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  • Acompanhamento de frequência escolar é o melhor desde 2004

    O Ministério da Educação obteve retorno de 97,85% do acompanhamento da frequência escolar de 14,3 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa-Família, no segundo período deste ano. O resultado – maior obtido desde 2004 – se refere à coleta da frequência de abril e maio, de alunos entre seis e 17 anos com registros corretos de escola no cadastro único do programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).


    “Esse retorno sinaliza que o trabalho da coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família está enraizado nos municípios”, afirma Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Segundo ele, esse resultado é fruto das capacitações feitas com os operadores da frequência escolar no primeiro semestre em todos os estados.


    O total de estudantes entre seis e 17 anos beneficiários do Bolsa-Família cadastrados junto ao MDS é de 16,7 milhões. No entanto, 2,4 milhões fazem parte do grupo de “não-localizados”, que não estão com registros corretos, por terem mudado de escola ou cidade, por exemplo. Assim, o MEC teve, no segundo período de acompanhamento de 2009, condições de acompanhar a frequência escolar de 14,3 milhões de beneficiários.


    O melhor percentual de retorno do acompanhamento até agora havia sido o do último período de 2008: 97,79%. De acordo com Ximenes, a tendência é que essa taxa se estabilize nesse patamar: entre 96% e 98%. “Já é um ótimo resultado, considerando que são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, de famílias em pobreza ou extrema pobreza”, diz.


    A assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa-Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de seis a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. A responsabilidade pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais e das direções das escolas. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.


    Calendário – O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo e a envia para o MDS.

    Assessoria de Comunicação Social
     

    Período da Coleta da Frequência

    Abertura

    Fechamento

    Fev/mar/09

    23/03/09

    28/04/09

    Abril/maio/09

    22/05/09

    30/06/09

    Junho/julho/09

    24/07/09

    31/08/09

    Agosto/set/09

    23/09/09

    29/10/09

    Out/nov/09

    17/11/09

    18/12/09

  • Dilma sanciona lei que prevê a construção de 6 mil escolas

    A presidenta Dilma, ao sancionar a lei: “Iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira” (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Desde o lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal já retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza. O resultado foi apresentado durante cerimônia de sanção da lei que institui o programa, nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Entre as medidas propostas está a ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola.

    “O Brasil dá um passo refinando cada vez mais a sua política social”, afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Se em cinco meses nós conseguimos esses resultados, iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira.”

    Criado pela Medida Provisória nº 570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de ações destinadas à assistência a famílias que têm crianças até seis anos de idade, por meio da melhoria da renda, da educação e da saúde. Até 2014, devem ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

    De acordo com a nova lei, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Além disso, o Brasil Carinhoso prevê a antecipação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a municípios para obras de novas escolas e unidades de educação infantil.

    As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família contarão ainda com ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda escolar também terá investimento reforçado, com aumento de 66% no valor repassado por criança matriculada em creches públicas e conveniadas.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Frequência tem acompanhamento de 90,8% em agosto e setembro

    A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

     

    Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

     

    O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

     

    Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

     

    Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Gestores municipais debatem programas de apoio à infância

    Representantes das secretarias municipais de educação de todas as unidades da federação e integrantes de conselhos municipais de educação participaram de reunião técnica sobre o financiamento da educação infantil. No encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, no Ministério da Educação, membros da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foram apresentados às iniciativas da ação Brasil Carinhoso, do governo federal, e do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil (ProInfância) .

    Os dirigentes conheceram os sistemas eletrônicos de acompanhamento e financiamento da educação infantil do Brasil Carinhoso, programa lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff com o objetivo de desenvolver ações para combater a pobreza absoluta na primeira infância. O gestor deve solicitar seu cadastro pela página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) na internet para acessar os módulos do programa.

    Na seção Unidades do Proinfância, o gestor pode solicitar recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil em unidades construídas no âmbito do programa. É necessário que o dirigente atualize o andamento da obra, porque o auxílio financeiro só pode ser requerido depois de ser concluído 90% do projeto.

