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  • Parecer CP 2008

    • Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008
      Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância. 
    • Parecer CNE/CP nº 3/2008, aprovado em 8 de abril de 2008
      Reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2007, a partir de recomendações do MEC, e apresenta fundamentos para regulamentar a Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 4.024/1961, alterada pela Lei nº 9.131/1995, com vista à definição da composição, organização, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Educação. 
    • Parecer CNE/CP nº 4/2008, aprovado em 9 de setembro de 2008
      Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 1.292/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. 
    • Parecer CNE/CP nº 5/2008, aprovado em 9 de setembro de 2008
      Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 1.293/2001, que trata de autorização para o funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. 
    • Parecer CNE/CP nº 7/2008, aprovado em 4 de novembro de 2008
      Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 182/2007, que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados pela Universidade de Marília – UNIMAR antes do reconhecimento dos cursos das áreas de Ciências Gerenciais e Ciências Contábeis. 
    • Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
      Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
  • Resolução CP 2008

    * Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.
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