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  • Gestores do Projovem Campo se reúnem para curso de formação

    A partir desta terça-feira, 19, 50 coordenadores gerais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Campo Saberes da Terra (Projovem Campo) e representantes do Ministério da Educação estarão reunidos em Brasília, para discutir ações que possam aumentar a escolaridade de jovens agricultores familiares entre 18 e 29 anos. O evento com duração de três dias acontece no auditório do Edifício Elci Meireles, prédio anexo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Setor Bancário Sul.

    O objetivo é que os especialistas conheçam o perfil do público do programa e discutam formas de atrair esses jovens para as salas de aula para que eles consigam concluir o ensino fundamental. “A educação do campo possui muitas peculiaridades e visa cuidar de uma juventude com características próprias, que precisa de um programa específico capaz de atraí-los novamente para as escolas”, destaca a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Cidadania, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi), Ivana de Siqueira.

    Esse encontro é a primeira etapa de formação desses especialistas da área rural. Após a capacitação presencial, eles receberão treinamento a distância. O material a ser utilizado foi elaborado pelo MEC especificamente para essa temática. Após a capacitação não presencial, será realizado um novo encontro para concluir a preparação desses profissionais que vão atuar no Projovem Campo. Na semana passada, foram capacitados gestores do Projovem Urbano.

    A secretária destaca, ainda, que os conteúdos técnicos e teóricos ajudarão a consolidar a desafiadora proposta político-pedagógica diferenciada do programa, que tenta responder às questões específicas de uma parcela diferenciada da juventude brasileira, permitindo o atendimento educacional de jovens em situação de vulnerabilidade social. “Esse encontro vai promover maior reflexão sobre a fundamentação teórica e pedagógica e a prática da gestão do Programa”, conclui.

    Campo – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo) é coordenado pela Diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secadi. O objetivo do programa é elevar a escolaridade de jovens que não completaram o ensino fundamental. Uma de suas estratégias de atuação é a formação continuada de gestores, formadores e educadores responsáveis pela sua execução.O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação a essa parcela da população historicamente excluída do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

    O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local. Podem fazer adesão ao Programa os 80 municípios com o maior número de escolas no campo e 1.830 municípios integrantes dos 120 Territórios da Cidadania. As cidades que não fizerem sua adesão direta ao Programa poderão ser atendidas por meio de seus respectivos Estados.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Inclusão tem 104,8 mil alunos matriculados em 309 cidades

    A edição de 2012 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Urbano, está sendo implementada em 309 municípios, com 104.804 pessoas matriculadas. A iniciativa, que tem duração de 18 meses, combina elementos essenciais para a formação integral de jovens de 18 a 29 anos a partir da efetiva associação entre a elevação da escolaridade e a qualificação profissional com a promoção de experiências de atuação social na comunidade. A elevação da escolaridade se dá por meio da conclusão do ensino fundamental; a qualificação profissional, com a certificação de formação inicial.

    A partir deste ano, o programa amplia a base territorial de atendimento aos municípios de população igual ou superior a 100 mil habitantes, além de possibilitar a oferta de atendimento educacional especializado e a contratação de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais (libras) para turmas específicas. O programa também vai oferecer salas de acolhimento para crianças até 8 anos, filhos de estudantes do Projovem Urbano. É uma forma de garantir a permanência nos estudos de jovens que deixam de frequentar as aulas por não ter com quem deixar os filhos. O programa conta este ano com 4.032 educadores. Outros 906 educadores foram contratados para as salas de acolhimento.

    Encontro— Em Pernambuco, são atendidos sete mil jovens, em 51 municípios. Na semana passada, o 3º Encontro Estadual do Projovem Urbano reuniu, em Olinda, 1,5 mil estudantes que há quatro meses frequentam as aulas do programa. Durante o evento, sob o tema Projovem Urbano e Trabalho Decente: Trajetórias e Desafios, foram apresentadas aos jovens as possibilidades e as oportunidades de inserção no mercado de trabalho a partir da qualificação profissional.

    Segundo o coordenador do programa em Pernambuco, Genilson Marinho, o objetivo do encontro foi integrar os estudantes de todos os setores do estado. “É importante mostrar a eles as possibilidades futuras de trabalho que os estudos proporcionam”, disse. “Ações como essa fazem a diferença para os estudantes e os motivam a seguir em frente.”

