselhos escolares. Dados do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo indicam a existência de mais de 187 mil conselheiros no interior de escolas públicas. Os conselheiros têm por atribuição deliberar sobre normas internas e sobre o funcionamento da escola, além de participar do projeto político-pedagógico e acompanhar ações administrativas, financeiras e pedagógicas da instituição de ensino.

    No encontro, serão celebrados os 10 anos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que visa à ampliação da participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acompanhe on-line a transmissão do Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar

    Confira a programação do Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar

  • Comunidade virtual promove debate sobre conselho escolar

    Gestores e técnicos das secretarias de educação dos estados e municípios que integram o grupo de trabalho das grandes cidades podem participar, a partir desta segunda-feira, 7, de um fórum de discussão na comunidade virtual do grupo articulador de fortalecimento dos conselhos escolares. O primeiro tema a ser debatido pelos educadores será o seguinte: reflexões sobre a relação entre conselho escolar e unidade executora.

    De acordo com José Roberto Ribeiro Júnior, coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, a comunidade virtual surgiu após o segundo encontro nacional do programa, realizado em 2010, como uma demanda dos participantes. Para o coordenador, o grupo articulador se tornou um efetivo espaço de formação continuada para todos que trabalham pela gestão democrática na educação pública.“O grande diferencial da comunidade é a troca de experiências entre os educadores”, diz Júnior.

    Na comunidade virtual, os educadores têm acesso à legislação e a publicações sobre o funcionamento dos conselhos, e podem participar de enquetes e conversas virtuais para a implementação de ações que fortaleçam os conselhos escolares.

    Cabe ao conselho participar da gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola, a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Uma das atividades dos conselheiros, por exemplo, é fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola.

    Bolsa Família – Em março, o tema a ser debatido no fórum mensal será a importância dos conselhos escolares no acompanhamento da frequência escolar dos beneficiados pela Bolsa Família.

    Mais informações sobre o grupo articulador e a comunidade virtual podem ser obtidas por meio do seguinte endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • Conselheiros escolares farão curso de formação na Paraíba

    Centenas de integrantes dos conselhos escolares das 1.038 escolas da rede pública estadual da Paraíba vão participar, em novembro, de três dias de formação. Os conteúdos abordados no curso estão na coleção de 11 cadernos produzidos pelo Ministério da Educação e distribuídos para as escolas das redes públicas.

    Embora os conselhos escolares tenham sido criados no estado há mais de dez anos, por decreto, a qualificação dos conselheiros ainda é precária, de acordo com a gerente executiva de acompanhamento da gestão escolar da Secretaria de Educação da Paraíba, Maria do Socorro de Oliveira Pinto Patrício. Ela explica que, para intervir na vida da escola, os conselheiros precisam saber o que é e como se pratica a gestão democrática, o que é e como se alcança a qualidade da educação, como acontece o processo de ensino e aprendizagem, além do papel de fiscalização dos recursos da educação.

    O projeto de criação do curso de formação de conselheiros nasceu durante o Dia do Conselho, denominado Dia C, que a Gerência de Gestão Escolar realizou em 30 de julho nas 1.038 escolas da rede pública do estado. Nesse dia, segundo Maria do Socorro, milhares de pessoas, entre alunos, pais, professores, representantes de instituições e entidades foram para a escola discutir. “A resposta ultrapassou nossa expectativa”, disse.

    No município de Cajazeiras, que é sede de uma das 12 gerências de educação e cultura da Paraíba, todas as escolas municipais participaram do Dia do Conselho promovido pela Secretaria Estadual de Educação. O evento, segundo Maria do Socorro, terminou na praça central da cidade, com uma série de manifestações culturais preparadas durante aquele dia. A qualificação dos conselheiros é uma das respostas às expectativas que a comunidade trouxe.

    Conselho Escolar
    – Previstas no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996, a gestão democrática e a participação da comunidade na vida da escola foram reforçadas no Plano Nacional da Educação (PNE), em vigor de 2001 a 2010. A participação da comunidade na gestão democrática acontece no Conselho Escolar.

    Segundo o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), Roberto Junior, o MEC não tem dados atualizados sobre a constituição dos conselhos nas 27 unidades da Federação e nos 5.565 municípios. A informação deve ser prestada pelas secretarias de educação no processo de atualização dos planos de ações articuladas (PAR) neste ano.