    O módulo Novas Turmas de Educação Infantil permite que sejam solicitados recursos para custeio de novas turmas abertas em unidades fora do programa Proinfância. Esses recursos são repassados a título de apoio à manutenção de novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Essas entidades devem ter matrículas ainda não contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    No módulo Suplementação de Creche, municípios e Distrito Federal ainda podem pedir recursos para atendimento a crianças de até 48 meses de idade, originárias de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família, já matriculadas e contabilizadas no censo escolar do ano anterior. O recurso suplementar é de 50% do valor anual por aluno destinado pelo Fundeb.

    Para o vice-presidente da Undime no Piauí e secretário de educação do município de Floriano, Jardel Viana, o Brasil Carinhoso é uma política de valorização da educação infantil. “Eventos desta natureza possibilitam que os municípios tenham informações corretas para obtenção de recursos que serão investidos na educação infantil”, disse.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Governo lança programa para a construção de mais creches

    O ministro Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional” (foto: Fabiana Carvalho)A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde desta segunda-feira, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que pretende beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema pobreza que tenham filhos até seis anos de idade. A solenidade contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

    A Agenda de Atenção, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), atuará no aumento da oferta de vagas em creches e pré-escolas, na ampliação do programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Serão beneficiados, inicialmente, 2,7 milhões de crianças. Com ela, o governo está disposto a aumentar o número de vagas em creches. Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem ser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das escolas.

    O ministro Aloizio Mercadante ressaltou a importância da creche na formação educacional das crianças. “A creche é o local onde as crianças receberão os estímulos para desenvolver as habilidades não-cognitivas, a capacidade de abstração e a lógica, fundamentais para se aprender português e matemática e para a vida profissional”, disse.

    Bolsa— Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.

    Saúde— O governo federal também vai ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma, segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do Sistema Único de Saúde.  No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.

    A ação também contempla a suplementação nutricional com medicamentos à base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças menores de cinco anos.

    Para a presidenta Dilma, o Brasil Carinhoso é uma inciativa que ataca a raiz da desigualdade social. “Atacar pela raiz significa estimular a criança, dar a ela a melhor infraestrutura possível; garantir, através do custeio, que essa criança tenha acesso ao lazer nessas creches, a carinho, a comida, a proteção, a segurança”, afirmou. “E também que essas crianças terão suas portas abertas para depois disputarem o seu lugar na sociedade através de mais educação.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia também:
    Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país

    Ouça o pronunciamento do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia no Palácio do Planalto

  • Informação da frequência é de 98,8% em agosto e setembro

    Famílias de crianças a partir dos seis anos de idade precisam garantir a frequência das crianças às aulas para receber o benefício da Bolsa-Família. (Foto: Júlio César Paes)A informação sobre frequência escolar dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família foi de 98,86% no período referente a agosto e setembro. O programa atende 15,3 milhões de alunos em todo o Brasil. Os dados obtidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação apontaram 493 mil beneficiários com baixa frequência escolar no período de coleta dos dados.


    A verificação da frequência é uma das exigências para participação no programa. O pagamento do benefício está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso aos direitos sociais básicos e responsabilizar, de forma conjunta, as famílias atendidas e o Poder Público.


    Os 493 mil beneficiários que deixaram de informar a frequência fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias devem receber apoio das secretarias de educação e das escolas em ações articuladas com conselhos tutelares e áreas de assistência social e de saúde dos municípios.

    Assessoria de Imprensa da Secad

  • Informação da frequência escolar chega a 98,7% em junho e julho

    A informação sobre a frequência dos estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família chegou ao índice recorde de 98,72% nos meses de junho e julho. A verificação foi concluída na última semana. O total de estudantes entre seis e 17 anos com situação escolar correta se aproxima dos 15 milhões.

    Os dados revelam que caiu para apenas dois o número de municípios que deixaram de efetuar o registro da frequência. Além disso, somente 1,28% dos estudantes não tiveram a assiduidade escolar informada.

    O diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, explica que objetivo da verificação é garantir a permanência nos estudos e a progressão escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabildade social, com base na política de inclusão do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). ”Para melhorar os resultados do monitoramento, realizamos um trabalho de qualificação dos operadores da frequência em todos os estados no primeiro semestre”, disse.