    De acordo com Marinho, o estado vai oferecer, em 2013, mais 7 mil vagas e, com isso, dobrar o número de beneficiados.

    Articulação— Desde 2011, o Projovem Urbano é desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, na modalidade de educação de jovens e adultos. A execução cabe às secretarias municipais e estaduais de educação. Seu funcionamento está articulado a políticas de juventude e demais iniciativas educacionais, como o Brasil Alfabetizado, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Assessoria de Comunicação Social
  • Liberados R$ 199,8 milhões para a merenda escolar

    Liberados R$ 199,8 milhões para a merenda escolar. (Foto: João Bittar)Estão à disposição dos beneficiados recursos de R$ 199,8 milhões referentes à parcela de novembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total, R$ 69 milhões foram destinados a secretarias estaduais de educação, exceto as de Alagoas e do Amapá, que ainda não compuseram o conselho de alimentação escolar. Aos municípios foram transferidos R$ 130,7 milhões.


    Os recursos devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da merenda dos alunos matriculados em escolas públicas, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados estudantes de escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.


    Também estão à disposição R$ 5,4 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O repasse foi de R$ 2,6 milhões para as escolas que oferecem ensino integral e de R$ 2,7 para os beneficiados do Projovem.


    Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso

  • Liberados R$ 24,2 milhões para execução de programas

    Municípios, escolas e entidades filantrópicas de educação especial podem dispor, a partir desta sexta-feira, 21, de recursos de R$ 24,2 milhões. O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), refere-se a convênios e aos programas Dinheiro Direito na Escola (PDDE) e de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

    Ao Projovem, foram destinados R$ 10,4 milhões — Amazonas, R$ 1,4 milhão; Piauí, R$ 3,6 milhões; Paraná, R$ 2,5 milhões; Feira de Santana (BA), R$ 2 milhões; Juiz de fora (MG), R$ 427,6 mil; Alvorada (RS), R$ 374,2 mil. Os recursos devem ser usados na aquisição de gêneros alimentícios, material escolar e pagamento de pessoal, entre outras despesas.

    As escolas beneficiadas pelo PDDE receberam R$ 7,6 milhões, enquanto aquelas que oferecem atividades nos fins de semana ficaram com R$ 5,9 milhões. Também foram liberados R$ 239 mil para convênios.

    Os valores podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Liberados R$ 29,7 milhões para programas educacionais

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 22, R$ 29.701.903,03 referentes ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens: educação, qualificação e ação comunitária (Projovem) e a convênios celebrados com prefeituras e entidades filantrópicas. Os valores estarão disponíveis nas contas correntes nesta quarta-feira, 24, e podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em consultas a liberações de recursos.

    Para o PDE-Escola, foram enviados R$ 5.041.337,90. Esses recursos são repassados para as unidades de ensino das redes estaduais e municipais que aderiram ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e devem ser usados, prioritariamente, em adaptações arquitetônicas e estruturais para assegurar a instalação e operação de laboratórios de informática distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e garantir acessibilidade aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

    O Projovem recebeu R$ 17.828.635,24. Criado em 2005, o programa contempla ações integradas de diversos ministérios – como Educação, Cultura, Esportes e Saúde, além da Presidência da República e da Secretaria Nacional da Juventude – voltadas para a população jovem.

    O valor repassado para convênios foi de R$ 6.831.929,89.

    Lucy Cardoso
  • Liberados R$ 64 milhões para atender alunos da zona rural

    Recursos de R$ 64,7 milhões estão à disposição de estados e municípios para atender moradores da zona rural que estudam em escolas públicas de educação básica na área urbana. O dinheiro refere-se à segunda parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

    Repassados a governos estados estaduais e prefeituras pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinam-se ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas e manutenção em geral de veículos ou embarcações usados no transporte de estudantes. Podem ser usados também no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar.

    O orçamento do Pnate para este ano, de R$ 644 milhões, prevê o repasse de nove parcelas, até novembro.

    O FNDE transferiu, ainda, R$ 13,9 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.