    Ionice Lorenzoni


    Conheça os cadernos sobre conselhos escolares produzidos pelo MEC e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
  • Conselheiros escolares farão curso sobre gestão democrática

    A Universidade de Brasília é uma das parceiras do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, ao lado de outras 11 instituições federais de educação superior (foto: Fabiana Carvalho/MEC–5/9/11)Nos dias 1º de setembro e 1º de outubro próximos, 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes públicas de educação básica de 17 estados e do Distrito Federal começam a participar de curso de formação previsto no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada conselho é constituído pelo diretor da escola e representações de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade. A formação aborda a gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

    O curso, de 40 horas, tem 28 horas em ambiente virtual de aprendizagem e outras 12 divididas em três encontros presenciais, no município-sede das escolas participantes. Ao todo, são dois meses de estudos. Hoje, segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, 23,8 mil conselheiros estão em formação ou já concluíram o curso em 18 das 27 unidades federativas.

    De acordo com José Roberto Júnior, coordenador da atividade na SEB, o programa desenvolve duas ações. Na primeira, a formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação é feita a distância, por uma universidade federal. O profissional é preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros. A segunda ação é a qualificação dos conselheiros das escolas públicas. Realizado pelos parceiros do programa, sob a coordenação da SEB, o curso combina estudos em ambientes virtual e presencial.

    Nos dois casos, é usado material de apoio desenvolvido pelo Ministério da Educação especialmente para essa finalidade. Este ano, segundo Roberto Júnior, 12 instituições de educação superior são parceiras do programa.

    Para compreender a dimensão político-pedagógica do conselho escolar e o exercício das funções deliberativa, consultiva e fiscal, os integrantes do conselho precisam de formação, preparo e conhecimento das particularidades da administração escolar. É a isso que o curso se propõe, de acordo com Roberto Júnior.

    Coordenações — As 18 coordenações estaduais do programa estão presentes nas cinco regiões do país. A coordenação estadual é responsável pela seleção dos tutores e coordenadores municipais, pelo planejamento da distribuição de vagas e pelos critérios de seleção dos cursistas. Cada coordenação trabalha em conjunto com uma universidade pública.

    Na região Norte, já criaram coordenações os estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, o Distrito Federal;

    O desafio dos parceiros do programa até o final de 2015 é constituir as coordenações em mais nove estados de três regiões e ampliar a oferta de cursos. No Norte, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No Nordeste, o Maranhão. No Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

    Universidades — O  Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piauí (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Brasília (UnB).

    A parceria abrange também organismos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

    A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) [Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014].

    Ionice Lorenzoni

  • Conselhos Escolares - Contatos

    Ministério da Educação
    Secretaria de Educação Básica
    Esplanada dos Ministérios
    Bloco L - 5º andar - sala 510 - Edifício-Sede
    CEP 70047-901 - Brasília/DF
    Telefones: (61) 2022 8355/8354
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  • Conselhos Escolares - Experiências

    O Banco de Experiêcias de Conselhos Escolares tem como objetivo registrar e socializar Relatos de Experiências, contribuindo com o intercâmbio entre os Conselhos Escolares, socializando ideias, iniciativas e soluções adotadas, bem como registrando ações dos Conselhos que contribuíram para a melhoria da qualidade social da educação.

    Os conselheiros escolares, técnicos das secretarias de educação e demais interessados poderão cadastrar e ler os Relatos de Experiências, podendo efetuar a consulta por escola, cidade ou Unidade da Federação, sobre temas como: Implantação do Conselho Escolar, Conselho Escolar e a aprendizagem na escola, Conselho Escolar e a relação com a comunidade, dentre outros.