    A matrícula e a manutenção dos filhos na escola são compromissos assumidos pelas famílias que participam do programa Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A cada mês, os estudantes de seis a 15 anos devem ter frequência mínima comprovada a 85% das aulas. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, a presença deve ser de 75%.

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, informar a assiduidade dos alunos e os motivos de eventual baixa frequência é responsabilidade dos gestores estaduais e municipais e da direção das escolas. Os estados e municípios signatários do plano de metas Compromisso Todos pela Educação reafirmaram esse propósito.

    Juliana Meneses
  • MEC tem dados de 15,2 milhões de estudantes do Bolsa-Família

    O Ministério da Educação obteve retorno da frequência escolar de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa Bolsa-Família, o que corresponde a 87% do total de alunos. Esses dados correspondem à primeira coleta de 2013, referente aos meses de fevereiro e março.

     

    O MEC acompanha a frequência escolar de, aproximadamente, 17,5 milhões de crianças e jovens que participam do programa. O monitoramento é bimestral – fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro. Para participar do Bolsa-Família, crianças e adolescentes, na faixa de seis a 15 anos, precisam cumprir frequência mínima de 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem frequentar, pelo menos, 75% da carga horária mensal.

     

    A coleta de dados é realizada pelas secretarias estaduais e municipais de educação, parceiras do governo federal nesta ação. Ao final de cada período, os gestores de estados e municípios registram os dados no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do MEC, denominado Sistema Presença. As informações são repassadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa-Família.

     

    De acordo com a coordenadora de acompanhamento da inclusão escolar da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Simone Medeiros, a frequência escolar constitui uma condição indispensável para promover a aprendizagem de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco ou vulnerabilidade social. “Frequentar a escola representa o exercício do direito à educação”, explica Simone.

     

    Ionice Lorenzoni

  • Ministro destaca as mudanças ocorridas no ensino médio

    A extensão do benefício do programa Bolsa-Família a jovens entre 15 e 17 anos teve influência positiva no retorno deles à escola. A conclusão é do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao participar do Seminário Nacional de Políticas para o Ensino Médio, aberto nesta terça-feira, dia 22, em Brasília, Haddad destacou as mudanças por que passa essa etapa do ensino.

    “O programa Bolsa-Família e outras medidas, como a extensão dos programas do livro didático, do transporte escolar e da merenda ao ensino médio, repercutiram positivamente para ampliar o atendimento nesse nível”, afirmou Haddad.

    Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o atendimento escolar à faixa etária de 15 a 17 anos passou de 82% para 84,1%. “Esse número estava estacionado há anos”, apontou Haddad. Na visão do ministro, a partir de ações para melhorar a qualidade da educação no ensino médio, os jovens que estavam fora da escola passaram a ver mais sentido em sua formação e voltaram a frequentar as aulas.

    Entre as ações do Ministério da Educação para o ensino médio, o ministro destacou ainda a instalação da internet de banda larga (de acesso mais rápido) nas escolas e a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que permitirá a formação de 500 mil jovens em 2010.

    “Citei alguns exemplos recentes de alterações significativas para a juventude. Este seminário é importante para que a sociedade civil faça uma reflexão crítica dessas ações, verifique suas deficiências e, a partir disso, construa uma plataforma para medidas mais ousadas”, propôs.

    O seminário reúne, até quinta-feira, 24, no hotel Grand Bittar, estudantes, professores, gestores dos sistemas federal, estaduais e municipais, conselheiros de educação, representantes do Ministério da Educação, de movimentos sociais e de organizações não governamentais.

    Maria Clara Machado
  • Monitoramento da frequência escolar no país chega a 88,1%

    O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se a fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.

    O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.

    A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a no mínimo 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

    O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.

    Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.

    A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família. O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Registro de frequência escolar atinge índice de 85,59%

    O resultado do primeiro período de acompanhamento de 2009 da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família foi o maior obtido em toda a série histórica: 85,59%. Esse percentual refere-se à coleta da frequência escolar de fevereiro e março, ocorrida entre 23 de março e 30 de abril deste ano.

    O universo de acompanhamento no período foi de 16,3 milhões de estudantes beneficiários do programa. Desse grupo, 14,4 milhões têm entre 6 e 15 anos de idade e 1,9 milhão têm 16 e 17 anos. O programa atende atualmente 11,7 milhões de famílias, totalizando cerca de 53 milhões de pessoas.

