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  • Diplomas obtidos no exterior terão prova de validação anual

    Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), do Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 10 de julho, pela internet.

    A primeira edição do exame, que a partir de agora será anual, consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, marcadas para 28 de agosto, em caráter eliminatório. Os médicos aprovados estão aptos a fazer o exame de habilidades clínicas, em 1º e 2 de outubro, também eliminatório. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    De acordo com Cláudia Griboski, diretora de avaliação da educação superior do Inep, o candidato ao Revalida deve ficar atento a uma série de informações que serão solicitadas no ato da inscrição. Ela destaca, entre as mais importantes, a indicação da instituição pública onde o médico deseja obter a revalidação do diploma e o local onde vai fazer os exames escritos. Ele deve, ainda, ter o número do CPF e o diploma médico. Será obrigatório enviar as imagens de frente e verso do diploma ao preencher a inscrição.

    No Revalida 2011, 37 instituições públicas de ensino superior – federais, estaduais e municipais – aderiram ao exame e estão aptas a emitir certificado. As provas escritas serão aplicadas pelo Inep em cidades das cinco regiões do país – Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Na prova de habilidades clínicas, todos os candidatos serão avaliados em Brasília.

    Cláudia Griboski explica que todo o processo de revalidação dos diplomas deve estar concluído em dezembro deste ano. Quando o Inep concluir a etapa das provas, encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. São esperados cerca de 800 médicos para o Revalida deste ano.

    Provas – O exame objetivo tem 110 testes que abordam conteúdos, competências, habilidades e nível de desempenho, descritos na matriz de correspondência curricular. O prazo para essa prova é de cinco horas; a prova descritiva terá cinco questões também relativas a conteúdos, habilidades e desempenho. A duração é de três horas. A prova de habilidades clínicas terá dez questões.

    Até 2010, os estudantes formados em medicina em universidades estrangeiras precisavam revalidar os diplomas em instituição pública brasileira, mas cada universidade adotava procedimentos próprios. Segundo Cláudia Griboski, com a criação do Revalida, o Ministério da Educação unifica o processo e o exame passa a ser anual.

    Ionice Lorenzoni

    Confira informações no edital nº 8/2011, que trata de datas, locais, relação das instituições, documentos exigidos e ficha de inscrição do Revalida.



  • Diploma estrangeiro de medicina terá revalidação padronizada

    As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para o processo de revalidação de diplomas estrangeiros devem assinar termo de cooperação técnica com o Inep (Foto: João Bittar)As universidades públicas participantes do projeto piloto desenvolvido pelos Ministérios da Educação e da Saúde começam a testar, este ano, a nova sistemática de verificação das competências e habilidades adquiridas pelos médicos formados no exterior para o exercício profissional no Brasil. A Portaria Interministerial nº 444, que trata do assunto, foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União. As provas serão elaboradas e aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    A revalidação dos diplomas será feita a partir da Matriz de Correspondência Curricular para fins de revalidação de diplomas de médicos obtidos no exterior. O documento leva em consideração as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina. Participam do projeto piloto 16 universidades federais (veja lista).

    Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com a aplicação da nova matriz, o processo seja agilizado num intervalo de seis meses a um ano.

    Os alunos graduados na Escola Latino-Americana de Medicina de Cuba (Elam) participarão do projeto piloto do novo processo de revalidação, que será constituído de duas fases – teste teórico e observação das habilidades clínicas adquiridas. A primeira fase será uma prova com questões de múltipla escolha e discursivas, contendo situações-problema e apresentação de casos. A segunda constará de oito a dez situações práticas de atendimento a paciente, acompanhadas de perto por dois ou três avaliadores.

    Essa fase experimental da nova sistemática será submetida ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Em um segundo momento, a Matriz de Correspondência Curricular será utilizada para a revalidação dos diplomas. “Os alunos da Elam foram escolhidos porque formam uma massa homogênea. Todos foram formados num mesmo padrão e isso é importante para testar a ferramenta de avaliação”, explica Celso Araújo, coordenador dos Hospitais Universitários Federais e representante do MEC junto à Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior.

    As universidades públicas interessadas em adotar a matriz de correspondência curricular como referencial para seus processos de revalidação de diplomas estrangeiros poderão assinar termo de cooperação técnica ou convênio com o Inep. A avaliação será realizada em Brasília, em datas e locais a serem definidos pelo Comitê Coordenador da Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas e anunciados em edital, a ser publicado.

    Assessoria de Comunicação Social

    Conheça a Portaria Interministerial nº 444.
  • Matriz de correspondência curricular vai orientar revalidação de diplomas estrangeiros de medicina

    Em reunião realizada no dia 1º deste mês, em Brasília, a subcomissão constituída pelos ministérios da Educação e da Saúde encontrou-se com representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas parceiras do projeto-piloto de revalidação para apresentar a matriz de correspondência curricular elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina.


    O documento apresenta um detalhamento das diretrizes curriculares nacionais  do curso de medicina e será utilizado pelas universidades no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras a partir do perfil do ensino médico no Brasil. Para a realização da avaliação por parte das universidades, será firmado um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


    Para trabalhar no Brasil, os médicos formados no exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública. No entanto, como não existem definições claras para avaliação da equivalência da formação, o processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no país até que o processo seja concluído.