    Os valores enviados a estados e municípios podem ser conferidos em detalhe na página eletrônica do FNDE.

    Fundeb— Também foi liberada pelo FNDE a quarta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor da transferência chegou a R$ 501,5 milhões.

    Os noves estados recebem complementação mensal da União porque a arrecadação não alcança o valor mínimo nacional por aluno ao ano estabelecido pelo Fundeb — este ano, de R$ 1.729,33.

    Os repasses podem ser conferidos nas páginas eletrônicas do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Liberados R$ 9,7 milhões para programa nacional de inclusão

    Recursos de R$ 9,7 milhões foram repassados na quinta-feira, 27, para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O valor já está à disposição dos estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro e dos municípios de Porto Velho (RO), Macapá (AP), Juazeiro do Norte (CE), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Magé (RJ), Embu e Taboão da Serra (SP), Ponta Grossa (PR), Gravataí, Viamão e São Leopoldo (RS).


    Os recursos, transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser usados na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, transporte e distribuição de material escolar e pagamento de pessoal, entre outras despesas. O Projovem tem como finalidade oferecer formação integral a jovens, por meio de formação básica, para a conclusão do ensino fundamental e qualificação profissional, com certificação de formação inicial e promoção de experiência de atuação social na comunidade.


    Podem participar do programa jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler, mas não concluíram o ensino fundamental. Além da formação no ensino fundamental, os beneficiários passam por cursos profissionalizantes e aulas de informática e recebem auxílio de R$ 100 por mês. O programa tem duração de 18 meses.


    Mais informações na página eletrônica do Projovem ou pelo telefone 0800 722-7777.

    Lucy Cardoso

  • Matrículas do Projovem estão abertas até 28 de fevereiro

    Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. A matricula irá ocorrer até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

    “Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

    Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

    Programa – Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

    O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

    Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

    Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC amplia prazo para estados e municípios prestarem contas

    O Ministério da Educação ampliou o prazo para a prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) da edição de 2014. Estados e municípios terão até o dia 30 de setembro para comprovar a utilização dos valores repassados, destinados às modalidades Urbano e Campo – Saberes da Terra.

    O objetivo é garantir o atendimento do maior número possível de jovens que não puderam concluir o ensino fundamental na idade apropriada. A mudança foi anunciada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.

    O MEC decidiu ampliar o prazo em três meses para permitir que estados e municípios concluam as ações do programa utilizando os recursos que ainda estão disponíveis nas contas dos entes executores. Para que possam utilizar esses recursos, contudo, estados e municípios terão que aderir à edição especial do ProJovem, que será publicada em breve.

    O ProJovem faz parte da política de educação de jovens e adultos do MEC. É um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. É voltado para jovens entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental.

    Clique aqui para acessar a resolução.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC libera R$ 3 milhões para alfabetização e escolarização

    O Ministério da Educação liberou R$ 3 milhões para garantir o pagamento de bolsas de programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Os recursos, disponíveis desde segunda-feira, 6, serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos beneficiários.

    Do total de recursos liberados, R$ 1,82 milhão será destinado ao Programa Brasil Alfabetizado, beneficiando cerca de 3 mil pessoas do ciclo de 2015. Nesse ciclo, foram 168 mil estudantes atendidos em 17.445 turmas. O programa envolveu 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras, todos eles com direito ao recebimento de bolsas.

    O objetivo do Brasil Alfabetizado é promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. A concepção do programa reconhece a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. Para isso, o MEC apoia técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

    Projovem -O restante do valor - R$ 1,21 milhão - será destinado a, aproximadamente, 7 mil bolsistas do Projovem, referente à edição de 2014 do programa. No total, foram 109.600 matrículas no Projovem Urbano e 37.385 no Projovem Campo, totalizando 146.985 beneficiários nessa edição.

    O Projovem Urbano e Campo são voltados para a qualificação e escolarização de jovens entre 18 e 29 anos alfabetizados, mas que não completaram o ensino fundamental. São oferecidos cursos de até dois anos de duração para que terminem a formação.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC promove curso de formação de gestores do Projovem Urbano

    Coordenadores gerais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e representantes do Ministério da Educação, atuantes na temática de educação de jovens e adultos, participam em Brasília, entre 13 e 15 de junho, do 1º Encontro de Formação de Gestores. O objetivo é que esses especialistas conheçam o perfil do público do programa e as ações que podem ser desenvolvidas para aumentar a escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos. O evento acontece na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC.