    Acesse o Banco de Experiências de Conselhos Escolares




  • Conselhos Escolares - Legislação

    Em todo o país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Este espaço foi criado para divulgar tais iniciativas, disponibilizando um acervo para consultas diversas. Os sistemas de ensino que ainda não foram incluídos devem enviar sua legislação acerca do Conselho Escolar para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    • Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de São Leopoldo.
    • Regulamenta a implantação dos Conselhos Escolares de Vila Velha - ES
    • Dispõe sobre a organização dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino de Vitória - ES
    • Dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca – AL
    • Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal de Londrina - PR
    • Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte - MG
    • Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar na escola pública / Delega competência aos Conselhos Escolares de Fortaleza - CE
    • Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
    • Designa servidores para compor o Grupo Articulador de Implantação dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino de Mata de São João - BA
    • Dispões sobre a Natureza, Finalidade, Composição e Funcionamento dos Conselhos de Gestão Compartilhada da Rede Municipal de Ensino de Osasco - SP
    • Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado doAcre - AC
    • Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado doAcre - AC
    • Altera a alínea “b” do art. 11 da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003 do Estado doAcre - AC.
  • Conselhos Escolares - Objetivos

    O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:

    • Ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.
    • Apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares.
    • Instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares.
    • Promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares.
    • Estimular a integração entre os conselhos escolares.
    • Apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade.
    • Promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.


    Parceiros
    A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP) da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional (DAGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
    Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:

    • Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
    • União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
    • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
    • Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
    • Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
    • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).


    Capacitação

    Várias estratégias são utilizadas para qualificar a atuação dos conselheiros escolares, entre elas:

    • Encontros presenciais de formação para técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais da educação e para conselheiros escolares.
    • Curso a distância para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias de educação, que atuam como multiplicadores na formação de conselheiros.
    • Parcerias entre as secretarias municipais e estaduais da educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material didático produzido especificamente para o programa.
    • Encontro Nacional de Formação dos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação responsáveis pela implementação e o fortalecimento do Conselho Escolar, com o objetivo de capacitar e trocar experiências, na garantia da gestão democrática da escola.

     

  • Conselhos Escolares - Publicações

    Publicações sobre os conselhos escolares

  • Conselhos escolares de Osasco debatem a gestão democrática

    Representantes dos 134 conselhos escolares de Osasco, município da região metropolitana de São Paulo, discutem nesta sexta-feira, 29, a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação,  que fazem parte dos eixos da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a realizar-se em abril de 2010. O encontro, que será na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Bittencourt, vai reunir cerca de 300 conselheiros.


    Paulo Sérgio Marcelino, que é responsável pelos conselhos escolares de Osasco, explica que a gestão democrática é o tema da conferência que fala diretamente com a realidade dos conselhos, uma vez que eles representam a comunidade na vida da escola. Na reunião, eles vão analisar o significado da gestão democrática, avaliar como ela acontece nas suas escolas e fazer propostas que serão apresentadas na conferência intermunicipal preparatória da Conae, que ocorrerá na cidade nos dias 5 e 6 de junho.


    Em todo o país, antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais, regionais e estaduais, além de encontros e reuniões, para debater o tema central e os seis eixos da conferência nacional. O tema central é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Em 2009, os debates são nas escolas, conselhos, municípios e estados, instâncias que elegem os delegados que os representarão na Conae, em 2010.


    Segundo Paulo Sérgio, o município de Osasco renovou os conselhos das 134 escolas em eleições diretas realizadas nos dias 30 e 31 de março deste ano, que contou com quatro mil candidatos aos cargos.

    Ionice Lorenzoni

  • Conselhos escolares são parte do processo de transformação do país

    Para a secretária Maria do Pilar Lacerda, os conselhos representam o direito de todos à educação (Foto: Fabiana Carvalho)Na abertura das atividades do 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, disse que o “direito à educação tem que ser repetido todos os dias e várias vezes ao dia”. O motivo da repetição, segundo a secretária, é que o direito à educação é muito recente no país e ele precisa se solidificar.

    O 3º encontro acontece em Brasília até a próxima sexta-feira, 30, reunindo atividades de formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e trocas de experiências.

    Para ilustrar a importância da organização dos conselhos escolares com a participação de pais, estudantes, professores e gestores na vida da escola, a secretária Maria do Pilar lembrou aos conselheiros que mudanças na educação são geracionais. No início de 1960, disse, de cada cem crianças, 80 estavam fora da escola, porque a educação não era um direito. “Com isso, milhões de brasileiros não tiveram o direito de aprender.”

    A Constituição Federal de 1988, lembrou Pilar, marca o início de uma sociedade de direito para todos. “Somos uma República laica, que aceita todas as religiões, raças e etnias.” Mas, para que isso seja pleno, segundo ela, o Brasil precisa ter uma escola pública forte para todos, com a presença dos filhos das classes média e alta, o que ainda não ocorre. “A constituição e o funcionamento pleno dos conselhos escolares fazem parte desse processo de transformação do país”, observou. 