    A secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, destaca o protagonismo das universidades públicas no processo. “A matriz de correspondência curricular foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas.”


    A ação faz parte do projeto-piloto que está sendo desenvolvido e que tem como público-alvo os estudantes brasileiros formados em medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. Após testada e validada nesta primeira etapa, a mesma matriz poderá ser aplicada para a revalidação dos diplomas dos estudantes graduados em escolas de medicina de qualquer país.


    A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Médicos formados no exterior fazem prova para revalidação

    Oitenta e seis médicos formados no exterior farão prova de habilidades clínicas neste sábado, 15, e domingo, 16, em Brasília. Trata-se da segunda etapa do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira. Dos 96 habilitados na prova escrita, 86 confirmaram a participação na prova prática.

    O objetivo do Revalida é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil, a partir da matriz de correspondência curricular elaborada pela Subcomissão Temática de Revalidação de Diplomas (Portaria Interministerial MEC-MS nº 278, de 17/03/2011).

    O exame, criado em parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, contou, em 2011, com a adesão de 37 instituições de ensino superior parceiras.

    Inscreveram-se ao exame 677 médicos e 536 participaram da primeira etapa, aplicada no dia 11 de setembro em seis locais, distribuídos em todas as regiões do país: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao todo, 96 participantes alcançaram o mínimo de 92 pontos na prova escrita (objetiva e discursiva), tendo se habilitado para a prova prática.

    Assessoria de Imprensa do Inep
  • Processo de revalidação de diplomas estrangeiros deverá ser agilizado

    O Ministério da Educação realizará estudos com o objetivo de conferir agilidade ao processo de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de julho.

    De acordo com o secretário, será apresentada na próxima semana à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), durante reunião do conselho pleno da entidade, a proposta de formação de um grupo de trabalho que deverá discutir a criação de mecanismos para tornar o processo de revalidação mais ágil. A intenção é que não haja interferência na autonomia das universidades e que seja garantida a exigência da qualidade. O grupo de trabalho será formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Andifes.

    Entre as propostas apresentadas está a criação de uma lista de universidades estrangeiras para as quais o processo de revalidação seria feito a partir de trâmites padronizados. Para isso seriam escolhidas instituições com reconhecida qualidade no meio acadêmico internacional, com sistemas de avaliação reconhecidos e compatíveis com os critérios brasileiros.

    O secretário também reforçou a necessidade de criação de uma força-tarefa para zerar o passivo de diplomas estrangeiros que atualmente encontram-se nas universidades do país. A Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que também participou do debate, estima que existam cerca de 2 mil diplomas estrangeiros nessa situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são competentes para revalidar os diplomas estrangeiros as universidades públicas brasileiras.

    “Temos que reconhecer o esforço de nossas universidades, mesmo que elas não possuam as condições ideais para esse processo, que exige de fato muita cautela”, disse Luiz Cláudio. “Mas não podemos admitir que um estudante tenha que esperar, em alguns casos, mais de cinco anos para ter seu diploma revalidado. Ainda que a decisão seja pelo indeferimento do pedido de revalidação, o aluno não pode esperar todo esse tempo.”

    O secretário reforçou a importância conferida pelo governo brasileiro à cooperação internacional, citando o programa em elaboração pelos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, que prevê a oferta de 75 mil bolsas de estudo no exterior no prazo de quatro anos. Para Luiz Cláudio, a iniciativa reforça ainda mais a necessidade de rediscussão sobre o processo de revalidação.

    “Não podemos permitir que um estudante brasileiro estude no exterior com incentivo do próprio governo e tenha dificuldades para ter seus créditos reconhecidos, revalidar seu diploma e exercer a profissão em nosso país.”

    Além do secretário, participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); da Câmara de Educação Superior do CNE; da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees) e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa.

    Rúbia Baptista
  • Processo de revalidação de diplomas poderá ser revisto

    Coimbra– O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, que solicitará aos reitores das universidades brasileiras maior agilidade no processo de revalidação de diplomas de cursos feitos em instituições estrangeiras. A declaração foi dada durante visita à Universidade de Coimbra, em Portugal, onde estudantes brasileiros fizeram a reivindicação à presidenta Dilma Rousseff e ao próprio ministro da Educação.

    Os estudantes afirmaram que após a conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado no exterior os processos de reconhecimento no Brasil são demorados e muito burocráticos. O ministro Fernando Haddad explicou que o reconhecimento é realizado pelas universidades e que é necessário avaliar diversos aspectos do currículo de cada curso para fazer a correspondência entre ambos; no entanto, concordou que a análise pode ser mais rápida.

    “Vou conversar com os reitores para que sejam avaliadas formas de agilizar o processo. Acredito que, como complemento, seja importante alterar a legislação que trata do assunto”, declarou.

    O processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é uma responsabilidade das universidades públicas que ministram cursos de graduação reconhecidos na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a instituição pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência. A instituição tem seis meses para se manifestar, a partir da data de abertura do processo.

    Adriane Cunha
  • Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos

    • Parecer CNE/CES nº 118/2010 aprovado em 7 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
    • Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
    • Parecer CNE/CES nº 56/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
    • Parecer CNE/CES nº 309/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56/2015, que trata de normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
    • Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
    • Parecer CNE/CES nº 539/2016, aprovado em 5 de outubro de 2016- Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
  • Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Outros pareceres

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