    “Conhecer esses estudantes e suas especificidades é fundamental para que gestores e educadores se sintam preparados para acolher, respeitar e valorizar as experiências que esses jovens trazem para as salas de aula”, afirma a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Cidadania, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira.

    Esse encontro é a primeira etapa de formação desses especialistas. Após a capacitação presencial, eles receberão treinamento a distância. O material a ser utilizado foi elaborado pelo MEC especificamente para essa temática. Após a capacitação não presencial, será realizado um novo encontro para concluir a preparação desses profissionais que vão atuar no Projovem Urbano.

    Ivana destaca, ainda, que os conteúdos técnicos e teóricos ajudarão a consolidar a desafiadora proposta político-pedagógica diferenciada do programa, que tenta responder às questões específicas de uma parcela da juventude brasileira, permitindo o atendimento educacional de jovens em situação de vulnerabilidade social. “Esse encontro vai promover maior reflexão sobre a fundamentação teórica e pedagógica e a prática da gestão do Programa”, conclui.

    Urbano – O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) é coordenado pela Diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Cidadania, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. O objetivo do programa é elevar a escolaridade de jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ensino fundamental. Uma de suas estratégias de atuação é a formação continuada de gestores, formadores e educadores responsáveis pela sua execução.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Programa de inclusão de jovens faz repasses de R$ 16 milhões

    Recursos de aproximadamente R$ 16 milhões estão à disposição de estados e municípios atendidos pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O dinheiro, transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destina-se a pagamento de pessoal.

    No dia 1º deste mês, foram transferidos R$ 268,2 mil para a prefeitura de Santarém (PA). No dia 4, o governo do Acre e as prefeituras de Teresina (PI), São Gonçalo e Rio de Janeiro (RJ) foram contemplados com R$ 2,4 milhões, no total.

    O repasse de R$ 13,2 milhões, no dia 8, atendeu às prefeituras de Arapiraca (AL), Cariacica (ES), Anápolis e Aparecida de Goiânia (GO), Ananindeua e Belém (PA), Belfort Roxo (RJ), Guarujá (SP), Salvador e Belo Horizonte, além dos governos do Ceará [R$ 5,4 milhões], Pernambuco [R$ 1,9 milhão] e Tocantins [R$ 469,8mil].

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Programas liberam recursos totais de R$ 71,3 milhões

    Recursos de R$ 38,2 milhões do programa Projovem Urbano, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, foram transferidos esta semana a estados e municípios. Outros R$ 33,1 milhões, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinaram-se a instituições públicas de ensino. Os repasses são feitos regularmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Foram contemplados pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O valor transferido chegou a R$ 20,1 milhões. Aos municípios que participam do programa foram transferidos R$ 18,1 milhões. O dinheiro do Projovem Urbano é destinado a atividades de formação profissional, pagamento de pessoal, aquisição de material escolar e de gêneros para a merenda.

    Dos recursos do PDDE, R$ 15,9 milhões foram destinados aos conselhos escolares ou associações de pais e mestres das escolas públicas de ensino básico; R$ 14,4 milhões, a unidades de ensino que implementam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola); R$ 2,7 milhões, a instituições que oferecem educação integral.

    Os valores detalhados dos repasses estão na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

    Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005
    Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis n° 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.



    Decreto nº 5.557, de 5 de outubro de 2005

    Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.


  • ProJovem-Programa Nacional de Inclusão de Jovens

  • Parecer CNE/CEB nº 2/2005, aprovado em 16 de março de 2005
    ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
  • Parecer CNE/CEB nº 37/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
    Aprovação de diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.
  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de agosto de 2006
    Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.
  • Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
    Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.
  • Recursos de R$ 100,9 milhões são liberados a escolas públicas

    Os recursos do PDDE são destinados à  assistência financeira, em caráter suplementar, a escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal (foto: João Bittar)Recursos de aproximadamente R$ 100,9 milhões estão à disposição das unidades de ensino públicas cadastradas no programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), que presta assistência financeira, em caráter suplementar, a instituições de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O orçamento do programa para este ano chega a R$ 1,5 bilhão. O repasse dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O PDDE, que também atende escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, tem o propósito de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático para elevar os índices de desempenho.