    “Trata-se de um resultado expressivo, tendo em vista a troca majoritária de gestores municipais, em decorrência das eleições do ano passado, o que gerou uma necessidade de mobilização e capacitação intensa com os operadores municipais da frequência escolar nos primeiros meses do ano”, comenta Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC.

    A obrigatoriedade do acompanhamento da assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de 6 a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos e responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público.

    No primeiro bimestre deste ano, apenas 17 (0,3%) dos 5.564 municípios brasileiros não conseguiram efetuar os registros da frequência escolar para essa faixa etária no sistema disponibilizado pelo MEC.

    De acordo com Ximenes, somente 1,9% dos alunos entre 6 e 15 anos matriculados nas escolas consideradas ativas pelo Educacenso ficou sem registro de frequência. Ainda nessa faixa etária, 12,5% dos beneficiários ficaram sem informação porque a indicação da escola não constava corretamente no cadastro da família.

    Já entre os jovens de 16 e 17 anos, relacionados ao recebimento do Benefício Variável Vinculado ao Jovem (BVJ), o índice de coleta da frequência foi de 77,79%. O resultado é superior à média do ano passado que foi de 77,66%.

    Para esse grupo de estudantes, o percentual de alunos em escolas ativas que não tiveram a assiduidade informada foi de 6,08%. Já os que ficaram sem informação porque as indicações das escolas não constavam corretamente da base cadastral das famílias representaram 16,13% do universo total nessa faixa etária. Os resultados da coleta da frequência estão demonstrados na tabela.

    A responsabilidade legal pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Calendário – O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo. A informação referente aos meses de abril e maio de 2009 será coletada de 22 de maio até 30 de junho. Acompanhe o calendário de coleta de dados no portal do MEC.

    Juliana Meneses
  • Sistema de registro de frequência dos estudantes abrirá no dia 1º

    O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o país, será aberto no dia 1º de outubro. É lá que os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema.

    O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

    Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.

    “O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

    Um dos melhores índices de acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes cadastradas no Bolsa Família, na faixa de seis a 17 anos, foi registrado pelo Ministério da Educação entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa.

    É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Técnicos discutem formas de aprimorar normas do benefício

    Técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação defendem a integração desses setores como fundamental para promover a inclusão social da população atendida pelo programa Bolsa-Família em todo o país. Eles estiveram reunidos em Belém, na quarta-feira, 28, no seminário regional intersetorial norte, para discutir o aprimoramento das normas de recebimento do benefício pelas famílias dos estudantes. O encontro será encerrado nesta quinta-feira, 29.

    “Queremos que a distribuição de oportunidades seja igual para todos”, ressaltou a secretária nacional de renda de cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto. “Além da transferência de renda para 12,5 milhões de famílias, o programa procura estimular o acesso à educação e à saúde.”

    Outra finalidade do seminário é debater o acompanhamento das famílias que não estão cumprindo as normas do programa para ter direito ao benefício. Cerca de 300 mil famílias enfrentam o problema em todo o Brasil. O percentual exigido de 85% de freqüência às aulas para alunos dos seis aos 15 anos é difícil de ser compreendido. Muitos pais desconhecem que, na média de 23 dias de aula por mês, o filho não pode ter mais de três faltas.

    Este é o segundo de sete seminários que serão promovidos em todas as regiões para mostrar aos técnicos estaduais e municipais a necessidade de atuação integrada. A secretária de assistência e desenvolvimento social do Pará, Eutália Barbosa Rodrigues, salientou que o desafio é evitar que famílias sejam desligadas do programa por não cumprirem as condições estabelecidas. “É preciso articular serviço com benefícios, aprimorar essa relação estratégica entre a assistência social, educação e saúde”, observou.

    O projeto-piloto de acompanhamento familiar, implementado em dezembro, chegou a 1.418 famílias em 217 municípios de 23 estados. O Pará é o terceiro estado com maior número de famílias acompanhadas — fica atrás de Minas Gerais e São Paulo. Recebem atenção especial 238 famílias paraenses.

    Assessorias de Imprensa da Secad e do MDS
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