    Participação – Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também participaram da abertura do encontro.

    Para Maria de Salete Silva, do Unicef, “há dez ou 15 anos” o conselho escolar era confundido com uma atividade burocrática e estava afastado de seu principal papel, que é garantir o direito de aprender das crianças. Maria de Salete lembra que o direito de aprender compreende o acesso à escola na idade certa, a permanência e a conclusão da formação. Isso, para ela, só acontece com a participação da família, da escola e do Estado num mesmo fórum. “O conselho traz o olhar da comunidade para a escola”, explicou.

    Participam do 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar cerca de 250 técnicos que atuam na área de gestão escolar das 26 secretariais estaduais de educação, do Distrito Federal e de municípios com mais de 150 mil habitantes. As unidades da Federação que não possuem municípios com essa densidade populacional estão representadas por servidores das quatro maiores cidades de cada estado. Desde 2009, os encontros nacionais acontecem uma vez por ano.

    Diversidade – De acordo com José Roberto Junior, coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o encontro presencial reúne a diversidade dos conselhos criados nas escolas públicas de todo o país. Nos três dias de formação, os conselheiros também vão trocar experiências em gestão democrática.

    Dados da SEB mostram que, de 2005 a março de 2011, o programa capacitou 18,7 mil técnicos em cursos de formação presenciais e 11,9 mil em cursos a distância. A formação é feita por universidades públicas federais. Publicações e cadernos elaborados pelo MEC servem de subsidio para a capacitação.

    A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9396/1996, e agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

    Ionice Lorenzoni

    Confira o programa do 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, com transmissão ao vivo.
    Confira os quadros da capacitação a distância e presencial.
    Confira os 12 cadernos e as publicações do MEC sobre os conselhos escolares.


  • Curso de formação em conselhos escolares recebe inscrições

    Gestores e técnicos das secretarias de educação dos municípios e estados da região Sul e de São Paulo podem se inscrever, até 31 de janeiro, no curso de extensão à distância de formação continuada em conselhos escolares. O público-alvo do curso são os educadores das secretarias que elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) e que atuam na área de gestão escolar, especialmente com a criação e o fortalecimento dos conselhos escolares em seu sistema.

    O curso, uma parceria do Ministério da Educação com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), será realizado na modalidade a distância, com carga horária de 80 horas aula, e sem encontros presenciais. Além da plataforma virtual de ensino, um tutor auxiliará os cursistas. O gestor ou técnico que participar do curso deverá ter a disponibilidade de 5 horas semanais para estudos e atividades. Após a formação, os profissionais da educação receberão certificação de extensão universitária emitido pela UFSCar.

    Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares, a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

    Para participar da formação, os interessados devem preencher a ficha eletrônica de inscrição e ser aprovado na seleção que será feita pela UFSCar. Caso apareça alguma dúvida na inscrição, o gestor ou técnico pode contatar os organizadores do curso pelos seguintes endereços eletrônicos: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    Assessoria de imprensa da SEB

  • Curso de formação em conselhos escolares tem inscrições abertas

    Estão abertas as inscrições para o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. O curso integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares para capacitação de profissionais das secretarias municipais de educação e nas secretarias estaduais de educação e suas regionais, especialmente os que trabalham com ações de implantação e fortalecimento dos conselhos escolares.

    O curso, na modalidade a distância, é dividido em duas fases de 100 horas-aula cada e é oferecido em parceria com 14 universidades federais. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. Os prazos para inscrição variam de acordo com a instituição que oferecerá o curso.

    A extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares tem como objetivo apoiar os profissionais que atuam nas secretarias de educação de forma que compreendam os princípios legais da gestão democrática, como a participação da comunidade nos conselhos escolares, estimulando o desenvolvimento dessas ações nos seus respectivos sistemas de ensino.

    Conselheiros -O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares também oferece o curso de Formação para Conselheiros Escolares. Em 2015 serão formados 40 mil conselheiros. O curso é desenvolvido em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.