    Também foram liberados pelo FNDE R$ 1,4 milhão a 90 instituições de ensino que aderiram ao Compromisso todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Além desses valores, foram transferidos R$ 716,6 mil a 338 instituições que atendem alunos com deficiência e cerca de R$ 6 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de República.


    Os valores transferidos podem ser conferidos pela internet, na página eletrônica do FNDE.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Recursos de R$ 4,9 milhões serão liberados na segunda-feira

    Recursos de R$ 4,9 milhões, referentes à aplicação do programa Projovem Urbano, estarão à disposição do estado de Mato Grosso e de 17 municípios de outros dez estados na segunda-feira, 17. Desse total, Mato Grosso ficará com R$ 574,6 mil.

    O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) atende pessoas entre 18 e 29 anos que foram alfabetizadas, mas não concluíram o ensino fundamental. A elas é oferecida a chance de elevar o grau de escolaridade e de obter qualificação profissional.

    Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Salas de acolhimento garantem permanência de pais nos cursos

    No país, cerca de 86,7 mil crianças usam as salas de acolhimento, criadas para apoiar estudantes do Projovem que têm filhos na faixa etária até oito anos (foto: divulgação)Sem as salas de acolhimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano e Projovem Campo), praticamente metade dos 125 mil alunos matriculados na edição 2014/2015 estaria fora dos cursos que visam à conclusão do ensino fundamental. Levantamento feito pela Diretoria de Políticas de Educação para a Juventude do Ministério da Educação aponta que cerca de 86,7 mil crianças usam o equipamento, criado para apoiar os estudantes do Projovem que têm filhos na faixa etária até oito anos.

    Na edição atual, são 61,2 mil estudantes com filhos. “Dificilmente, esses pais e mães teriam como permanecer no curso, até a sua conclusão e certificação, sem as salas de acolhimento”, assegura a diretora de políticas de educação para a juventude, Cláudia Veloso. A estratégia implementada pelo MEC a partir de 2012 para o Projovem Urbano e, em 2014, para o Projovem Campo Saberes da Terra atende a uma demanda dos jovens que queriam retomar seus estudos, mas não tinham com quem deixar os filhos.

    Essa foi a situação enfrentada por José Cláudio Carneiro da Silva e sua mulher, Edna Medeiros, que frequentam o curso do Projovem Urbano em João Pessoa. Abordado por uma técnica com a proposta de que voltasse a estudar, ele disse que não tinha com quem deixar as duas filhas, uma de quatro anos e a outra com pouco mais de um ano. Soube então que as crianças poderiam ficar em uma sala, adaptada à idade das filhas, na mesma escola, durante o horário das aulas.

    Tanto José Cláudio quanto Edna retornaram aos estudos. E ele já pensa em cursar faculdade na área de computação. “O ambiente é espaçoso, e elas são bem atendidas”, observa. Ele acrescenta que, sem a sala de atendimento, nem ele nem a mulher poderiam frequentar o curso.

    Cláudio trabalha como ajudante em uma loja de informática; Edna, em serviços gerais. “Pretendo continuar os estudos e até fazer faculdade porque a área em que trabalho hoje exige um grau de estudo que não tenho”, afirma o paraibano. À frequência à escola, José Cláudio alia um curso básico de informática. Ele diz que seu foco é a área de computação.

    Permanência – Estudo da diretoria de políticas de educação para a juventude, ligada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, mostra que as salas são fundamentais para a permanência dos jovens até a conclusão do curso. Mas o impacto vai além da frequência escolar. É positivo também nas relações das crianças em suas escolas, em alguns casos com melhoria de desempenho, e na socialização com colegas e professores. Entre 2012 e 2014, as salas acolheram, aproximadamente, 100 mil crianças, envolvendo cerca de 2,4 mil educadores.

