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  • A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no último sábado, 18, R$ 435.103.245,41 referentes ao repasse.


    O recurso corresponde a dois terços do valor arrecadado em março e obedece ao critério do número de alunos matriculados na educação básica segundo o Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC). Em 2008, foram arrecadados cerca de R$ 8 bilhões 864 milhões, e este ano o valor já atingiu R$ 2 bilhões 750 milhões.


    Distribuição - Compete ao FNDE redistribuir o salário-educação. Do montante arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1%, a título de taxa de administração. O restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal. 


    A cota federal, correspondente a um terço do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros. As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensal e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica.


    A cota estadual e municipal do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.


    Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

    Lucy Cardoso

  • O salário educação é formado por contribuição das empresas e financia programas da educação básica. (Foto: Júlio César Paes)A nona parcela da cota estadual e municipal do salário educação já está nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram R$ 283.871.961,29 para os estados e R$ 274.723.676,79 para os municípios, totalizando um repasse de R$ 558.595.638,08 que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última terça-feira, 19 de outubro.

    Nos últimos cinco anos, o FNDE registrou uma crescente arrecadação bruta da contribuição social. Se comparado o valor de 2005 (R$ 5.906.351.240,46) com o montante de 2009 (R$ 9.685.193.195,53), o aumento foi de 60%. De janeiro a setembro deste ano, o total atinge R$ 8.372.165.105,15.

    Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

    Distribuição– Compete ao FNDE redistribuir o volume de recursos entre os estados e os municípios. Deduz-se 1% de taxa de administração para a Receita Federal do Brasil (RFB) e o restante é administrado pelo fundo. Dez por cento desse total são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para o ensino básico. Os 90% restantes são rateados em duas cotas: a federal (um terço) e a estadual e municipal (dois terços).

    A soma das nove parcelas repassadas este ano para todas as unidades da federação e seus municípios alcança o valor de R$ 4.973.305.100,62. A Região Norte recebeu R$ 176.367.719,34; o Nordeste ficou com R$ 557.925.462,48; o Centro-Oeste, com R$ 330.819.193,11; o Sudeste, com R$ 3.161.011.026,75; e o Sul, com R$ 747.181.698,94. É possível conferir a planilha com o detalhamento dos repasses das parcelas no portal do FNDE, no item cotas. Para acompanhar os depósitos mensais pela internet, basta acessar o item liberação de recursos.

    Assessoria de Comunicação Social
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