    A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

    Assessoria de Comunicação Social

    Saiba mais sobre os conselhos escolares

  • Curso para técnico em gestão democrática abre duas mil vagas

    A Universidade de Brasília (UnB) abriu duas mil vagas para o curso de formação a distância sobre fortalecimento dos conselhos escolares. Podem se inscrever técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país que atuam na área de gestão democrática da escola. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 de setembro.

    O coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria da Educação Básica, José Roberto Ribeiro, explica que têm prioridade no curso, técnicos que atendam dois requisitos: que pertençam a estado ou município que solicitou a formação no Plano de Ações Articuladas (PAR), em 2007 e 2008, e que fizeram pré-inscrição no primeiro semestre deste ano.

    A formação tem duração de 80 horas, divididas em duas fases, e trata de dez temas, entre eles, a democratização da escola e a construção da cidadania, o Conselho Escolar e a aprendizagem na escola. Todos os conteúdos do curso estão descritos na série de cadernos publicada pela Secretaria de Educação Básica. O curso foi construído pelo MEC e desde 2005 é desenvolvido em parceria com a UnB. De 2005 a 2008, a Universidade de Brasília qualificou cerca de dez mil técnicos.

    Novas adesões- Além das duas mil vagas abertas pela UnB, mais seis universidades das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Norte e Sudeste aderiram ao programa este ano. As universidades federais do Ceará (Ufce), da Bahia (Ufba), de Mato Grosso do Sul (Ufms) e de São Paulo (UFSCar) já enviaram planos de trabalho que, em conjunto, propõem a abertura de 5.600 vagas. Outras duas instituições, as federais de Tocantins (Ufto) e do Rio Grande do Norte (Ufrn) estão finalizando projetos.

    A ampliação do número de instituições, explica Roberto Júnior, visa ampliar a oferta do curso este ano e em 2010. A Secretaria de Educação Básica recebeu pedido de abertura de 16 mil vagas para qualificação de técnicos nos planos ações articuladas de estados e municípios.

    Esse tipo de formação, segundo Roberto Júnior, aproxima a secretaria de educação dos conselhos escolares e também envolve as universidades públicas com os temas da educação básica, principalmente na construção da gestão democrática nas redes públicas.

    Ionice Lorenzoni
  • Cursos de formação para gestor enfocam os conselhos escolares

    Dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, responsáveis pela implantação e fortalecimento dos conselhos escolares, podem se inscrever, até a próxima sexta-feira, 13, no curso Formação Continuada em Conselho Escolar, oferecido pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O curso é promovido pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

    Com o objetivo de contribuir para o debate e o aprofundamento do princípio constitucional da gestão democrática da educação, o curso terá duas fases com 80 horas cada uma. A duração será de aproximadamente quatro meses.

    Já os conselheiros municipais de educação e técnicos de secretarias de educação dos municípios que não dispõem de conselhos podem se inscrever para o curso Formação Continuada para Conselheiros Municipais de Educação, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e promovido pelo Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação, também da SEB. Inscrições são aceitas até dia 13.

    Com 160 horas e duração de seis meses, o curso tem o objetivo de fortalecer os conselhos municipais de educação, para que se tornem uma efetiva instância de proposição e normatização das práticas educacionais e espaço de mediação entre o poder público e a sociedade.

    As inscrições podem ser realizadas via internet, na página do Centro de Tecnologias Educacionais (CTE) da UFT. Os dois cursos serão desenvolvidos na modalidade de educação a distância, com a utilização de ambiente virtual de aprendizagem. Informações sobre inscrições podem ser obtidas por O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. eletrônico.

    Assessoria de Imprensa da SEB

  • Educadores abrem debate sobre atuação de conselhos escolares

    Dirigentes e técnicos das secretarias de educação de municípios da Bahia, Pernambuco e Piauí participam do 1º Encontro Interestadual de Fortalecimento do Conselho Escolar, iniciado nesta quarta-feira, 10, em Juazeiro, Bahia. O evento, promovido pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, vai até sexta-feira, 12, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

    O objetivo do encontro é contribuir com a formação dos técnicos das secretarias. Eles serão os responsáveis pela organização e pelo fortalecimento dos conselhos escolares. Outra proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.

    Durante as palestras, painéis, debates e oficinas, serão abordados temas como natureza, organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.

    Cabe aos conselhos zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade de ensino e zelar pela qualidade da educação oferecida. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

    Assessoria de Imprensa da SEB

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