    Com apoio técnico e financeiro do MEC, esses equipamentos são desenvolvidos por estados e municípios, que fazem adesão aos dois programas. Os recursos são destinados à contratação de até dois educadores para cada sala, aquisição de gêneros alimentícios e de material apropriado, como tapetes, colchonetes, brinquedos pedagógicos e fraldas.

    A iniciativa não substitui a creche, a educação infantil ou o ensino fundamental e também não tem frequência obrigatória. E funciona nas escolas onde os pais frequentam os cursos. O Projovem é destinado a pessoas na faixa dos 18 aos 29 anos e tem duração de 18 meses.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Transferidos R$ 514 milhões a estados e municípios

    Foto: João BittarRecursos de R$ 514,9 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram liberados na terça-feira, dia 1º, e estão à disposição de estados e municípios.


    Desse total, R$ 283,1 milhões, referentes à parcela de agosto do Fundeb, foram destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a estados e municípios que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno ao ano estabelecido na legislação.

    Transferências do Fundeb

    EstadoValor (em R$)
    Alagoas12.182.921,70
    Amazonas7.034.962,18
    Bahia54.498.528,67
    Ceará35.776.916,43
    Maranhão58.925.110,03
    Pará58.337.856,01
    Paraíba4.530.660,95
    Pernambuco34.706.935,14
    Piauí17.186.108,89
    Total283.180.000,00


    Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 125,1 milhões aos municípios e R$ 72,7 milhões aos estados em dia com o programa. As secretarias estaduais de educação do Ceará, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul deixaram de ser contempladas porque os estados não definiram os integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAE).


    Foram liberados, ainda, recursos totais de R$ 32 milhões, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro. Mais R$ 1,8 milhão foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que abrem as portas à comunidade nos fins de semana.


    Outras transferências — Também na terça-feira, 1º, foram repassados R$ 27,6 milhões do PDDE — R$ 6,8 milhões à educação integral; R$ 1,5 milhão a municípios que tenham escolas com menos de 50 alunos cadastradas no PDDE e sem conselho escolar ou similar; R$ 19,2 milhões ao programa PDE Escola.


    Na quarta-feira, dia 2, o FNDE transferiu R$ 8,4 milhões ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República e R$ 5,6 milhões para o PDDE (educação básica).


    Todos os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

    Lucy Cardoso


    Republicada com acréscimo de informações

  • Universidades já podem apresentar projetos para formação do professor

    Instituições de educação superior públicas podem apresentar projetos de qualificação de professores das redes estaduais e municipais que vão trabalhar no programa Projovem Campo Saberes da Terra. O prazo vai até 9 de outubro.


    A Resolução nº 46/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 25 (seção 1, página 11), oferece às instituições R$ 5,7 mil por cursista a ser qualificado. O tempo de formação deve ser de dois anos — o mesmo do curso dos agricultores no programa Projovem Campo — e somar 3,6 mil horas. No Projovem Campo, agricultores de 18 a 29 anos cursam o ensino fundamental combinado com atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar.


    O diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt, explica que o Projovem Campo é uma ação do governo federal desenvolvida em parceria com as 27 unidades da Federação e universidades públicas. Os estados indicam os professores para os cursos de formação e matriculam os agricultores. As universidades se encarregam da formação. Este ano, os 26 estados e o Distrito Federal podem matricular, no conjunto, 24 mil jovens com ensino fundamental incompleto.


    As verbas para as instituições de educação superior serão repassadas em duas parcelas. A primeira, de 30% do valor global da proposta, logo após a aprovação do projeto; a segunda, seis meses depois. Para participar, as universidades federais devem apresentar termos de cooperação ao MEC. Às instituições estaduais e municipais caberá apresentar projetos específicos na área.


    Despesas com alimentação e hospedagem dos cursistas durante a formação, material de consumo e didático-pedagógico, passagens e despesas de locomoção estão entre os itens que podem ser pagos com as verbas repassadas pelo MEC.


    As propostas de formação de professores devem ser enviadas pelos Correios para Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Coordenação-Geral de Educação do Campo. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70.047-900, Brasília, DF. O projeto-base do programa estará disponível na página eletrônica da Secad.


    A íntegra da Resolução nº 46/2009 pode ser consultada na página eletrônica do FNDE.

    Ionice Lorenzoni

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